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Órgão
|
22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
|
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Unidade da Prestação do Serviço
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130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00049/2024
|
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PNCP
|
Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
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Número da Compra
|
90001/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
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|
|
Fornecedor
|
43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
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Processo
|
20153.000076/2023-01
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO LOGÍSTICO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ACESSÓRIAS DAS BASES FÍSICAS DE CAMPINAS E JUNDIAÍ DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA – LFDA/SP.
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Informações Complementares
|
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Vig. Início
|
03/05/2024
|
|
Vig. Fim
|
03/05/2029
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 514.462,56
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 42.871,88
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 2.367.968,29
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/05/2024
|
00049/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20153.000076/2023-01
|
03/05/2024
|
03/05/2029
|
384.423,60
|
12
|
32.035,30
|
|
28/02/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 15,95% AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE 2 NOVOS EPIS (DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS REVISADO) E DA SUPRESSÃO DE NECESSIDADE DE COBERTURAS POR AUSÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS POR ATÉ 14 DIAS, NOS MOLDES DO ART. 125, INCISO I DO CAPUT DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;
INCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS CUSTOS DO CONTRATO, CONFORME INDICAÇÕES DOS PGRS, LTCATS E LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DA PLANILHA DE CUSTOS REVISADA;
INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DOS EPIS: ÓCULOS DE SEGURANÇA E RESPIRADOR SEMIFACIAL (PFF2/P2 OU N95), CONFORME INDICAÇÕES DOS PGRS, LTCATS E LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DA PLANILHA DE CUSTOS REVISADA;
SUPRIMIR A NECESSIDADE DE COBERTURA DE FUNCIONÁRIOS POR AUSÊNCIAS LEGAIS ATÉ 14 DIAS, REFERIDAS NO ITEM 5.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO;
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES.
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28/02/2025
|
03/05/2029
|
445.750,80
|
12
|
37.145,90
|
|
09/04/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
CONFORME ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 135, § 5º, DA LEI N.º 14.133/2021 E A CLÁUSULA SÉTIMA (REAJUSTE) DO CONTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 49/2024, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, Nº DE REGISTRO NO MTE SP002816/2025, FIRMADA COM SINDEEPRES SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SP E Nº DE REGISTRO NO MTE SP003876/2025 SIND EMPREG E TRAB EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCEIROS, COL E ADM DE M.O., TRAB TEMPORARIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTR DE AVISOS DO MUN JUNDIAI-SP, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 30/12/2025.
PACTUAM AINDA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM BASE NA LEI 14.973/2024, QUE INSTITUIU O REGIME DE TRANSIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS.
EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 01/01/2025 O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 37.145,92 (TRINTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 39.584,12 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS).
HÁ AINDA A DIFERENÇA RETROATIVA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A FEVEREIRO/2025 NO MONTANTE DE R$ 4.876,40 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE.
|
03/05/2024
|
03/05/2029
|
475.009,32
|
12
|
39.584,11
|
|
15/07/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
1. RETIFICAR O VALOR CELEBRADO EM ABRIL/2025, POR MEIO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01, EM FUNÇÃO DO QUE SEGUE:
1.1 O TERMO DE APOSTILAMENTO 01 NÃO CONSIDEROU OS VALORES DECORRENTES DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM BASE NA LEI 14.973/2024. POR ISSO, O VALOR ESTABELECIDO NESTE TERMO FICOU INCORRETO.
1.2 O VALOR CORRETO, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO/2025, É DE R$ 40.576,62 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
2. AJUSTAR A PLANILHA DE CUSTOS PARA RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E CUSTO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE, COM EFEITOS A PARTIR DE MAIO/2025.
2.1 COM ESTE AJUSTE, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE MAIO/2025, É DE R$ 39.707,67 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
3. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES.
|
15/07/2025
|
03/05/2029
|
476.492,04
|
12
|
39.707,67
|
|
17/09/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
CONFORME ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 135, § 5º, DA LEI N.º 14.133/2021 E A CLÁUSULA SÉTIMA (REAJUSTE) DO CONTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTE DOS VALORES DOS INSUMOS, COM BASE NO IPCA ACUMULADO ENTRE MARÇO/2024 E FEVEREIRO/2025, ASSIM COMO O REAJUSTE DO VALOR DO VALE TRANSPORTE DE JUNDIAÍ-SP.
EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE JULHO/2025 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 39.807,05 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS).
HÁ AINDA A DIFERENÇA RETROATIVA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2025 A AGOSTO/2025 NO MONTANTE DE R$ 314,84 (TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE CUSTO APENSAS AO PROCESSO Nº 21053.000076/2023-01, QUE DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE.
|
03/05/2024
|
03/05/2029
|
477.684,60
|
12
|
39.807,05
|
|
20/08/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
ONFORME ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 135, § 5º, DA LEI N.º 14.133/2021 E A CLÁUSULA SÉTIMA (REAJUSTE) DO CONTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 49/2024, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, Nº DE REGISTRO NO MTE SP002405/2026, FIRMADA COM SINDEEPRES SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SP E Nº DE REGISTRO NO MTE SP003411/2026 SIND EMPREG E TRAB EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCEIROS, COL E ADM DE M.O., TRAB TEMPORARIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTR DE AVISOS DO MUN JUNDIAI-SP, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/12/2026.
PACTUAM-SE AINDA O REAJUSTAMENTO DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NA APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DEVERÁ SER APLICADO O REAJUSTE DE 3,812500% SOBRE O VALOR DOS INSUMOS (EPIS) VIGENTES EM MARÇO/2026.
HÁ AINDA A DIFERENÇA RETROATIVA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2025 A JULHO/2026 NO MONTANTE DE R$ 21.407,83 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE CUSTO APENSAS AO PROCESSO Nº 21053.000076/2023-01, QUE DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE.
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO EM NADA FERE OS TERMOS DO CONTRATO.
EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE AGOSTO/2026 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 42.871,88 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
|
03/05/2024
|
03/05/2029
|
514.462,56
|
12
|
42.871,88
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
130102
|
2024NE000354
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
80.693,44
|
32.035,30
|
0,00
|
48.658,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2024NE000535
|
ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.035,30
|
32.035,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2024NE000160
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
128.171,20
|
0,00
|
3.027,34
|
125.143,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2025NE000009
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
301.372,26
|
0,00
|
0,00
|
301.372,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2025NE000169
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
242.589,82
|
80.383,32
|
5.155,01
|
157.051,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2026NE000023
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
159.230,75
|
0,00
|
0,00
|
159.230,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2026NE000108
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
79.614,10
|
0,00
|
4.051,40
|
75.562,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2026NE000173
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
299.572,61
|
257.472,49
|
0,00
|
42.100,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1020
|
2026-07-14
|
20153.000076/2023-01
|
2026-07-16
|
24028.67
|
|
1021
|
2026-07-14
|
20153.000076/2023-01
|
2026-07-16
|
15778.38
|
|
1093
|
2026-08-24
|
20153.000076/2023-01
|
2026-08-25
|
15778.38
|
|
1092
|
2026-08-24
|
20153.000076/2023-01
|
2026-08-25
|
24028.68
|
|
1205
|
2026-10-14
|
20153.000076/2023-01
|
2026-10-15
|
16724.09
|
|
1204
|
2026-10-14
|
20153.000076/2023-01
|
2026-10-15
|
26147.79
|
|
1200
|
2026-10-14
|
20153.000076/2023-01
|
2026-10-15
|
21407.83
|
|
1155
|
2026-09-25
|
20153.000076/2023-01
|
2026-09-28
|
26147.79
|
|
1156
|
2026-09-25
|
20153.000076/2023-01
|
2026-09-28
|
16724.09
|
|
524
|
2025-10-10
|
20153.000076/2023-01
|
2025-10-14
|
15778.38
|
|
356
|
2025-06-16
|
20153.000076/2023-01
|
2025-06-17
|
15644.74
|
|
355
|
2025-06-16
|
20153.000076/2023-01
|
2025-06-17
|
23939.38
|
|
154
|
2024-12-26
|
20153.000076/2023-01
|
2025-01-13
|
10687.33
|
|
181
|
2025-02-11
|
20153.000076/2023-01
|
2025-02-21
|
19469.36
|
|
206
|
2025-02-19
|
20153.000076/2023-01
|
2025-02-21
|
12565.94
|
|
207
|
2025-02-19
|
20153.000076/2023-01
|
2025-02-21
|
19469.36
|
|
180
|
2025-02-11
|
20153.000076/2023-01
|
2025-02-21
|
12565.94
|
|
234
|
2025-03-12
|
20153.000076/2023-01
|
2025-03-12
|
22575.55
|
|
495
|
2025-09-29
|
20153.000076/2023-01
|
2025-09-30
|
314.84
|
|
235
|
2025-03-12
|
20153.000076/2023-01
|
2025-03-12
|
14570.37
|
|
236
|
2025-03-19
|
20153.000076/2023-01
|
2025-03-20
|
26402.53
|
|
237
|
2025-03-19
|
20153.000076/2023-01
|
2025-03-20
|
17037.74
|
|
388
|
2025-07-11
|
20153.000076/2023-01
|
2025-07-14
|
23939.38
|
|
266
|
2025-04-13
|
20153.000076/2023-01
|
2025-04-14
|
23939.38
|
|
267
|
2025-04-13
|
20153.000076/2023-01
|
2025-04-14
|
15644.74
|
|
313
|
2025-05-14
|
20153.000076/2023-01
|
2025-05-15
|
2148.74
|
|
311
|
2025-05-14
|
20153.000076/2023-01
|
2025-05-15
|
23939.38
|
|
312
|
2025-05-14
|
20153.000076/2023-01
|
2025-05-15
|
15644.74
|
|
314
|
2025-05-14
|
20153.000076/2023-01
|
2025-05-14
|
2727.66
|
|
389
|
2025-07-13
|
20153.000076/2023-01
|
2025-07-15
|
15644.74
|
|
428
|
2025-08-11
|
20153.000076/2023-01
|
2025-08-11
|
15644.74
|
|
427
|
2025-08-11
|
20153.000076/2023-01
|
2025-08-11
|
23939.38
|
|
453
|
2025-08-27
|
20153.000076/2023-01
|
2025-09-01
|
1597.42
|
|
452
|
2025-08-27
|
20153.000076/2023-01
|
2025-09-01
|
2496.13
|
|
482
|
2025-09-11
|
20153.000076/2023-01
|
2025-09-12
|
24012.43
|
|
483
|
2025-09-11
|
20153.000076/2023-01
|
2025-09-12
|
15695.24
|
|
523
|
2025-10-10
|
20153.000076/2023-01
|
2025-10-14
|
24028.67
|
|
630
|
2025-12-11
|
20153.000076/2023-01
|
2025-12-12
|
15778.38
|
|
629
|
2025-12-11
|
20153.000076/2023-01
|
2025-12-12
|
24028.67
|
|
570
|
2025-11-18
|
20153.000076/2023-01
|
2025-11-19
|
15778.38
|
|
569
|
2025-11-18
|
20153.000076/2023-01
|
2025-11-19
|
24028.67
|
|
691
|
2026-01-19
|
20153.000076/2023-01
|
2026-01-20
|
24028.67
|
|
692
|
2026-01-19
|
20153.000076/2023-01
|
2026-01-20
|
15778.38
|
|
913
|
2026-05-18
|
20153.000076/2023-01
|
2026-05-19
|
24028.67
|
|
753
|
2026-02-25
|
20153.000076/2023-01
|
2026-03-02
|
24028.67
|
|
754
|
2026-02-25
|
20153.000076/2023-01
|
2026-03-02
|
15778.38
|
|
864
|
2026-04-17
|
20153.000076/2023-01
|
2026-04-17
|
24028.67
|
|
784
|
2026-03-14
|
20153.000076/2023-01
|
2026-03-17
|
24028.67
|
|
787
|
2026-03-16
|
20153.000076/2023-01
|
2026-03-17
|
15778.38
|
|
863
|
2026-04-17
|
20153.000076/2023-01
|
2026-04-17
|
15778.38
|
|
914
|
2026-05-18
|
20153.000076/2023-01
|
2026-05-19
|
15778.38
|
|
972
|
2026-06-15
|
20153.000076/2023-01
|
2026-06-15
|
24028.67
|
|
973
|
2026-06-15
|
20153.000076/2023-01
|
2026-06-15
|
15778.38
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
3
|
104591.16
|
313773.4800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
2
|
100344.541
|
200689.0820
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.980.688-**
|
EDUARDO FERNANDO NOZELLA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.746.218-**
|
ELIEZER AUGUSTO BAETA DE OLIVEIRA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.214.458-**
|
MARINA CARAVATTO BARAS
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.664.718-**
|
CARLOS EDUARDO MARCHI
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.490.498-**
|
DIANA CAMILA PANONTIN
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.275.467-**
|
JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.605.378-**
|
ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
