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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00180/2024
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00588/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
Processo 50610.003973/2020-42
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-386/RS, ENTRE SARANDI E CARAZINHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL 0588/2023-10, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/04/2024
Vig. Fim 30/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.066.750,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.066.750,34
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2024 00180/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00180/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003973/2020-42 26/04/2024 16/11/2025 5.769.100,13 1 5.769.100,13
11/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ABERTURA DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO, ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO E SUPRESSÃO DE SERVIÇO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 180/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-386/RS, ENTRE SARANDI E CARAZINHO. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 5.769.100,13 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CEM REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 5.390.293,68 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. 11/09/2025 16/11/2025 5.390.293,68 1 5.390.293,68
02/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 02/10/2025 PARA 27/09/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 495 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 16/11/2025 PARA 26/03/2027. REGISTRA-SE, AINDA, O AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DEVIDO A REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 235.516,62 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SIAC (22394003), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) A SER DE R$ 5.866.958,63 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). 02/10/2025 26/03/2027 5.866.958,63 1 5.866.958,63
28/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 370 (TREZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 27/09/2026 PARA 02/10/2027 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 370 (TREZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 26/03/2027 PARA 30/03/2028. REGISTRA-SE, AINDA, O AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DEVIDO A REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 199.791,71 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) A SER DE R$ 6.066.750,34 (SEIS MILHÕES, SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 28/09/2026 30/03/2028 6.066.750,34 1 6.066.750,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000858 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 740.000,00 740.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002426 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 656.437,73 656.437,73 0,00 0,00 656.437,73 656.437,73 656.437,73 0,00
393003 2025NE002397 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21796 2025-01-31 50610.000682/2025-15 2025-03-27 450768.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 0.93433872849075 6493095.2287 6066750.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo