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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00230/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 90025/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50622.001436/2022-91
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR BR-364(A)(JI-PARANÁ) – FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES); SUBTRECHO: ENTR BR-364(B)(PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 157,30, EXTENSÃO: 157,30 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2024
Vig. Fim 29/07/2028
Valor Global R$ 167.337.531,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 167.337.531,41
Valor Acumulado R$ 4.637.905.348,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/05/2024 00230/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00230/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.001436/2022-91 01/05/2024 29/07/2028 119.792.000,00 1 119.792.000,00
07/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO 1.0.00.00230/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR BR-364(A)(JI-PARANÁ) – FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES); SUBTRECHO: ENTR BR-364(B)(PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 157,30, EXTENSÃO: 157,30 KM​​ 07/10/2024 29/07/2028 145.852.952,29 1 145.852.952,29
05/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR DEVIDO A 2ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO 1.0.00.00230/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR BR-364(A)(JI-PARANÁ) – FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES); SUBTRECHO: ENTR BR-364(B)(PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 157,30, EXTENSÃO: 157,30 KM. 06/11/2025 29/07/2028 149.648.495,11 1 149.648.495,11
18/05/2026 00032/2026 Termo de Apostilamento 32ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00230/2024-00. O VALOR DO CONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 167.337.531,41 (CENTO E SESSENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R) NO VALOR DE R$ 2.334.207,95 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PERMANECENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) VIGENTE DE R$ 149.648.495,11 (CENTO E QUARENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE MEDIÇÃO DE OBRAS/DNIT-RO, EM ANEXO (SEI Nº 24792439). 01/05/2024 29/07/2028 167.337.531,41 1 167.337.531,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002110 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.157.000,00 0,00 246.359,32 3.910.640,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002279 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.001.961,27 0,00 0,00 1.001.961,27 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002612 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.883.902,41 281.595,26 5.265.070,56 337.236,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002572 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.963.385,60 0,00 205.082,78 5.758.302,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000084 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000472 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.700.000,00 0,00 0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001740 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002958 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.000.000,00 0,00 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004146 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000415 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.120.000,00 0,00 0,00 12.120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004432 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.700.000,00 411.743,88 2.288.256,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005134 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 305.766,24 305.766,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005765 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006178 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.120.000,00 1.120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000441 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.750.000,00 0,00 0,00 2.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001718 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.000.000,00 6.392,34 433.701,27 18.559.906,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003004 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.899.959,42 2.899.959,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5769 2026-07-10 50622.001636/2026-77 2026-07-10 1428067.58
5770 2026-07-10 50622.001636/2026-77 2026-07-10 2295276.92
5772 2026-07-10 50622.001636/2026-77 2026-07-10 2587488.78
5771 2026-07-10 50622.001636/2026-77 2026-07-10 1102864.07
2025/588 2025-01-23 50622.000352/2025-82 2025-01-27 41818.56
2025/586 2025-01-23 50622.000352/2025-82 2025-01-27 87032.63
2025/587 2025-01-23 50622.000352/2025-82 2025-01-27 54149.67
2025/589 2025-01-23 50622.000352/2025-82 2025-01-27 98112.76
2025/900 2025-02-11 50622.000592/2025-87 2025-02-11 147646.73
2025/901 2025-02-11 50622.000592/2025-87 2025-02-11 307281.87
2025/902 2025-02-11 50622.000592/2025-87 2025-02-11 191183.59
2025/903 2025-02-11 50622.000592/2025-87 2025-02-11 346401.95
2025/5101 2025-07-31 50622.002343/2025-26 2025-07-31 626700.95
2025/1721 2025-03-18 50622.000893/2025-19 2025-03-18 296350.11
2025/1722 2025-03-18 50622.000893/2025-19 2025-03-18 695282.94
2025/1723 2025-03-18 50622.000893/2025-19 2025-03-18 616762.82
2025/1724 2025-03-18 50622.000893/2025-19 2025-03-18 383735.39
2025/2637 2025-04-16 50622.001327/2025-16 2025-04-17 245017.26
2025/2638 2025-04-16 50622.001327/2025-16 2025-04-17 317265.94
2025/2640 2025-04-16 50622.001327/2025-16 2025-04-17 574848.18
2025/2801 2025-04-25 50622.001327/2025-16 2025-04-28 509929.07
4922 2026-06-09 50622.001387/2026-10 2026-06-10 1443201.89
2025/5100 2025-07-31 50622.002343/2025-26 2025-07-31 389918.66
2025/5102 2025-07-31 50622.002343/2025-26 2025-07-31 301125.30
2025/4919 2025-07-25 50622.002264/2025-15 2025-07-25 1015482.39
2025/4920 2025-07-25 50622.002264/2025-15 2025-07-25 1632144.97
2025/4921 2025-07-25 50622.002264/2025-15 2025-07-25 784233.93
2025/4922 2025-07-25 50622.002264/2025-15 2025-07-25 1839933.44
2025/4917 2025-07-25 50622.002267/2025-59 2025-07-25 1454862.37
2025/4918 2025-07-25 50622.002267/2025-59 2025-07-25 905181.31
2025/4915 2025-07-25 50622.002267/2025-59 2025-07-25 1640080.99
2025/4916 2025-07-25 50622.002267/2025-59 2025-07-25 699050.91
2025/5099 2025-07-31 50622.002343/2025-26 2025-07-31 706486.29
2025/7201 2025-10-21 50622.003156/2025-60 2025-10-22 351346.67
2025/7202 2025-10-21 50622.003156/2025-60 2025-10-22 824313.34
2025/7203 2025-10-21 50622.003156/2025-60 2025-10-22 731221.50
2025/7200 2025-10-21 50622.003156/2025-60 2025-10-22 454948.89
854 2025-12-30 50622.000098/2026-01 2025-12-31 290950.44
855 2025-12-30 50622.000098/2026-01 2025-12-31 467633.21
856 2025-12-30 50622.000098/2026-01 2025-12-31 224694.40
857 2025-12-30 50622.000098/2026-01 2025-12-31 527167.63
2346 2026-03-05 50622.000582/2026-22 2026-03-05 1368376.22
2258 2026-03-02 50622.000582/2026-22 2026-03-04 1771871.77
2259 2026-03-02 50622.000582/2026-22 2026-03-04 2847859.92
2282 2026-03-03 50622.000582/2026-22 2026-03-04 3210421.14
2876 2026-03-19 50622.000706/2026-70 2026-03-19 569449.10
2874 2026-03-19 50622.000706/2026-70 2026-03-19 737363.59
2875 2026-03-19 50622.000706/2026-70 2026-03-19 1185135.52
2877 2026-03-19 50622.000706/2026-70 2026-03-19 1336015.20
3860 2026-04-28 50622.001029/2026-15 2026-04-29 1553875.55
3862 2026-04-28 50622.001029/2026-15 2026-04-29 1751699.55
3861 2026-04-28 50622.001029/2026-15 2026-04-29 746626.04
3859 2026-04-28 50622.001029/2026-15 2026-04-29 966785.00
4924 2026-06-09 50622.001387/2026-10 2026-06-10 1114551.96
4923 2026-06-09 50622.001387/2026-10 2026-06-10 2319601.73
4925 2026-06-09 50622.001387/2026-10 2026-06-10 2614910.36
4581 2026-05-26 50622.001252/2026-54 2026-05-27 136744.99
4579 2026-05-26 50622.001252/2026-54 2026-05-27 177067.23
4580 2026-05-26 50622.001252/2026-54 2026-05-27 284593.21
4582 2026-05-26 50622.001252/2026-54 2026-05-27 320824.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 167337531.41 167337531.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva