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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 37.279.779/0001-36 - L. CZELUSNIAK
Processo 25061.000643/2023-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS DE PAREDE E SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DE MADEIRA DA CASAI ALTA FLORESTA D'OESTE, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2024
Vig. Fim 06/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 266.334,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 266.334,09
Valor Acumulado R$ 5.410.670,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000643/2023-64 06/05/2024 06/05/2025 230.215,00 1 230.215,00
01/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA. CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O SALDO RESTANTE DE R$ 122.629,70 (CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO MÊS DE JUL/2023 A JUL/2024. 01/11/2024 06/05/2025 235.943,12 1 235.943,12
04/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 57, § 1O , INCISOS IV E VI, DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 07/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 06/05/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO EM ANEXO. 07/11/2024 06/05/2025 235.943,12 1 235.943,12
23/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR R$ 30.390,96 (TRINTA MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 12,88% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO; FICA ESTABELECIDO O PRAZO, CONFORME OFÍCIO Nº 271 (0046626906), A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN); CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO MENCIONADO NO SUBITEM 1.1.3, O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, EM ATENDIMENTO AO QUE PRECONIZA A Nº LEI 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, A QUAL TRAZ QUE A EXISTÊNCIA DE REGISTRO NO CADIN CONSTITUI FATOR IMPEDITIVO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS QUE ENVOLVAM DESEMBOLSO. 23/04/2025 06/05/2025 266.334,09 1 266.334,09
05/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 57, § 1O , INCISOS I, IV E VI, DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 07/05/2025, ENCERRANDO-SE EM 06/09/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO EM ANEXO. DETERMINAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADITADOS EM 1 (UM) MÊS A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, ALTERANDO O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS COM FULCRO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INCISO IV, DA LEI 8.666/1993. 07/05/2025 06/09/2025 266.334,09 1 266.334,09
17/10/2026 00007/2024 Termo de Encerramento N/A 06/05/2024 06/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2024NE000095 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.215,00 331,83 0,00 229.883,17 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000074 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.119,09 0,00 0,00 36.119,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
140 2025-06-10 25061.000643/2023-64 2025-06-16 11515.40
143 2025-07-31 25061.000643/2023-64 2025-07-31 24935.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0 0 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 266334.09 266334.0900
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0 0 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0 0 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0 0 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0 0 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0 0 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0 0 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0 0 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.092.612-** PAULO TARCITO RAMOS DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo