Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00256/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 90044/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50008.000295/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP, SEGMENTO: KM 549,13 AO KM 660,26 SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2024
Vig. Fim 28/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.863.404,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.863.404,98
Valor Acumulado R$ 540.244.000,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2024 00256/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00256/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.000295/2023-17 30/04/2024 30/04/2025 19.604.558,00 1 19.604.558,00
17/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 25 00256/2024, POR UM PERÍODO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS. 17/06/2024 28/07/2025 19.604.558,00 1 19.604.558,00
14/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00256/2024. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIA CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/05/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS PARA 14/05/2026, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/07/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 28/07/2026, VALOR TOTAL: EM RAZÃO DA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 19.604.558,00 (DEZENOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) PARA R$ 38.369.905,10 (TRINTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), EQUIVALENTE A UM AUMENTO DE VALOR DE R$ 18.765.347,10 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). 28/07/2025 28/07/2026 38.369.905,10 1 38.369.905,10
07/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 25 00256/2024, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO ANORMAL, EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, CARACTERIZANDO ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, LIMITADA EXCLUSIVAMENTE AOS SEGUINTES INSUMOS: CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70; EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI; E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C. 07/04/2026 28/07/2026 38.482.297,32 1 38.482.297,32
07/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00256/2024. 28/07/2026 28/07/2027 59.863.404,98 1 59.863.404,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002918 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.412.806,73 765.342,13 647.464,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002899 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000594 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.920.000,00 0,00 132.150,32 1.787.849,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001570 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001572 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 314.069,46 2.185.930,54 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001675 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.213.000,00 0,00 7.361.088,85 3.851.911,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001430 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 875.000,00 572.221,51 0,00 302.778,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004409 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005287 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006271 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 650.000,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000071 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.249.627,54 0,00 0,00 2.249.627,54 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001391 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.305.000,00 450.915,81 0,00 3.854.084,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5216 2026-06-18 50008.000600/2026-13 2026-06-23 7324.78
5217 2026-06-18 50008.000600/2026-13 2026-06-23 56984.10
2025/6836 2025-10-09 50008.001197/2025-69 2025-10-13 54482.76
2025/642 2025-01-29 50008.000101/2025-45 2025-01-31 87027.22
2025/643 2025-01-29 50008.000101/2025-45 2025-01-31 677039.75
2025/1026 2025-02-13 50008.000182/2025-83 2025-02-17 93538.70
2025/1027 2025-02-13 50008.000182/2025-83 2025-02-17 12023.53
2025/2181 2025-04-01 50008.000352/2025-20 2025-04-04 5564.70
2025/2182 2025-04-01 50008.000352/2025-20 2025-04-04 43291.36
2025/2355 2025-04-08 50008.000373/2025-45 2025-04-09 814.73
2025/2356 2025-04-08 50008.000373/2025-45 2025-04-09 6338.32
2025/2628 2025-04-16 50008.000408/2025-46 2025-04-22 7815.96
2025/2629 2025-04-16 50008.000408/2025-46 2025-04-22 60805.37
2025/3318 2025-05-23 50008.000563/2025-62 2025-05-26 5315.88
2025/3317 2025-05-23 50008.000563/2025-62 2025-05-26 41355.67
2025/3752 2025-06-17 50008.000703/2025-01 2025-06-24 2550.53
2025/3753 2025-06-17 50008.000703/2025-01 2025-06-24 19842.24
2025/6834 2025-10-09 50008.001198/2025-11 2025-10-13 7027.04
2025/7231 2025-10-22 50008.001197/2025-69 2025-11-10 54482.76
2025/7230 2025-10-22 50008.001197/2025-69 2025-11-10 7003.25
2025/6833 2025-10-09 50008.001198/2025-11 2025-10-13 54667.81
2025/7232 2025-10-22 50008.001200/2025-44 2025-11-10 6829.02
2025/7233 2025-10-22 50008.001200/2025-44 2025-11-10 53127.26
1013 2026-01-06 50008.000038/2026-28 2026-01-08 2260909.98
2025/7689 2025-11-14 50008.001324/2025-20 2025-11-19 41911.06
2025/7688 2025-11-14 50008.001324/2025-20 2025-11-19 5387.27
227 2025-12-08 50008.001399/2025-19 2025-12-11 192987.73
228 2025-12-08 50008.001399/2025-19 2025-12-11 1501373.46
1012 2026-01-06 50008.000038/2026-28 2026-01-08 290619.16
1969 2026-02-11 50008.000178/2026-04 2026-02-25 141209.02
2115 2026-02-20 50008.000178/2026-04 2026-02-25 1098554.16
3032 2026-03-25 50008.000317/2026-91 2026-03-26 2841933.13
3031 2026-03-25 50008.000317/2026-91 2026-03-26 365304.34
3033 2026-03-25 50008.000318/2026-36 2026-03-26 249337.00
3034 2026-03-25 50008.000318/2026-36 2026-03-26 1939749.94
4611 2026-05-27 50008.000538/2026-60 2026-05-29 74491.46
4612 2026-05-27 50008.000295/2023-17 2026-05-29 579516.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 59863404.98 59863404.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo