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Órgão 26404 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Unidade da Prestação do Serviço 154580 - IFBAIANO ITAPETINGA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154580 - IFBAIANO ITAPETINGA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154580 - IFBAIANO ITAPETINGA
Número da Compra 90000/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Processo 23331.251948/2023-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL E APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2024
Vig. Fim 13/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.236.553,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 186.379,44
Valor Acumulado R$ 4.867.611,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2024 00002/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23331.251948/2023-80 14/05/2024 13/05/2025 1.741.334,88 12 145.111,24
30/09/2024 00008/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS AO CONTRATO 02/2024, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACESSIBILIDADE DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS: LIBRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. 02/10/2024 13/05/2025 1.809.762,00 12 150.813,50
06/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II AO CONTRATO 02/2024, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE REPROGRAFIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – CAMPUS ITAPETINGA., COM BASE NO ART. 124, § 1°, DA LEI Nº 14.133/21. 06/02/2025 13/05/2025 1.854.067,44 12 154.505,62
26/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO OBJETIVA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT 2025 REGISTRADAS NO MTE BA000817/2024, DATA DE REGISTRO 03/12/2024, MTE BA000834/2024, DATA DE REGISTRO 10/12/2024. A REPACTUAÇÃO É EMBASADA PELO ART 136. DA LEI 14.133/2021. 14/05/2024 13/05/2025 2.037.814,44 12 169.817,87
12/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM ANO, A PARTIR DE 14/05/2025 ATÉ 13/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 14/05/2025 13/05/2026 2.037.814,44 12 169.817,87
30/09/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE UM POSTO DE COZINHEIRO, O QUE EQUIVALE A 2,84% (DOIS VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE UM POSTO DE AJUDANTE DE COZINHA, O QUE EQUIVALE A 2,81% (DOIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. REDUÇÃO DE INSALUBRIDADE DO POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA, DE 40 % PARA 20 %. O CUSTO TOTAL DO POSTO QUE ERA R$ 6.192,02, PASSA A SER R$ 5.602,44 CONFORME DELIBERAÇÃO DA CCT 2025 E PARECER DA PROCURADORIA. ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE 44H PARA 40H, CONFORME DETERMINADO PELA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. SERÃO REDUZIDOS TRÊS POSTOS VINCULADOS À DG, SRA E CAE. OS DOIS POSTOS VINCULADOS À REPROGRAFIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TRABALHO AOS SÁBADOS, SERÃO MANTIDOS EM 44H SEMANAIS, CONFORME CONSTA NA IN “A REDUÇÃO DE JORNADA DE QUE TRATA O ART. 2º NÃO SE APLICA, AINDA QUE O SERVIÇO ESTEJA INDICADO NO ANEXO I DESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA, QUANDO: I - HOUVER NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS SÁBADOS OU DOMINGOS”. 01/10/2025 13/05/2026 1.988.969,40 12 165.747,45
24/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE UM POSTO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS QUE EQUIVALE A 3,80 % (TRÊS VÍRGULA OITO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO: AUMENTO DO NÚMERO DE DIAS EQUIVALENTES DE VALE-TRANSPORTE, PARA FINS DE CONTEMPLAR OS POSTOS DE 44H QUE TRABALHAM AOS SÁBADOS, CONFORME CONSTA EM PLANILHA ANEXA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI 14.133, E 2021. 24/02/2026 13/05/2026 2.076.642,60 12 173.053,55
11/05/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM ANO, A PARTIR DE 14/05/2026 ATÉ 13/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.1.2. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT 2025 REGISTRADAS NO MTE BA000817/2024, DATA DE REGISTRO 03/12/2024, MTE BA000834/2024, DATA DE REGISTRO 10/12/2024, DATA-BASE 01/01/2026. E CCT 2025/2026 SINFRETEBA/SINDFRETUR, DATA-BASE 01/05/2025. A REPACTUAÇÃO É EMBASADA PELO ART 136. DA LEI 14.133/2021. 1.1.3. REVISÃO DOS VALORES DOS ITENS, BOM BASE NO ÍNDICE IPCA 4,608460%, ENTRE 01/2025 E 01/2026. 14/05/2026 13/05/2027 2.241.035,76 12 186.752,98
31/07/2026 00010/2026 Termo Aditivo A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 03/08/2026 13/05/2027 2.241.035,76 12 186.752,98
11/09/2026 00013/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO: ACRÉSCIMO DE DUAS PASSAGENS TERRESTRES PARA O POSTO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E READEQUAÇÃO DA QUANTIDADE DE DIAS DE TRANSPORTE PARA OS TERCEIRIZADOS QUE PASSARAM PARA 40H, CONFORME SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. 11/09/2026 13/05/2027 2.236.553,28 12 186.379,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154580 2025NE000042 L2994P23DDR - ASSIATENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.142,34 0,00 0,00 31.142,34 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000059 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.289,03 0,00 0,00 88.289,03 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2024NE000092 L2994P23PDR - ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIENCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.427,12 440,17 14.513,96 53.472,99 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2024NE000129 L2994P23AFR - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.628,98 0,00 0,00 133.628,98 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2024NE000142 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.628,98 0,00 0,00 133.628,98 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2024NE000158 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.681,71 0,00 0,00 96.681,71 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2024NE000159 L2994P23AFR - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.768,48 0,00 0,00 14.768,48 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000003 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.127.069,63 0,00 0,00 1.127.069,63 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000006 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.684,09 664,22 545,56 13.474,31 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2024NE000058 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 476.610,03 0,00 0,00 476.610,03 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2024NE000060 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,00 926,44 0,00 9.073,56 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000037 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.420,22 0,00 0,00 105.420,22 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000038 L2994P23AFR - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.613,28 0,00 0,00 39.613,28 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000055 L2994P23AFR - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.409,51 0,00 0,00 71.409,51 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000068 L2994P23PDR - ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIENCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.354,40 0,00 0,00 116.354,40 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000137 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.452,07 0,00 0,00 47.452,07 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000138 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.365,93 0,00 340,86 2.025,07 0,00 0,00 0,00 340,86
154580 2025NE000192 L2994P23PDR - ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIENCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.272,59 0,00 15.367,28 103.905,31 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000200 L2994P23DDR - ASSIATENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.377,00 28.792,62 14.863,51 32.720,87 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000201 L2994P23AFR - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.883,60 27.441,80 0,00 27.441,80 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2025NE000202 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.603,73 43.344,14 17.301,43 64.958,16 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2026NE000032 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 891.820,13 44.939,57 0,00 846.880,56 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2026NE000047 L21IHP23PDR - ATENDIMENTO A CONTRATACAO PARA PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.195,81 0,06 0,00 122.195,75 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2026NE000105 L2994P23DDR - ASSIATENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.653,04 0,00 0,00 13.653,04 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2026NE000106 L2994P23AFR - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.406,91 0,00 0,00 42.406,91 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2026NE000126 L21IHP23PDR - ATENDIMENTO A CONTRATACAO PARA PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 243.132,98 0,00 0,00 243.132,98 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2026NE000127 L2994P23DDR - ASSIATENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.850,16 0,00 0,00 53.850,16 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2026NE000162 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2026NE000144 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 351.836,98 0,00 351.836,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154580 2026NE000146 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 175.918,49 175.918,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000466 2026-07-15 23331.251948/2023-80 2026-07-27 949.68
000480 2026-07-24 23331.251948/2023-80 2026-08-04 175416.65
000514 2026-08-06 23331.251948/2023-80 2026-08-13 54020.28
000473 2026-07-21 23331.251948/2023-80 2026-08-13 3377.12
000474 2026-07-21 23331.251948/2023-80 2026-08-14 1681.25
000531 2026-08-19 23331.251948/2023-80 2026-08-25 175416.65
00581 2026-09-21 23331.251948/2023-80 2026-10-16 175918.49
000592 2026-10-01 23331.251948/2023-80 2026-10-15 2532.48
000581 2026-09-21 23331.251859.2026-86 2026-10-08 175918.49
002266 2025-05-08 23331.250915/2025-84 2025-06-06 150.29
002253 2025-05-05 23331.250870/2025-48 2025-06-06 159698.54
002.051 2025-01-16 23331.250051/2025-09 2025-01-28 145033.50
002.050 2025-01-16 23331.251948/2023-80 2025-01-30 4190.79
002259 2025-05-07 23331.250733/2025-11 2025-05-23 71409.51
002.098 2025-02-19 23331.250290/2025-51 2025-03-06 145033.50
2153 2025-03-18 23331.250416/2025-97 2025-03-26 1300.59
002.907 2025-02-19 23331.250302/2025-47 2025-03-18 867.06
002158 2025-03-25 23331.250452/2025-51 2025-04-23 145033.50
002201 2025-04-23 23331.250648/2025-45 2025-05-15 31142.34
002209 2025-04-23 23331.250652/2025-11 2025-05-07 734.10
02259 2025-05-07 23331.250733/2025-11 2025-06-04 88289.03
002365 2025-07-03 23331.251079/2025-55 2025-07-16 601.14
002330 2025-06-30 23331.251035/2025-25 2025-07-04 159698.54
002375 2025-07-23 23331.251154/2025-88 2025-07-31 159698.54
002438 2025-08-21 23331.251352/2025-41 2025-09-02 153425.11
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000388 2026-05-28 23331.251948/2023-80 2026-05-29 162410.33
000428 2026-06-30 23331.251948/2023-80 2026-07-07 175416.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 4466.17 267970.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 2 5218.19 125236.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 7365.01 88380.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 7324.29 87891.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8221.12 98653.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 7 6031.34 506632.5600
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 5319.25 63831.0000
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 3 6993.8 251776.8000
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 6 4960.47 357153.8400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 5424.7 65096.4000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 4 5165.76 247956.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE2ª A 6ª-FEIRA 20 316.56 75974.4000
Prepostos
CPF Nome
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CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SÉTIMO TERMO ADITIVO 307.96 KB 12/08/2026 15:00:05
Quarto Termo Aditivo 312.91 KB 01/10/2025 14:49:29
Terceiro Termo Aditivo 217.50 KB 13/05/2025 10:43:18
Termo de Apostilamento 178.69 KB 28/03/2025 12:22:23
Termo Aditivo 2.04 MB 28/03/2025 12:21:25
Termo Aditivo 1.64 MB 28/03/2025 12:12:01
Instrumento Inicial 5.79 MB 17/07/2024 10:15:20
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