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Órgão 26442 - UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILE...
Unidade da Prestação do Serviço 158565 - UNILAB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158565 - UNILAB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2018
Unidade Realizadora da Compra 158565 - UNILAB
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Seção de Análise de Contas e Contratos - SACC/Div...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23282.005117/2018-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (STFC), PARA TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL DE CHAMADAS FIXO-FIXO; TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL EM CHAMADAS FIXO-MÓVEL (VC1), E ASSINATURA BÁSICA;CHAMADAS INTERURBANAS DE TELEFONIA FIXO PARA TELEFONIA FIXO ORIGINADAS DE REDENÇÃO E ACARAPE PARA AS REGIÕES II E III E LONGA DISTÂNCIA INTERURBANA INTERNACIONAL, PARA A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB.
Informações Complementares
Vig. Início 28/06/2018
Vig. Fim 28/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 172.777,68
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 7.199,07
Valor Acumulado R$ 447.537,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2018 00005/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5117/2018-24 28/06/2018 28/06/2019 104.272,32 12 8.689,36
11/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 05/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2019. 28/06/2018 28/06/2021 104.272,32 12 8.689,36
26/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/06/2019 A 28/06/2021, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS, BEM COMO A SUPRESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)EM FACE DO VALOR DO CONTRATO N° 05/2018. 28/06/2019 28/06/2021 167.069,16 24 6.961,22
14/07/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 28/06/2018 28/06/2021 104.272,32 24 4.344,68
17/03/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO ANO DE 2021 28/06/2018 28/06/2021 104.272,32 24 4.344,68
25/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO PRESENTE CONTRATO MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 20230-070, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N.O 33.000.118/0001-79, “(TELEMAR)”, PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SOCIEDADE ANÔNIMA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 20230-070, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O NO 76.535.764/0001-43 (“OI”), E; PRORROGAÇÃO, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 05/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 28/06/2021 E TÉRMINO EM 28/06/2023, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, NO PERCENTUAL DE 3,62% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NO PERÍODO DE ABRIL/2019 A ABRIL/2020 E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA. 28/06/2021 28/06/2023 172.777,68 24 7.199,07
25/01/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 05/2018, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2022. 28/06/2018 28/06/2023 172.777,68 24 7.199,07
06/02/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 05/2018, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2023. 28/06/2018 28/06/2023 172.777,68 24 7.199,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158565 2021NE000103 V0000N01TEN - TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2021NE000109 V0000N01TEN - TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.051,95 0,00 0,00 10.051,95 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2022NE000031 VCSOPN01TEN - TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.753,26 0,00 1.580,99 19.172,27 0,00 0,00 0,00 1.580,99
158565 2023NE000097 VCSOPN01TFN - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.711,77 0,00 0,00 10.711,77 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2018NE800148 MSTPJG0101N - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2019NE800031 MSTPJG0101N - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2020NE800043 M20RKG01PJN - SERVICOS TERCEIROS P JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2020NE800155 M20RKG01PJN - SERVICOS TERCEIROS P JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2021NE000058 V0000N01TEN - TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.944,28 0,00 0,00 4.944,28 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2021NE000145 V0000N01TEN - TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.896,47 0,00 0,00 5.781,48 2.114,99 0,00 0,00 2.114,99
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 0.75 21.38 384.8400
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 0.75 21.38 384.8400
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 303.75 1.83 13340.7000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 0.75 21.38 384.8400
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 606 0.67 9744.4800
Serviço ASSINATURA DE DDR 4.5 129.19 13952.5200
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 577.5 0.11 1524.6000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 7500 0 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 462.75 0.93 10328.5800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 2416.5 0.93 53936.2800
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 19.5 74.42 34828.5600
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 0.75 891.55 16047.9000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 3 93.79 6752.8800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 254.25 1.83 11166.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.180.373-** FABIULA LIMA PORTELA Fiscal Técnico
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Gestor
***.180.373-** FABIULA LIMA PORTELA Gestor Substituto
***.180.373-** FABIULA LIMA PORTELA Fiscal Técnico Substituto
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Gestor
***.180.373-** FABIULA LIMA PORTELA Gestor Substituto
***.180.373-** FABIULA LIMA PORTELA Fiscal Técnico
***.180.373-** FABIULA LIMA PORTELA Gestor
***.110.503-** RAFAEL HOLANDA DE LIMA Gestor Substituto
***.633.603-** MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS Fiscal Técnico
***.633.603-** MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
NE 2023NE000097 - 6º Apostilamento 25.19 KB 06/02/2023 16:10:25
6º Termo de Apostilamento - Dotação 112.11 KB 06/02/2023 16:09:46
Portaria Proadi - 54-2022 - Alteração de designação de Gestores e Fiscais 108.02 KB 16/08/2022 14:51:12
NOTA DE EMPENHO - 5º TERMO DE APOSTILAMENTO 25.65 KB 26/01/2022 15:27:25
5º TERMO DE APOSTILAMENTO - DOTAÇÃO 120.04 KB 26/01/2022 15:10:43
ADITIVO Nº 01/2019 - PRORROGAÇÃO, REAJUSTE E SUPRESSÃO - FOLHAS: 149 A 150 930.62 KB 08/09/2021 17:11:56
PORTARIA REITORIA Nº 228, DE 08 DE JULHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS 135.60 KB 08/07/2021 16:22:11
NOTA DE EMPENHO - 2º TERMO ADITIVO 323.95 KB 28/06/2021 11:31:24
PUBLICAÇÃO DOU DO 2º TERMO ADITIVO 430.52 KB 28/06/2021 11:29:35
2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO, REAJUSTE E ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA CONTRATADA 171.00 KB 25/06/2021 16:19:43
NOTA DE EMPENHO - CONTRATO N. 05/2018 - FLS. 165 A 167 763.22 KB 06/04/2021 17:16:44
PORTARIA REITORIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS 107.77 KB 06/04/2021 17:13:51
PORTARIA REITORIA Nº 047, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS 128.88 KB 06/04/2021 17:04:34
PORTARIA REITORIA Nº 294, DE 5 DE JULHO DE 2019 - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS - FLS. 514 664.22 KB 06/04/2021 17:02:09
PORTARIA REITORIA Nº 1247, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS - FLS. 317 817.29 KB 06/04/2021 16:59:30
APOSTILAMENTO 04/2021 - ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 153.65 KB 06/04/2021 16:28:36
PORTARIA 1.182/2018 - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCIAS 885.64 KB 18/03/2021 18:18:45
PORTARIA 811/2018 - DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO 1.01 MB 18/03/2021 18:12:04
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO - FOLHA 151 436.20 KB 18/03/2021 18:05:51
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 05/2018 - FOLHA 270 220.41 KB 18/03/2021 18:02:55
APOSTILAMENTO 03/2020 - ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 119.63 KB 12/03/2021 16:33:02
APOSTILAMENTO 02/2020 - ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 143.98 KB 12/03/2021 16:29:34
APOSTILAMENTO 01/2019 - ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO - FOLHAS: 24 A 25 737.72 KB 12/03/2021 16:12:08
CONTRATO INICIAL - FOLHAS: 264 A 270 2.79 MB 12/03/2021 15:57:50
Decreto 11.430 Não
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