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Órgão
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52121 - COMANDO DO EXERCITO
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Unidade da Prestação do Serviço
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160219 - CMDO 5ª RM
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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160219 - CMDO 5ª RM
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00016/2024
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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160219 - CMDO 5ª RM
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Número da Compra
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00009/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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36.827.128/0001-70 - FERRO E GELINSKI ENGENHARIA LTDA
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Processo
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64317.074267/2023-57
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Objeto
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Adequação da Seção de Veteranos e Pensionistas da 5ª Região Militar
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Informações Complementares
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Vig. Início
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18/03/2024
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Vig. Fim
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15/01/2025
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 360.096.820,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 360.096.820,00
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/03/2024
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00016/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64317.074267/2023-57
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18/03/2024
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13/03/2025
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318.615,56
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1
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318.615,56
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12/08/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS):
CÂMARA NACIONAL DE MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
ATUALIZAÇÃO: DEZEMBRO/2023
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (ACRÉSCIMO E/OU SUPRESSÃO) QUANTITATIVA E/OU QUALITATIVA – LEI Nº 14.133, DE 2021.
APROVADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
IDENTIDADE VISUAL PELA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM SERVIÇOS ADICIONAIS PARA A ADEQUAÇÃO DA
SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 5ª REGIÃO MILITAR, O QUE EQUIVALE A 24,99% DO
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 16/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I,
ALÍNEA 'B', DA LEI 14.133/21.
1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM REDUÇÃO DE SERVIÇOS INICIALMENTE
PREVISTOS PARA A ADEQUAÇÃO DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 5ª REGIÃO MILITAR, O
QUE EQUIVALE A 11,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 16/2024, COM
FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', DA LEI 14.133/21.
1.1.3. ALTERAR A CLÁUSULA 2.1 – PREÇO, EM FUNÇÃO DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES CONFORME
CLÁUSULA 1.1.1 E 1.1.2 DESTE TERMO ADITIVO.
1.1.4. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024,
CONFORME O QUE SEGUE:
1.1.4.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, CAPUT, DA LEI N.º 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021,
POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS COM INÍCIO EM 26/06/2024, ENCERRANDO-SE EM
15/01/2025; E
1.1.4.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, CAPUT, DA LEI N.º 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021,
POR MAIS 15 (QUINZE DIAS), COM INÍCIO EM 26/03/2024, ENCERRANDO-SE EM
15/01/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE:
1.1.4.2.1. RECEBIMENTO PROVISÓRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CONFORME ITEM 7.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO EDITAL DO
PREGÃO Nº 09/2023 DO CMDO 5ª RM.
1.1.4.2.2. RECEBIMENTO DEFINITIVO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,
CONFORME ITEM 7.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO EDITAL DO
PREGÃO Nº 09/2023 DO CMDO 5ª RM
1.1.4.2.3. PAGAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS,
CONTADOS DA FINALIZAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, CONFORME ITEM
7.18 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO EDITAL DO PREGÃO Nº 09/2023 DO CMDO 5ª RM
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12/08/2024
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15/01/2025
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360.096.820,00
|
1
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360.096.820,00
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18/10/2026
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00016/2024
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Termo de Encerramento
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18/03/2024
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15/01/2025
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0,00
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|
0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS
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1
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360096820
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360096820.0000
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.627.567-**
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ALEX SANDER DA COSTA LIMA
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Responsável no Setor de Contratos
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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