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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00254/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 90052/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50008.000293/2023-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-156/AP (P/ LARANJAL DO JARI) - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA (FIM DA PONTE INTERNACIONAL); SUBTRECHO: ENTR. BR-210(B)/AP-130 (PORTO GRANDE) - RIO TARTARUGAL GRANDE (VILA); SEGMENTO: BR-156/AP – KM 351,64 AO KM 456,40, CORRESPONDENDO A UMA EXTENSÃO DE 104,76 KM, LOTE 2, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2024
Vig. Fim 28/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.619.775,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.619.775,62
Valor Acumulado R$ 474.188.517,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2024 00254/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00254/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.000293/2023-28 30/04/2024 30/04/2025 15.446.489,00 1 15.446.489,00
17/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 25 00254/2024, POR UM PERÍODO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS. 17/06/2024 28/07/2025 15.446.489,00 1 15.446.489,00
14/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00254/2024. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIA CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/05/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS PARA 14/05/2026. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/07/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 28/07/2026. VALOR TOTAL: EM RAZÃO DA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 15.446.489,00 (QUINZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) PARA R$ 33.936.123,55 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), EQUIVALENTE A UM AUMENTO DE VALOR DE R$ 18.489.634,55 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 28/07/2025 28/07/2026 33.936.123,55 1 33.936.123,55
19/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O 3º Termo Aditivo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO da fundamentação legal e da discriminação da composição de custos constantes no 2º Termo Aditivo (SEI nº 21726244), firmado em 14/07/2025, a fim de sanear a motivação do ato e explicitar a natureza mista dos valores acrescidos (Prorrogação e Adequação). 24/12/2025 14/05/2026 33.936.123,55 1 33.936.123,55
07/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo A FORMALIZAÇÃO DO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 25 00254/2024, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO ANORMAL, EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, CARACTERIZANDO ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, LIMITADA EXCLUSIVAMENTE AOS SEGUINTES INSUMOS: CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70; EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI; EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C; EMULSÃO ASFÁLTICA RC-1C E. 07/04/2026 28/07/2026 34.565.713,72 1 34.565.713,72
07/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo O 5º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 25 00254/2024. 28/07/2026 28/07/2027 49.619.775,62 1 49.619.775,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002743 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.150.000,00 646.078,85 1.059.531,46 2.444.389,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000603 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.420.000,00 0,00 277.966,63 1.142.033,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001566 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001672 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.100.000,00 0,00 214.043,90 4.885.956,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001427 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 875.000,00 875.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004408 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004849 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.850.000,00 1.850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006270 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000070 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.194.698,10 330.286,61 49.902,01 2.814.509,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001390 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7170 2026-09-04 50008.000844/2026-04 2026-09-14 3343.43
7171 2026-09-04 50008.000844/2026-04 2026-09-14 22905.03
7172 2026-09-04 50008.000844/2026-04 2026-09-14 23653.55
2025/6972 2025-10-14 50008.001208/2025-19 2025-10-17 22436.54
2025/598 2025-01-24 50008.000089/2025-79 2025-01-28 12929.61
2025/597 2025-01-24 50008.000089/2025-79 2025-01-28 88577.49
2025/602 2025-01-27 50008.000089/2025-79 2025-01-28 91472.18
2025/1035 2025-02-13 50008.000179/2025-60 2025-02-17 23876.78
2025/1034 2025-02-13 50008.000179/2025-60 2025-02-17 24657.06
2025/1036 2025-02-13 50008.000179/2025-60 2025-02-17 3485.28
2025/1982 2025-03-24 50008.000293/2025-90 2025-03-31 22115.95
2025/1981 2025-03-24 50008.000293/2025-90 2025-03-31 22838.68
2025/1983 2025-03-24 50008.000293/2025-90 2025-03-31 3228.25
2025/2812 2025-04-28 50008.000435/2025-19 2025-04-29 21882.52
2025/2813 2025-04-28 50008.000435/2025-19 2025-04-29 3194.18
2025/2814 2025-04-28 50008.000435/2025-19 2025-04-29 22597.63
2025/3314 2025-05-23 50008.000564/2025-15 2025-05-26 20541.52
2025/3315 2025-05-23 50008.000564/2025-15 2025-05-26 2903.54
2025/3316 2025-05-23 50008.000564/2025-15 2025-05-26 19891.48
2025/3684 2025-06-13 50008.000685/2025-59 2025-06-18 1358.03
2025/3685 2025-06-13 50008.000685/2025-59 2025-06-18 9303.56
2025/3683 2025-06-13 50008.000685/2025-59 2025-06-18 9607.59
2025/6971 2025-10-14 50008.001207/2025-66 2025-10-17 22640.01
2025/6973 2025-10-14 50008.001208/2025-19 2025-10-17 3171.41
2025/6974 2025-10-14 50008.001208/2025-19 2025-10-17 21726.54
640 2025-12-19 50008.001433/2025-47 2025-12-22 1835779.86
2025/6970 2025-10-14 50008.001207/2025-66 2025-10-17 3200.16
2025/6969 2025-10-14 50008.001207/2025-66 2025-10-17 21923.56
2025/6961 2025-10-14 50008.001206/2025-11 2025-10-17 20001.66
2025/6963 2025-10-14 50008.001206/2025-11 2025-10-17 2919.63
2025/6962 2025-10-14 50008.001206/2025-11 2025-10-17 20655.31
2025/7830 2025-11-24 50008.001341/2025-67 2025-11-25 21234.01
2025/7832 2025-11-24 50008.001341/2025-67 2025-11-25 3099.51
2025/7831 2025-11-24 50008.001341/2025-67 2025-11-25 21927.93
639 2025-12-19 50008.001433/2025-47 2025-12-22 267967.86
641 2025-12-19 50008.001433/2025-47 2025-12-22 1895772.67
1373 2026-01-14 50008.000055/2026-65 2026-01-20 137464.70
1371 2026-01-14 50008.000055/2026-65 2026-01-20 941735.79
1372 2026-01-14 50008.000055/2026-65 2026-01-20 972511.47
2622 2026-03-12 50008.000288/2026-68 2026-03-20 178614.98
2626 2026-03-12 50008.000288/2026-68 2026-03-20 1223645.92
2623 2026-03-12 50008.000288/2026-68 2026-03-20 1263634.33
2838 2026-03-17 50008.000282/2026-91 2026-03-18 3300.36
2839 2026-03-17 50008.000282/2026-91 2026-03-18 22609.94
2840 2026-03-17 50008.000282/2026-91 2026-03-18 23348.82
4253 2026-05-13 50008.000478/2026-85 2026-05-15 3357.79
4254 2026-05-13 50008.000478/2026-85 2026-05-15 23003.39
4255 2026-05-13 50008.000478/2026-85 2026-05-15 23755.13
5218 2026-06-18 50008.000599/2026-27 2026-06-23 3329.07
5219 2026-06-18 50008.000599/2026-27 2026-06-23 22806.67
5220 2026-06-18 50008.000599/2026-27 2026-06-23 23551.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 49619775.62 49619775.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo