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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Processo 0009149-84.2022.6.15.8000
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, INCLUINDO UNIFORMES E EPI(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O ESPECIFICADO NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2023 – SEARQ
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2024
Vig. Fim 22/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.391.537,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.391.537,28
Valor Acumulado R$ 4.108.801,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009149-84.2022.6.15.8000 22/04/2024 22/04/2025 361.280,30 1 361.280,30
17/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL 22/04/2024 22/04/2025 1.293.268,34 1 1.293.268,34
22/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024–TRE/PB, POR MAIS 12 (DOZE) MESES 23/04/2025 22/04/2026 1.393.817,08 1 1.393.817,08
05/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2023 - SEARQ (1724239) REFERENTE AO CONTRATO Nº 11/2024. 22/09/2025 22/04/2026 1.391.537,28 1 1.391.537,28
18/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE MAIS 03 (TRÊS) POSTOS DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 11/2024, ALTERANDO O ITEM 15 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2023 - SEARQ. 18/09/2025 22/04/2026 1.579.193,64 1 1.579.193,64
11/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÕES NOS ITENS 13.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA E 17.3 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 11/2024. 11/02/2026 22/04/2026 1.579.193,64 1 1.579.193,64
12/02/2026 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 TRE/PB, A PARTIR DO DIA 01/01/2025. 22/04/2024 22/04/2026 1.555.824,72 1 1.555.824,72
22/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024–TRE/PB, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 23/04/2026 22/04/2028 1.555.824,72 1 1.555.824,72
22/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 11/2024, ALTERANDO O ITEM 15 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2023 - SEARQ . 22/04/2026 22/04/2028 1.555.824,72 1 1.555.824,72
06/05/2026 00007/2026 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 11/2024 - TRE/PB, REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DO SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148 DE 13 DE ABRIL DE 2026. 06/05/2026 22/04/2028 1.555.824,72 1 1.555.824,72
08/07/2026 00008/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 08/07/2026 22/04/2028 1.555.824,72 1 1.555.824,72
06/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS E PROGRAMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2023 - SEARQ (PROCESSO Nº 0009149-84.2022.6.15.8000), COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 11/2024. 08/07/2026 22/04/2028 1.391.537,28 1 1.391.537,28
31/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 08/07/2026 22/04/2028 1.391.537,28 1 1.391.537,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-24 64482.10
Seguro Garantia 2026-07-24 76401.72
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 0 0.0000
Material UNIFORME PROFISSIONAL 1 48000 48000.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 6300 6300.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 111436.44 1337237.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.361.578-** MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA Gestor
***.808.804-** MICHELLE BATISTA LIRA Gestor Substituto
***.361.578-** MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA Gestor
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 165.31 KB 17/08/2026 14:03:03
RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 161.51 KB 20/07/2026 13:14:06
Supressão de 03 (três) postos de serviços ao Contrato nº 11/2024 205.94 KB 11/05/2026 13:21:27
redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais 180.36 KB 11/05/2026 09:13:52
alterações nos itens 13.5 da Cláusula Décima Terceira e 17.3 da Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 11/2024. 193.53 KB 13/02/2026 12:24:34
Alteração 207.28 KB 09/09/2025 08:57:09
Prorrogação 173.48 KB 24/04/2025 17:36:24
Contrato 11/2024 Processo SEI nº 0009149-84.2022.6.15.8000 545.28 KB 03/05/2024 12:01:19
prestação do serviço de manutenção predial 521.74 KB 02/05/2024 18:05:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo