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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETIC-BA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 49.332.896/0001-03 - PIXEL TELECOMUNICACAO LTDA
Processo 08655.010635/2023-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2024
Vig. Fim 02/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.511,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 625,96
Valor Acumulado R$ 21.758,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.010635/2023-27 02/05/2024 01/05/2025 6.915,00 12 576,25
15/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/05/2025 ATÉ 02/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ESTE TERMO ADITIVO TAMBÉM TEM POR OBJETO A ELIMINAÇÃO DO ITEM 2 DO OBJETO CONTRATUAL, QUE TRATA DE CUSTO NÃO RENOVÁVEL QUE JÁ FOI PAGO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ITEM 2.1.4 DO CONTRATO ORIGINAL, COM FULCRO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, GERANDO DIMINUIÇÃO DE R$ 135,00 NO VALOR ANUAL DO CONTRATO. ADEMAIS, REAJUSTAR O VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 13/2024 EM 7,26%, PASSANDO DE R$ 6.780,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS - JÁ EXCLUÍDOS OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS) PARA R$ 7.272,24 (SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI (ANUALIDADE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A JANEIRO DE 2025, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 13/2024, TOTALIZANDO ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 492,24 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 02/05/2025 02/05/2026 7.272,24 12 606,02
08/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/05/2026 ATÉ 02/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ADEMAIS, REAJUSTAR O VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 13/2024 EM 3,29%, PASSANDO DE R$ 7.272,24 (SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 7.511,52 (SETE MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI (ANUALIDADE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A JANEIRO DE 2026, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 13/2024, TOTALIZANDO ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 239,28 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 03/05/2026 02/05/2027 7.511,52 12 625,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2024NE000133 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.014,67 565,00 565,00 2.884,67 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000089 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.666,22 0,00 0,00 6.666,22 606,02 0,00 0,00 606,02
200114 2026NE000113 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.511,52 3.129,80 0,00 4.381,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000210 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
884 2026-07-06 08655.010635/2023-27 2026-07-07 99.70
0999 2026-08-06 08655.010635/2023-27 2026-08-12 625.96
1115 2026-09-08 08655.010635/2023-27 2026-10-08 625.96
1193 2026-10-05 08655.010635/2023-27 2026-10-08 625.96
794 2026-06-03 08655.010635/2023-27 2026-06-26 606.02
885 2026-07-06 08655.010635/2023-27 2026-07-07 625.96
042288 2024-12-02 08655.010635/2023-27 2024-12-18 565.00
42366 2025-01-06 08655.010635/2023-27 2025-01-20 565.00
042.486 2025-02-05 08655.010635/2023-27 2025-03-12 565.00
043.035 2025-09-10 08655.010635/2023-27 2025-09-15 606.02
042.561 2025-03-04 08655.010635/2023-27 2025-04-04 565.00
42632 2025-04-03 08655.010635/2023-27 2025-04-24 565.00
42744 2025-05-15 08655.010635/2023-27 2025-05-20 565.00
042818 2025-06-05 08655.010635/2023-27 2025-06-09 603.34
42869 2025-07-03 08655.010635/2023-27 2025-07-04 606.02
42959 2025-08-06 08655.010635/2023-27 2025-08-06 606.02
43134 2025-10-07 08655.010635/2023-27 2025-10-09 606.02
0018 2025-11-06 08655.010635/2023-27 2025-11-06 606.02
0132 2025-12-04 08655.010635/2023-27 2025-12-05 606.02
73 2025-11-18 08655.010635/2023-27 2025-11-19 166.76
0233 2025-01-05 08655.010635/2023-27 2025-01-06 606.02
0376 2026-02-03 08655.010635/2023-27 2026-03-12 606.02
376 2026-02-03 08655.010635/2023-27 2026-03-10 606.02
0592 2026-04-06 08655.010635/2023-27 2026-04-08 606.02
0461 2026-03-02 08655.010635/2023-27 2026-04-08 606.02
669 2026-05-06 08655.010635/2023-27 2026-05-07 606.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-02 345.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 625.96 7511.5200
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 0 135 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Administrativo
***.378.265-** GISELE LIMA CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Administrativo
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.028.755-** RODRIGO CID BURLACCHINI SANCHES GUERREIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo