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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA
Processo 25066.000488/2018-79
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA CACHOEIRA, ETNIA KRAHÔ, MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/04/2024
Vig. Fim 26/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.296.791,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.296.791,65
Valor Acumulado R$ 20.748.666,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.000488/2018-79 26/04/2024 26/04/2025 9.077.541,55 7 1.296.791,65
27/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024 POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/04/2025 A 26/10/2025, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 27/04/2025 26/10/2025 1.296.791,65 1 1.296.791,65
23/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024 POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/10/2025 A 26/01/2026, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. ACRESCENTAR 9,66% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 125.225,55 (CENTO E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; SUPRIMIR 10,08% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 130.661,91 (CENTO E TRINTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; O VALOR DA CONTRATAÇÃO PERFAZ O TOTAL DE R$ 1.291.355,30 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME OFÍCIO Nº 196/2025 - CONSTRUPLAC (0047972964), PLANILHA DE 2º ADITIVO - CONSTRUPLAC (0047973028), OFÍCIO Nº 197/2025 - CONSTRUPLAC (0047972990) E NOTA TÉCNICA 26 (0048004517). 27/10/2025 26/01/2026 1.296.791,65 1 1.296.791,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2024NE000163 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.296.761,67 1.296.761,67 0,00 0,00 766.457,72 0,00 13.707,14 766.457,72
257054 2024NE000049 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.296.761,67 779.612,87 39.752,70 477.396,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000009 2025-02-24 25066.000488/2018-79 2025-02-27 207375.64
202500000000008 2025-02-24 25066.000488/2018-79 2025-02-27 174680.89
20250000000016 2025-04-11 25066.000488/2018-79 2025-04-11 43866.43
2025000000015 2025-04-11 25066.000488/2018-79 2025-04-11 157116.21
202500000000094 2025-12-08 25066.000488/2018-79 2025-12-09 149804.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1296791.65 1296791.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo