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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00203/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00568/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.028350/2020-00
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADA(S) EM RODOVIA(S) FEDERAL(IS) SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE. BR-116/MG, DO KM 374,1 AO 405,5 KM, SNV 116BMG1170 AO 116BMG1175; BR-259/MG, DO KM 0 AO KM 168,7, SNV 259BMG0100 AO 259BMG0170 E BR-381/MG, DO KM 5,6 AO KM 422,4, SNV 381BMG0100 AO 381BMG0335.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2024
Vig. Fim 02/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.855.328,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.855.328,96
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2024 00203/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00203/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.028350/2020-00 02/05/2024 02/01/2026 5.855.328,96 1 5.855.328,96
14/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 15 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 02/04/2027; B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 15 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05/08/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 04/11/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50600.028350/2020-00. 14/08/2025 02/04/2027 5.855.328,96 1 5.855.328,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002507 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 49.980,05 200.019,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002595 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 361.000,00 904,16 360.095,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002711 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 699.095,84 0,00 0,00 699.095,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003285 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 440.000,00 0,00 35.583,38 404.416,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003311 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 266.606,30 9.676,22 0,00 256.930,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002879 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 350.000,00 372,06 331.842,39 17.785,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
104 2026-08-27 50606.004852/2026-72 2026-09-10 359304.16
1787 2025-07-25 50606.004055/2025-12 2025-08-05 144109.15
1800 2025-08-05 50606.004326/2025-21 2025-08-11 110562.52
1776 2025-07-14 50606.003789/2025-76 2025-08-01 61926.63
1773 2025-07-14 50606.003789/2025-76 2025-08-01 34360.72
1774 2025-07-14 50606.003789/2025-76 2025-08-01 203015.50
1775 2025-07-14 50606.003789/2025-76 2025-08-01 210915.15
1779 2025-07-16 50606.003789/2025-76 2025-08-01 42205.12
0001855 2025-11-07 50606.006093/2025-00 2025-11-12 260359.48
01885 2025-12-03 50606.006550/2025-58 2025-12-09 329475.81
1905 2025-12-29 50606.007022/2025-16 2026-01-07 173393.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 5855328.96 5855328.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo