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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/04/2024
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00068/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003383-43.2023.6.14.8000
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26/04/2024
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26/04/2025
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16.689.378,00
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22
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2.027.835,24
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12/09/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho Nº 2024NE000984, de 11/09/2024, no valor de R$ 37.028,40 (trinta e sete mil vinte e oito reais e quarenta centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos no PTRES 167864, Natureza da Despesa: 339037.
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26/04/2024
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26/04/2025
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1.949.632,56
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1
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1.949.632,56
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10/10/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2024 (0002345508) SOLICITADA PELA CONTRATADA, EM FACE DO REAJUSTE DAS VERBAS SALARIAIS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA NOVA CCT SINDESP/PA X SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARÁ 2024/2025 (0002445867), COM FULCRO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/21, ARTS. 53 A 59 E ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 5/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DA REFERIDA AVENÇA
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26/04/2024
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26/04/2025
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2.027.835,24
|
1
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2.027.835,24
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16/12/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar o reforço da Nota de Empenho Nº 2024NE000984, através do Registro Orçamentário Nº 2024RO004730, de 12/12/2024, no valor de R$ 9.815,22 (nove mil oitocentos e quinze reais e vinte e dois centavos),conforme autorizado no evento 0002579927.
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26/04/2024
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26/04/2025
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2.027.835,24
|
1
|
2.027.835,24
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20/02/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000180, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 166.943,45 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA: 339037.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000180, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000508, DE 13/02/2025, NO VALOR DE R$ 2.042,82 (DOIS MIL QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002618848.
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26/04/2024
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26/04/2025
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2.027.835,24
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1
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2.027.835,24
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25/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 26/04/2026; E
II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ R$ 2.003.321,40 (DOIS MILHÕES, TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 27/04/2025 (SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO).
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25/04/2025
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26/04/2026
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2.003.321,40
|
1
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2.003.321,40
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19/12/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 68/2024 (0002345508), REFERENTE AOS INSUMOS, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,83%, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO 77 (2832872) E NA PLANILHA DE REAJUSTE (2832870) APROVADA PELA UNIDADE TÉCNICA DESTE TRIBUNAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29/1/2025;
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22/12/2025
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26/04/2026
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2.143.038,36
|
1
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2.143.038,36
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22/12/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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A REPACTUAÇÃO E A REVISÃO DO CONTRATO Nº 68/2024, EM RAZÃO DO AUMENTO DAS VERBAS SALARIAIS, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DA ELEVAÇÃO DO FAP E DO RAT, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º/1/2025, CONFORME PLANILHA DE REPACTUAÇÃO E REVISÃO (2832869), E COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDESP/PA X SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARÁ 2025 (2832863),
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22/12/2025
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26/04/2026
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2.134.987,32
|
1
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2.134.987,32
|
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29/12/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O CANCELAMENTO DOS SALDOS REMANESCENTES DAS NOTAS DE EMPENHO ABAIXO RELACIONADAS, INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2890808:
NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000509, NO VALOR DE R$ 0,01 (UM CENTAVO), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004854, DE 22/12/2025;
NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001038, NO VALOR DE R$ 17.809,71 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004865, DE 22/12/2025.
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26/04/2024
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26/04/2026
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2.143.038,36
|
1
|
2.143.038,36
|
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26/01/2026
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00007/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000180, NO VALOR DE R$ 3.530,13 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005003, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2892674;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000180, NO VALOR DE R$ 690.534,58 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESA COM CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ND 33.90.37, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2907991.
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26/04/2024
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26/04/2026
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2.143.038,36
|
1
|
2.143.038,36
|
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17/04/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 26/04/2027.
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27/04/2026
|
26/04/2027
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2.143.038,36
|
1
|
2.143.038,36
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24/04/2026
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00008/2026
|
Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DO VALOR DOS INSUMOS, DE R$ 2.143.038,36 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.150.478,84 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 29/1/2026;
REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM RAZÃO DA REVISÃO E DA REPACTUAÇÃO, PARA R$ 2.156.667,48 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 14/4/2025, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE BELÉM; PARA R$ 2.229.910,92 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º/1/2026, EM RAZÃO DA DATA-BASE DA CATEGORIA PREVISTA NA NOVA CCT; E PARA R$ 2.230.245,24 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 11/1/2026, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000180, NO VALOR DE R$ 2.103,37 (DOIS MIL, CENTO E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001758, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2991470;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000180, NO VALOR DE R$ 33,25 (TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001759, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2991470;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000180, NO VALOR DE R$ 0,07 (SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001760, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2991470;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000446, NO VALOR DE R$ 4.418,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2991470.
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26/04/2024
|
26/04/2027
|
2.230.245,24
|
1
|
2.230.245,24
|
|
26/05/2026
|
00009/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000180, NO VALOR DE R$1.818,76 (MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002256, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2991470;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000180, NO VALOR DE R$ 0,02 (DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002257, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2991470;
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26/04/2024
|
26/04/2027
|
2.230.245,24
|
1
|
2.230.245,24
|
|
05/10/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
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ACRESCER O VALOR DE R$ 11.710,30 (ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS 01 E 02 DO LOTE 1, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,52% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
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05/10/2026
|
26/04/2027
|
2.241.621,22
|
1
|
2.241.621,22
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070004
|
2024NE000984
|
FUN VIGILA - ADICIONAL DE VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
46.843,62
|
46.843,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE000509
|
IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.182.903,89
|
56.328,78
|
76.028,83
|
1.050.546,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000180
|
IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
660.124,13
|
6.710,55
|
0,00
|
653.413,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000312
|
IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.486.656,82
|
466.267,12
|
34.139,91
|
986.249,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000180
|
IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
694.490,05
|
0,00
|
0,00
|
694.490,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000433
|
IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.456.982,80
|
879.565,42
|
0,00
|
577.417,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000446
|
IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4.418,00
|
4.418,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE001056
|
FUN VIGILA - ADICIONAL DE VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.855,15
|
5.855,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE001054
|
FUN VIGILA - ADICIONAL DE VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.855,15
|
5.855,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
