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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Número da Compra 00009/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEGEPE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.713.580/0001-50 - 32.713.580 SIDNEY RAILSON DE LIMA RUFINO
Processo 2334/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DA ATRIZ E PROFESSORA DE TEATRO LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA, REPRESENTADA POR RECREIO CRIAÇÕES E ENTRETENIMENTO, CNPJ: 32.713.580/0001-50, PARA MINISTRAR CURSO DE TEATRO “TEATRO DE 8 A 80”, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR, ESTRUTURAR E APERFEIÇOAR O GRUPO DE TEATRO DO TRT13, COMO PARTE DO PROJETO “TRT-13 MOSTRA SEUS TALENTOS”, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares CONTRATDA: EMPRESA RECREIO CRIAÇÕES E ENTRETENIMEN...
Vig. Início 06/05/2024
Vig. Fim 10/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 25.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.600,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2334/2024 06/05/2024 05/05/2025 25.600,00 1 25.600,00
10/09/2024 00014/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO 14/2024 COM FULCRO NO INCISO V, DO ART. 137, DA LEI N.° 14.133/2021, RESCINDIR O CONTRATO TRT Nº 14/2024, FIRMADO EM 06/05/2024, CUJO OBJETO CONSISTIU NA CONTRATAÇÃO DA ATRIZ E PROFESSORA DE TEATRO LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA, REPRESENTADA POR RECREIO CRIAÇÕES E ENTRETENIMENTO, CNPJ: 32.713.580/0001-50, PARA MINISTRAR CURSO DE TEATRO DE 8 A 80”, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR, ESTRUTURAR E APERFEIÇOAR O GRUPO DE TEATRO DO TRT13, COMO PARTE DO PROJETO “TRT-13 MOSTRA SEUS TALENTOS”, CESSANDO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO. 06/05/2024 10/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080005 2024NE000251 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.800,00 0,00 0,00 12.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 25600 25600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISAO 132.17 KB 11/09/2024 13:18:06
Contrato 14-2024 356.24 KB 06/05/2024 15:00:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo