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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 90051/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 610.744.382-72 - FRANCIANE REBOUCAS DAMASCENO
Processo 25038.000356/2023-41
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA 22 DE OUTUBRO, QUADRA 82, SETOR 1, LOTE 25, BAIRRO VILA FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA-AM, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DO DSEI MÉDIO RIO PURUS.
Informações Complementares SEGUNDO TERMO ADITIVO
Vig. Início 06/05/2024
Vig. Fim 06/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 115.955,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.662,92
Valor Acumulado R$ 336.435,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000356/2023-41 06/05/2024 06/05/2025 328.419,96 25 8.995,00
28/04/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/05/2025 A 06/05/2026, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA 22 DE OUTUBRO, QUADRA 82, SETOR 1, LOTE 25, BAIRRO VILA FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA-AM, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E NOS TERMOS ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO AO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M), OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV. 07/05/2025 06/05/2026 112.539,96 12 9.378,33
04/05/2026 00010/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/05/2026 A 06/05/2027, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA 22 DE OUTUBRO, QUADRA 82, SETOR 1, LOTE 25, BAIRRO VILA FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA-AM, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E NOS TERMOS ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO AO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M), OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV. 07/05/2026 06/05/2027 115.955,04 12 9.662,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2025NE000035 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 73.416,64 0,00 0,00 73.416,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000061 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 57.268,16 8.995,00 1.422,30 46.850,86 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000199 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.134,99 9.378,33 0,00 18.756,66 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000234 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.378,33 0,00 1.527,71 7.850,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000005 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.119,31 0,00 0,00 47.119,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000226 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 38.651,68 0,00 3.163,20 35.488,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
70771 2026-07-22 25038.000078/2026-75 2026-07-23 9662.92
21083 2026-08-20 25038.000078/2026-75 2026-08-24 9662.92
21421 2026-09-21 25038.000078/2026-75 2026-09-25 9662.92
20407 2026-06-22 25038.000078/2026-75 2026-06-24 9662.92
14770 2024-12-19 25038.000356/2023-41 2024-12-31 8995.00
14998 2025-01-21 25038.000116/2025-17 2025-01-29 8995.00
15239 2025-02-19 25038.000116/2025-17 2025-02-24 8995.00
15540 2025-03-20 25038.000116/2025-17 2025-03-24 8995.00
16573 2025-04-23 25038.000116/2025-17 2025-04-24 8995.00
16880 2025-05-20 25038.000116/2025-17 2025-05-28 9301.65
17204 2025-06-23 25038.000116/2025-17 2025-06-24 9378.33
17522 2025-07-21 25038.000116/2025-17 2025-07-23 9378.33
17806 2025-08-18 25038.000116/2025-17 2025-08-26 9378.33
17220 2025-09-19 25038.000116/2025-17 2025-09-29 9378.33
17530 2025-10-24 25038.000116/2025-17 2025-10-30 9378.33
17911 2025-11-24 25038.000116/2025-17 2025-11-25 9378.33
19317 2026-03-20 25038.000078/2026-75 2026-03-23 9378.33
18356 2025-12-19 25038.000116/2025-17 2025-12-22 9378.33
18648 2026-01-19 25038.000078/2026-75 2026-01-20 9378.33
18974 2026-02-20 25038.000078/2026-75 2026-02-24 9378.33
19706 2026-04-23 25038.000078/2026-75 2026-04-29 9378.33
20053 2026-05-21 25038.000078/2026-75 2026-05-25 1875.66
20054 2026-05-21 25038.000078/2026-75 2026-05-25 7730.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO BENS MÓVEIS 12 9662.92 115955.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.189.592-** DANIEL PASSOS SOARES Fiscal Titular
***.650.852-** PEDRO RICARDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.109.922-** ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS APURINA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo