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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/12/2018
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00007/2018
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Termo de Encerramento
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25/12/2018
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31/01/2022
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0,00
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0,00
|
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18/12/2018
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00007/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17833.731336/2018-55
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25/12/2018
|
31/01/2022
|
9.284.974,93
|
1
|
9.284.974,93
|
|
08/02/2019
|
00001/2019
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Termo de Apostilamento
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FICA APOSTILADA NO CONTRATO Nº 07/2018, FIRMADO COM A EMPRESA AVANTT SELEÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, CNPJ Nº 10.328.740/0001-05, REFERENTE AO REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEGUINTE ALTERAÇÃO: - COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA SÉTIMA, DO CONTRATO Nº 07/2018, QUE TRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICANDO-SE A NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE800018, CORRESPONDENTE AO EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019.
ESTE INSTRUMENTO TEM FUNDAMENTO NO PARECER PGFN/CJU/COJLC/Nº 2.342/2011 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 35 DE 13/12/2011.
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25/12/2018
|
31/05/2021
|
3.990.622,01
|
1
|
3.990.622,01
|
|
04/04/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE POSTOS COM A ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS.
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25/12/2018
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30/09/2019
|
38.987,22
|
1
|
0,00
|
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26/08/2019
|
00002/2019
|
Termo de Apostilamento
|
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, FIRMADO EM 18/12/2018, COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.328.740/0001-05, E CONFORME A INSTRUÇÃO E DESPACHO DE FOLHAS 1146/1158, CONCEDE-SE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/02/2019, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO FUNDAMENTADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2021 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ÁREAS VERDES, MEIO AMBIENTE, ÁREA URBANA EM GERAL, ZELADORIA, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E VIAS RODOFERROVIÁRIAS, E A PARTIR DE 01/06/2019, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO FUNDAMENTADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020 DO SINDICATOS DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ, ATUALIZANDO-SE OS PREÇOS CONSTANTES DA CLÁUSULA OITAVA, E DE SEUS PARÁGRAFOS.
NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO PARÁGRAFO 9º, DO ARTIGO 334, DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, APROVADO PELA PORTARIA MF Nº 430, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017, E COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, FICA APOSTILADO O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 452.611,74 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DO CONTRATO Nº 07/2018, CUJO DETALHAMENTO CONSTA DO ANEXO I.
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25/12/2018
|
31/05/2021
|
4.057.417,15
|
1
|
4.057.417,15
|
|
06/09/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 À 31 DE MAIO DE 2021.
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01/10/2019
|
31/05/2021
|
9.052.234,80
|
1
|
0,00
|
|
03/02/2020
|
00003/2020
|
Termo de Apostilamento
|
COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8', DO ARTIGO 65, DA LEI N' 8.666/93, ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA SÉTIMA, DO CONTRATO N' 07/2018, QUE TRATA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICANDO-SE A NOTA DE EMPENHO N' 2020NE800021, CORRESPONDENTE AO EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020.
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25/12/2018
|
31/05/2021
|
3.990.622,01
|
1
|
3.990.622,01
|
|
15/05/2020
|
00004/2020
|
Termo de Apostilamento
|
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, FIRMADO EM 18/12/2018, COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.328.740/0001-05, E CONFORME A INSTRUÇÃO E DESPACHO DE FOLHAS 1519/1537, APLICA-SE A REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 27630/2019, DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FGTS PROMOVIDA PELA LEI Nº 13.932/2019, E DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS ESTABELECIDA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, E CONCEDE-SE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/02/2020, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO FUNDAMENTADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022 DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ÁREAS VERDES, MEIO AMBIENTE, ÁREA URBANA EM GERAL, ZELADORIA, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E VIAS RODOFERROVIÁRIAS, ATUALIZANDO-SE OS PREÇOS CONSTANTES DA CLÁUSULA OITAVA E DE SEUS
PARÁGRAFOS, EXCETO EM RELAÇÃO AO PERÍODO DE VIGÊNCIA/APLICAÇÃO DA MP 932/2020, DE 01/04/2020 A 30/06/2020.
|
25/12/2018
|
31/05/2021
|
9.197.837,18
|
1
|
9.197.837,18
|
|
01/09/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
SUSPENSÃO PARCIAL E EXCEPCIONAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2018, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, INCISOS II E III, E ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA B, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993.
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01/10/2019
|
31/05/2021
|
9.052.234,80
|
1
|
0,00
|
|
12/01/2021
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00005/2020
|
Termo de Apostilamento
|
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, FIRMADO EM 18/12/2018, COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.328.740/0001-05, E CONFORME A INSTRUÇÃO E DESPACHO DE FOLHAS 1837/1848, CONCEDE-SE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS EM RELAÇÃO AOS POSTOS DE TRABALHO DE MOTORISTA CARRETEIRO (ACIMA DE 7 EIXOS) E CONFERENTE DE CARGAS, A PARTIR DE 01/05/2019, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU.
|
25/12/2018
|
31/05/2021
|
9.240.585,13
|
1
|
9.240.585,13
|
|
25/02/2021
|
00006/2021
|
Termo de Apostilamento
|
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, FIRMADO EM 18/12/2018, COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.328.740/0001-05, E CONFORME A INSTRUÇÃO E DESPACHO DE FOLHAS 2016/2031, CONCEDE-SE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME OS FATOS GERADORES ABAIXO: • EM RELAÇÃO AO POSTO DE TRABALHO DE SECRETÁRIA DE NÍVEL SUPERIOR, A PARTIR DE 01/06/2020, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 DO SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ (SINSEPAR). • EM RELAÇÃO AOS POSTOS DE TRABALHO DE MOTORISTAS CARRETEIROS (ACIMA DE 7 EIXOS) E CONFERENTES DE CARGAS, A PARTIR DE 01/10/2020, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU (SITROFI). • EM RELAÇÃO AOS POSTOS DE TRABALHO DE RECEPCIONISTAS, CONTÍNUOS, TELEFONISTAS, COPEIRAS, SUPERVISORES, CARREGADORES E OPERADORES DE EMPILHADEIRA, A PARTIR DE 01/02/2021, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ÁREAS VERDES, MEIO AMBIENTE, ÁREA URBANA EM GERAL, ZELADORIA, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E VIAS RODOFERROVIÁRIAS (SIEMACOFOZ).
|
25/12/2018
|
31/05/2021
|
9.284.974,93
|
1
|
9.284.974,93
|
|
29/03/2021
|
00007/2021
|
Termo de Apostilamento
|
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ALF/FOZ 07/2018 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, UASG 170156, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.394.460/0135-53.
|
25/12/2018
|
31/05/2022
|
9.284.974,93
|
1
|
9.284.974,93
|
|
12/05/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/06/2021 A 31/05/2022, E A SUPRESSÃO DE 39,44% (TRINTA E NOVE INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO QUARTO DO ARTIGO 57 E NO INCISO I, ALÍNEA “B” E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. A FORMALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR É CONDIÇÃO RESOLUTIVA DESTA RELAÇÃO CONTRATUAL. FOI COMPROVADO ATRAVÉS DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ORIGINAL QUE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL É VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO. O PERCENTUAL DE SUPRESSÃO ACIMA APONTADO ADVÉM DA SOMA DA REDUÇÃO ATUAL, QUAL SEJA, 18,01% (DEZOITO INTEIROS E UM CENTÉSIMO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO COM AS REDUÇÕES IMPLEMENTADAS POR MEIO DOS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES, QUE CORRESPONDEM A 21,43% (VINTE E UM INTEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
|
01/06/2021
|
31/05/2022
|
9.284.974,93
|
1
|
9.284.974,93
|
|
09/09/2021
|
00008/2021
|
Termo de Apostilamento
|
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIRMADO EM 18/12/2018, COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.328.740/0001-05, E CONFORME A INSTRUÇÃO E DESPACHO DE FOLHAS 2309/2323, CONCEDE-SE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS EM RELAÇÃO AOS POSTOS DE TRABALHO DE MOTORISTA CARRETEIRO (ACIMA DE 7 EIXOS) E CONFERENTE DE CARGAS, A PARTIR DE 01/05/2021, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, E APLICA-SE A REVISÃO CONTRATUAL A PARTIR DE 25/05/2021 EM RAZÃO DO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 29.213, DE 21 DE MAIO DE 2021, ATUALIZANDO-SE O PREÇO CONSTANTE DA PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA OITAVA.
|
25/12/2018
|
31/05/2022
|
9.284.974,93
|
1
|
9.284.974,93
|
|
18/10/2021
|
00005/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO PARCIAL DO QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 4,33% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, E TEM COMO FUNDAMENTO O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 50 DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, DE 25 DE ABRIL DE 2014. O QUANTITATIVO DE POSTOS A SER ACRESCIDO FOI ANTERIORMENTE SUPRIMIDO PELO TERMO ADITIVO Nº 04 EM RAZÃO DE RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SENDO OBSERVADAS AS MESMAS CONDIÇÕES E PREÇOS INICIAIS PACTUADOS.
|
25/12/2018
|
31/05/2022
|
9.284.974,93
|
1
|
9.284.974,93
|
|
15/12/2021
|
00007/2018
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO, DE FORMA AMIGÁVEL, A PARTIR DE 31/01/2022, DO CONTRATO ALF/FOZ Nº 07/2018, DE REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU E UNIDADES JURISDICIONADAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
25/12/2018
|
31/01/2022
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170162
|
2021NE000021
|
PIUARMAZENA - PIUARMAZENA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
195.865,22
|
0,00
|
0,00
|
195.865,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170162
|
2018NE800502
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170162
|
2019NE800018
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170162
|
2021NE000016
|
PIUAPOIO - PIUAPOIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
320.566,96
|
0,00
|
0,00
|
320.566,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170162
|
2021NE000017
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
357.430,29
|
0,00
|
0,00
|
357.430,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170162
|
2021NE000018
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
117.041,19
|
0,00
|
0,00
|
117.041,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170162
|
2021NE000054
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4.286,52
|
0,00
|
0,00
|
4.286,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170156
|
2021NE000293
|
PIUAPOIO - PIUAPOIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.502.484,92
|
0,00
|
0,00
|
1.502.484,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170156
|
2021NE000302
|
PIUARMAZENA - PIUARMAZENA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.001.018,94
|
0,00
|
0,00
|
1.001.018,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170156
|
2021NE000303
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.682.223,37
|
0,00
|
0,00
|
1.661.749,00
|
20.474,37
|
0,00
|
0,00
|
20.474,37
|
|
