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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.316.044/0001-50 - BS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
Processo 01400.020710/2023-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/05/2024
Vig. Fim 03/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 468.783,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 468.783,36
Valor Acumulado R$ 11.250.800,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/05/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.020710/2023-19 03/05/2024 03/05/2025 427.561,56 12 35.630,13
01/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 91, INCISO II, § 4º, C/C ART. 135 DA LEI Nº 14-133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, REPACTUANDO E REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 427.561,56 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS PARA O VALOR DE R$ 445.120,92 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/05/2024 A 01/05/2025, CONFORME TERMOS DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SALARIAL, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2026, ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO. 03/05/2024 03/05/2025 445.120,92 1 445.120,92
30/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/05/2025 ATÉ 03/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO 107 DA LEI Nº 14.133. DE 2021. 04/05/2025 03/05/2026 445.120,92 1 445.120,92
09/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 91, INCISO II, § 4º, C/C ART. 135 DA LEI Nº 14-133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, REPACTUANDO E REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO ANUAL DE R$ 445.120,92 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 468.783,36 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) ANUAL, CONFORME TERMOS DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SALARIAL, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO SINDLOC/DF E SINDICOM/DF PARA O ANO DE 2025/2026, CONSIDERANDO O PERÍODO DE REPACTUAÇÃO, SENDO A VIGÊNCIA DA CCT 2025/2026 DE 1º/MAIO/2025 A 30/ABRIL/2026; E DO REAJUSTE DOS INSUMOS, NO VALOR DE R$ 180,35 (CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), JÁ INCLUÍDO NO VALOR DA REPACTUAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026. 03/05/2024 03/05/2026 468.783,36 1 468.783,36
29/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/05/2026 ATÉ 03/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO 107 DA LEI Nº 14.133. DE 2021. 04/05/2026 03/05/2027 468.783,36 1 468.783,36
24/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO III DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA A LAVRATURA DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, COM A FINALIDADE DE REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA RMC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.316.044/0001-50 QUE PASSA A DENOMINAR-SE BS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA., PERMANECENDO INALTERADO O NÚMERO DO CNPJ, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO PARA QUADRA CSG LOTE Nº 21/23, SALA 06, TAGUATINGA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 72.035-513, E DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA, QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA POR BEATRIZ DOS SANTOS DE SOUSA, CONFORME A 11º ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 26/05/2026. 03/05/2024 03/05/2027 468.783,36 1 468.783,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2025NE000092 PROV2000125 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.010,36 0,00 3.716,77 101.293,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000009 SGI20261993 - SERVICOS DE TRANSPORTE - TERCEIRIZACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.174,87 0,00 0,00 18.174,87 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000040 SGI20261993 - SERVICOS DE TRANSPORTE - TERCEIRIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.524,61 0,00 0,00 54.524,61 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000069 SGI20261993 - SERVICOS DE TRANSPORTE - TERCEIRIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 175.166,55 57.422,79 3.914,32 113.829,44 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000113 SGI20261993 - SERVICOS DE TRANSPORTE - TERCEIRIZACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.547,74 0,00 0,00 6.547,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
338 (3004006) 2026-07-10 01400.001890/2026-74 2026-07-15 19140.93
351 (3056887) 2026-08-10 01400.012609/2025-48 2026-08-10 6547.74
349 2026-07-28 01400.001890/2026-74 2026-07-30 2898.18
353 2026-08-12 01400.001890/2026-74 2026-08-13 19140.93
363 (3126581) 2026-09-14 01400.001890/2026-74 2026-09-16 19140.93
375 NF 2026-10-08 01400.020710/2023-19 2026-10-13 19140.93
375 2026-10-08 01400.020710/2023-19 2026-10-08 19140.93
193 (2266951) 2025-06-10 01400.012609/2025-48 2025-06-18 8077.72
203 (2314212) 2025-07-07 01400.012609/2025-48 2025-07-11 12116.58
214 (2376875) 2025-08-07 01400.012609/2025-48 2025-08-07 12116.58
224 2025-09-08 01400.012609/2025-48 2025-09-12 18174.87
233 2025-10-06 01400.020710/2023-19 2025-10-14 18174.87
250 2025-11-13 01400.012609/2025-48 2025-11-18 18174.87
261 2025-12-09 01400.012609/2025-48 2025-12-11 18174.87
267 2026-01-15 01400.020710/2023-19 2026-01-20 18174.87
267/2025 2026-01-15 01400.012609/2025-48 2026-01-20 18174.87
279 2026-02-23 01400.001890/2026-74 2026-02-26 18174.87
286 2026-03-05 01400.001890/2026-74 2026-03-11 18174.87
301 (2818102) 2026-04-14 01400.001890/2026-74 2026-04-15 18174.87
312 2026-05-15 01400.001890/2026-74 2026-06-08 19140.93
324 (2949412) 2026-06-15 01400.001890/2026-74 2026-06-19 19140.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 36 6380.31 229691.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 36 6641.45 239092.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor
***.209.791-** VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA Fiscal Administrativo
***.869.911-** GILVAN FERREIRA DE MENESES Gestor Substituto
***.116.757-** FLAVIA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.186.301-** HÉLIO PINHEIRO ANDRADE DO REGO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo