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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170170 - DRF JOACABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 170170 - DRF JOACABA
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Processo 10925.724318/2020-63
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA, PARA AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2019
Vig. Fim 30/09/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 372.563,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.046,93
Valor Acumulado R$ 1.229.843,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10925.729361/2018-09 01/10/2019 30/09/2020 571.454,64 12 47.621,22
26/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE DOIS POSTOS DE VIGILÂNCIAORGÂNICA DIURNA 12X36, SENDO UM DELES NA ARFSAS/PR E OUTRO NA IRFCAP/PR, A PARTIR DE 01/07/2020, NO VALOR MENSAL DE R$ 24.245,48, CORRESPONDENDO A SUPRESSÃO DE 1,,83% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 01/07/2020 30/09/2020 72.736,44 3 24.245,44
24/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/10/2020 A 30/09/2021. 01/10/2020 30/09/2021 323.385,84 12 26.948,82
01/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE PARA A SRRF09 A PARTIR DE 01/05/2021 01/10/2019 30/09/2022 372.563,16 12 31.046,93
17/05/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021 – UASG 170156 – CONTRATO DRF/JOA Nº 3/2019 – CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9ª RF – CONTRATADA: 10.364.152/0003-99 – LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM SUA CLÁUSULA SEXTA, R$ 28.490,49 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022 REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000320/2020. Nº PROCESSO: 10925.724318/2020-63 01/10/2019 30/09/2021 341.885,88 12 28.490,49
21/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 01/10/2021 A 30/09/2022. O PACTO CONTRATUAL PODERÁ SER ENCERRADO PELA CONTRATANTE ANTES DO TERMO FINAL REFERIDO, A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 60 (SESSENTA) DIAS. 01/10/2021 30/09/2022 341.885,88 12 28.490,49
02/05/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 28.490,49 PARA R$ 31.046,93 (TRINTA E UM MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE DE 8,97351%, APLICADAS AS ALTERAÇÕES DA CCT 2022/2024 DA CATEGORIA DOS EMPREGADOS REPRESENTADOS PELO SINDICATO DOS VIGILANTES, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PR000324/2022, CONFORME ANÁLISE DA REPACTUAÇÃO ELABORADA ELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CONSTANTE ÀS FOLHAS 639-648 E PLANILHA DE CÁLCULO (FLS. 612-634), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. CONTRATO DRF/JOA Nº 03/2019. CONTRATADA LINCE SEGUANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ/MF SOB O Nº 10.364.152/0001-27. 01/10/2019 30/09/2022 372.563,16 12 31.046,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170170 2020NE800012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 466.243,21 27.104,47 0,00 439.138,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000401 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 259.497,75 0,00 0,00 202.516,77 56.980,98 0,00 0,00 56.980,98
170156 2022NE000079 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.537,42 0,00 0,00 59.537,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170170 2019NE800050 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 372563.16 372563.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.110.189-** MARCELO BIANCHIN Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo