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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETIC-BA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 08655.010635/2023-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, CONFORME TABELA ABAIXO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2024
Vig. Fim 28/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.769,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.647,44
Valor Acumulado R$ 57.090,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.010635/2023-27 28/05/2024 28/05/2025 18.024,00 12 1.502,00
08/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29/05/2025 ATÉ 28/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ESTE TERMO ADITIVO TAMBÉM TEM POR OBJETO A ELIMINAÇÃO DOS ITENS 32 E 34 DO OBJETO CONTRATUAL, QUE TRATA DE CUSTO NÃO RENOVÁVEL QUE JÁ FOI PAGO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ITEM 2.1.4 DO CONTRATO ORIGINAL, COM FULCRO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, GERANDO DIMINUIÇÃO DE R$ 180,00 NO VALOR ANUAL DO CONTRATO. ADEMAIS, REAJUSTAR O VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 12/2024 EM 7,26%, PASSANDO DE R$ 17.844,00 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS - JÁ EXCLUÍDOS OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS) PARA R$ 19.139,52 (DEZENOVE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI (ANUALIDADE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A JANEIRO DE 2025, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 12/2024, TOTALIZANDO ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 1.295,52 (MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 29/05/2025 28/05/2026 19.139,52 12 1.594,96
08/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29/05/2026 ATÉ 28/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ADEMAIS, REAJUSTAR O VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 12/2024 EM 3,29%, PASSANDO DE R$ 19.139,52 (DEZENOVE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 19.769,28 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI (ANUALIDADE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A JANEIRO DE 2026, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 12/2024, TOTALIZANDO ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 629,76 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 29/05/2026 28/05/2027 19.769,28 12 1.647,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2024NE000132 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.286,24 788,00 788,00 5.710,24 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000067 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 699,00 0,00 0,00 699,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000065 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 699,00 0,00 0,00 699,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000068 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 699,00 0,00 0,00 699,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000066 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 699,00 0,00 0,00 699,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000112 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.416,60 8.237,15 311,36 12.868,09 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000088 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.247,48 1.702,92 191,53 17.353,03 1.594,96 0,00 0,00 1.786,49
200114 2026NE000209 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3821 2026-06-08 08655.010635/2023-27 2026-07-06 845.21
3874 2026-06-08 08655.010635/2023-27 2026-07-06 27.81
3823 2026-06-08 08655.010635/2023-27 2026-07-06 749.75
3861 2026-06-08 08655.010635/2023-27 2026-07-06 24.66
3879 2026-07-06 08655.010635/2023-27 2026-07-17 873.02
3882 2026-07-06 08655.010635/2023-27 2026-07-17 774.41
3945 2026-08-11 08655.010635/2023-27 2026-08-11 209.89
3934 2026-08-05 08655.010635/2023-27 2026-08-19 774.41
3935 2026-08-05 08655.010635/2023-27 2026-08-19 873.02
4016 2026-09-21 08655.010635/2023-27 2026-09-22 1647.43
2770 2025-06-10 08655.010635/2023-27 2025-06-11 788.00
5869 2024-12-11 08655.010635/2023-27 2024-12-18 788.00
5927 2025-01-08 08655.010635/2023-27 2025-01-09 788.00
5938 2025-01-09 08655.010635/2023-27 2025-01-27 699.00
5939 2025-01-09 08655.010635/2023-27 2025-01-27 699.00
5929 2025-01-09 08655.010635/2023-27 2025-01-27 699.00
5928 2025-01-09 08655.010635/2023-27 2025-01-27 699.00
1956 2025-02-08 08655.010635/2023-27 2025-02-11 788.00
1957 2025-02-08 08655.010635/2023-27 2025-02-11 699.00
3203 2025-09-05 08655.010635/2023-27 2025-09-05 845.21
3204 2025-09-05 08655.010635/2023-27 2025-09-05 749.75
2046 2025-03-14 08655.010635/2023-27 2025-04-04 788.00
2051 2025-03-14 08655.010635/2023-27 2025-04-04 699.00
2259 2025-04-09 08655.010635/2023-27 2025-04-10 788.00
2257 2025-04-08 08655.010635/2023-27 2025-04-09 699.00
2444 2025-05-06 08655.010635/2023-27 2025-05-12 788.00
2445 2025-05-06 08655.010635/2023-27 2025-05-12 699.00
2764 2025-06-11 08655.010635/2023-27 2025-06-11 699.00
3157 2025-08-12 08655.010635/2023-27 2025-08-15 845.21
3159 2025-08-12 08655.010635/2023-27 2025-08-15 749.75
2992 2025-07-09 08655.010635/2023-27 2025-07-10 902.42
2978 2025-07-09 08655.010635/2023-27 2025-07-10 800.50
3287 2025-10-07 08655.010635/2023-27 2025-10-08 845.21
3281 2025-10-07 08655.010635/2023-27 2025-10-08 749.75
3383 2025-11-14 08655.010635/2023-27 2025-11-17 845.21
3384 2025-11-14 08655.010635/2023-27 2025-11-17 749.75
3420 2025-12-04 08655.010635/2023-27 2025-12-05 845.21
3422 2025-12-04 08655.010635/2023-27 2025-12-05 749.75
431,84 2025-12-05 08655.010635/2023-27 2025-12-09 431.84
3531 2026-01-21 08655.010635/2023-27 2026-01-21 845.21
3532 2026-01-21 08655.010635/2023-27 2026-01-21 749.75
3583 2026-02-11 08655.010635/2023-27 2026-03-10 845.21
3584 2026-02-11 08655.010635/2023-27 2026-02-11 749.75
3625 2026-03-10 08655.010635/2023-27 2026-03-11 845.21
3627 2026-03-10 08655.010635/2023-27 2026-03-10 749.75
3744 2026-05-06 08655.010635/2023-27 2026-05-19 749.75
3701 2026-04-13 08655.010635/2023-27 2026-04-13 845.21
3700 2026-04-13 08655.010635/2023-27 2026-04-13 749.75
3751 2026-05-06 08655.010635/2023-27 2026-05-19 845.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-30 901.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 873.02 10476.2400
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 774.42 9293.0400
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 0 100 0.0000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 0 80 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Administrativo
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.378.265-** GISELE LIMA CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Administrativo
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.028.755-** RODRIGO CID BURLACCHINI SANCHES GUERREIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo