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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETIC-BA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA
Processo 08655.010635/2023-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, CONFORME TABELA ABAIXO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2024
Vig. Fim 02/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.687,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.307,31
Valor Acumulado R$ 45.480,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.010635/2023-27 02/05/2024 01/05/2025 14.480,00 12 1.206,67
11/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/05/2025 ATÉ 02/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ESTE TERMO ADITIVO TAMBÉM TEM POR OBJETO A ELIMINAÇÃO DO ITEM 50 DO OBJETO CONTRATUAL, QUE TRATA DE CUSTO NÃO RENOVÁVEL QUE JÁ FOI PAGO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ITEM 2.1.4 DO CONTRATO ORIGINAL, COM FULCRO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, GERANDO DIMINUIÇÃO DE R$ 320,00 NO VALOR ANUAL DO CONTRATO. ADEMAIS, REAJUSTAR O VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 14/2024 EM 7,26%, PASSANDO DE R$ 14.160,00 (CATORZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS - JÁ EXCLUÍDOS OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS) PARA R$ 15.188,04 (QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI (ANUALIDADE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A JANEIRO DE 2025, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 14/2024, TOTALIZANDO ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 1.028,04 (MIL E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS). 02/05/2025 02/05/2026 15.188,04 12 1.265,67
08/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/05/2026 ATÉ 02/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ADEMAIS, REAJUSTAR O VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 14/2024 EM 3,29%, PASSANDO DE R$ 15.188,04 (QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 15.687,72 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI (ANUALIDADE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A JANEIRO DE 2026, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 14/2024, TOTALIZANDO ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 499,68 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 03/05/2026 02/05/2027 15.687,72 12 1.307,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2024NE000134 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.518,00 1.180,00 1.180,00 5.158,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000090 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.185,28 1.265,67 151,99 13.767,62 1.265,67 0,00 0,00 1.417,66
200114 2026NE000114 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.687,72 5.229,24 0,00 10.458,48 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000211 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
891 2026-06-05 08655.010635/2023-27 2026-06-15 1307.31
1118 2026-08-06 08655.010635/2023-27 2026-08-11 1307.31
1232 2026-09-03 08655.010635/2023-27 2026-09-08 1307.31
1007 2026-07-07 08655.010635/2023-27 2026-07-08 1307.31
24894 2024-11-11 08655.010635/2023-27 2024-11-12 1180.00
25024 2024-12-09 08655.010635/2023-27 2024-12-09 1180.00
25127 2025-01-10 08655.010635/2023-27 2025-01-13 1180.00
25493 2025-03-18 08655.010635/2023-27 2025-03-19 1180.00
25280 2025-02-07 08655.010635/2023-27 2025-02-11 1180.00
25754 2025-05-08 08655.010635/2023-27 2025-05-08 1180.00
25634 2025-04-14 08655.010635/2023-27 2025-04-14 1180.00
25937 2025-06-11 08655.010635/2023-27 2025-06-11 1262.91
26001 2025-07-04 08655.010635/2023-27 2025-07-14 1265.67
26169 2025-08-14 08655.010635/2023-27 2025-08-15 1265.67
26264 2025-09-08 08655.010635/2023-27 2025-09-15 1265.67
26392 2025-10-10 08655.010635/2023-27 2025-10-10 1265.67
90 2025-11-12 08655.010635/2023-27 2025-11-13 1265.67
98 2025-11-12 08655.010635/2023-27 2025-11-13 342.68
210 2025-12-05 08655.010635/2023-27 2025-12-10 1265.67
331 2026-01-13 08655.010635/2023-27 2026-01-14 1265.67
542 2026-03-04 08655.010635/2023-27 2026-03-10 1265.67
456 2026-02-11 08655.010635/2023-27 2026-03-10 1265.67
652 2026-04-07 08655.010635/2023-27 2026-04-15 1265.67
798 2026-05-11 08655.010635/2023-27 2026-05-13 1307.31
706 2026-04-15 08655.010635/2023-27 2026-04-16 124.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-02 724.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 1307.31 15687.7200
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 0 320 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.378.265-** GISELE LIMA CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Administrativo
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.028.755-** RODRIGO CID BURLACCHINI SANCHES GUERREIRO Fiscal Administrativo
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo