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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Unidade Gestora Origem do Contrato 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2018
Unidade Realizadora da Compra 155632 - C.SAO CRISTOVAO III
Número da Compra 00011/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA
Processo 23783.000081/2018-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COZINHEIRO, 44 HORAS SEMANAIS, DE FORMA CONTÍNUA, PARA O CAMPUS ENGENHO NOVO II DO COLÉGIO PEDRO II.
Informações Complementares O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 13.039,80 (T...
Vig. Início 26/12/2018
Vig. Fim 27/05/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.119,40
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 13.039,80
Valor Acumulado R$ 538.579,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2018 00007/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23783.000081/2018-11 26/12/2018 26/12/2019 162.600,00 12 13.550,00
27/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/12/2019 A 26/12/2020. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 142.362,24. 26/12/2019 26/12/2020 142.362,24 12 11.863,52
03/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2018 PELO PRAZO DE 120 DIAS, APARTIR DE 22/09/2020 (DATA DA NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA) ATÉ 19/01/2021. FICA O CONTRATO PRORROGADO EM 96 DIAS, TENDO SEU INÍCIO EM 20/01/2021 E TÉRMINO EM 25/04/2021. O CONTRATO PODERÁ SER RETOMADO ANTECIPADAMENTE NA HIPÓTESE DA SITUAÇÃO DE COVID-19 ENCERRAR ANTES DO PRAZO FIXADO. A SUSPENSÃO DO CONTRATO NÃO ALTERA OS VALORES CONTRATADOS. A RETOMADA DA EXECUÇÃO SERÁ FORMALIZADA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE APOSTILAMENTO. 03/11/2020 25/04/2021 142.362,24 12 11.863,52
14/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2018. FICA SUSPENSA A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 07/2018 PELO PRAZO DE 180 DIAS, A PARTIR DE 19/01/2021 ATÉ 18/07/2021. O CONTRATO FICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 1º, III C/C ART. 79, 5º DA LEI Nº 8.666/93, PRORROGADO EM 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS, TENDO O SEU INÍCIO EM 19/07/2021 E TÉRMINO EM 22/10/2021. A SUSPENSÃO DO CONTRATO NÃO ALTERA OS VALORES CONTRATADOS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 78, XIV E 57, § 1º, III C/C ART. 79, 5º DA LEI Nº 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 1.610 DE 04/09/2020, DO REITOR DO COLÉGIO PEDRO II. 19/01/2021 22/10/2021 142.362,24 12 11.863,52
13/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 18/07/2021 ATÉ 13/01/2022, PODENDO SER RETOMADO ANTECIPADAMENTE, SEM DIREITO À INDENIZAÇÃO. O CONTRATO FICA, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1°, III, CC/ ART. 79, 5°, DA LEI N° 8.666/93, PRORROGADO EM 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS, TENDO SEU INÍCIO EM 14/01/2022 E TÉRMINO EM 19/04/2022. A SUSPENSÃO NÃO ALTERA OS VALORES CONTRATADOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, II, DA LEI 8.666/93. 18/07/2021 22/02/2022 142.362,24 12 11.863,52
16/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento RETIFICAR: A CLÁUSULA 2.2 DO TERMO ADITIVO N° 02/2020; A CLÁUSULA 2.2 DO TERMO ADITIVO N° 03/2021; A CLÁUSULA 2.2 DO TERMO ADITIVO N° 04/2021. RETOMAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO N° 04/2021, DADA À NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE POSTOS DE COZINHEIRO 44 HORAS SEMANAIS, EM VIRTUDE DA RETOMADA PRESENCIAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS NO ÂMBITO DO CPII A PARTIR DE 22/11/2021, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 2.151, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, DO REITOR DO COLÉGIO PEDRO II. COM A RETOMADA ANTECIPADA DOS SERVIÇOS, PRORROGA-SE AUTOMATICAMENTE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR PRAZO IDÊNTICO AO PERÍODO PREJUDICADO PELA SUSPENSÃO, QUAL SEJA, 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS, NOS TERMOS DO §5º DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666/93. CONSIDERANDO-SE O PERÍODO EFETIVO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL (22/09/2020 A 26/12/2020), FICA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 07/2018 PRORROGADO EM 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS, COM INÍCIO EM 19/11/2021 E TÉRMINO EM 22/02/2022. 26/12/2018 12/07/2022 142.362,24 12 11.863,52
18/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2018, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/02/2022 A 22/05/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NOS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO N° RJ001858/2020 E RJ001255/2021, HOMOLOGADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM 01/12/2020 E 09/06/2021, RESPECTIVAMENTE. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS EFETIVAS DE PIS E COFINS, COM FUNDAMENTO NA ORIENTAÇÃO N° 19 (ORIENTAÇÕES SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA), DIVULGADA NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, EM 10/08/2020; BEM COMO DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FGTS, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O CONTRATANTE, POR MOTIVOS DE CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, PODERÁ PROMOVER A RESCISÃO DO PRESENTE CONTRATO, A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE O AVISO FORMAL DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA RESCISÃO, SEM QUE GERE QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO EM PROL DO CONTRATADO. 22/02/2022 22/05/2022 39.119,40 3 13.039,80
22/05/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2018 POR MAIS 06 (SEIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/05/2022 A 27/05/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666, DE 1993. 22/05/2022 27/05/2022 39.119,40 3 13.039,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155636 2018NE800187 A20RIB01RCN - SERV.RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155636 2019NE800016 A20RIB01RCN - SERV.RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155636 2020NE800012 A20RIB01RCN - SERV.RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155636 2020NE800042 A20RIB01RCN - SERV.RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155636 2020NE800067 A20RIB01RCN - SERV.RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155636 2022NE000007 A20RIB01RCN - SERV.RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.371,89 0,00 0,00 65.371,89 0,00 0,00 0,00 0,00
155636 2022NE000053 A20RIB01RCN - SERV.RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155636 2022NE000033 A20RIB01RCN - SERV.RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155636 2021NE000092 A20RIB01RCN - SERV.RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.727,04 0,00 0,00 0,00 30.845,16 7.118,12 7.118,12 16.608,92
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 4 9779.85 39119.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo