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Órgão 68201 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIO...
Unidade da Prestação do Serviço 682010 - ANTAQ
Unidade Gestora Origem do Contrato 682010 - ANTAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 682010 - ANTAQ
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 50300.010387/2023-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AMBIENTE CORPORATIVO E DATACENTER DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, COM O RESPECTIVO FORNECIMENTO DE LICENÇAS, SUPORTE E BENEFÍCIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2024
Vig. Fim 02/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.981.540,66
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 165.128,39
Valor Acumulado R$ 5.809.212,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300010387/2023-09 02/05/2024 02/05/2025 1.807.984,95 12 150.665,41
29/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 07/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DOS ARTS.106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA 02.05.2025 E TÉRMINO EM 02.05.2026, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AMBIENTE CORPORATIVO E DATACENTER DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, COM O RESPECTIVO FORNECIMENTO DE LICENÇAS, SUPORTE E BENEFÍCIOS". 02/05/2025 02/05/2026 1.807.984,95 12 150.665,41
30/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DAS SUBSCRIÇÕES DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT PARA AMBIENTE CORPORATIVO E DATACENTER DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, COM O RESPECTIVO FORNECIMENTO DE LICENÇAS, SUPORTE E BENEFÍCIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 02/05/2024 02/05/2026 1.989.316,12 12 165.776,34
29/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02.05.2026 ATÉ 02.05.2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, REFERENTE À "CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT, PARA AMBIENTE CORPORATIVO E DATACENTER DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, COM O RESPECTIVO FORNECIMENTO DE LICENÇAS, SUPORTE E BENEFÍCIOS". 02/05/2026 02/05/2027 1.938.316,12 12 161.526,34
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ Nº 07/2024, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE MICROSOFT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AMBIENTE CORPORATIVO E DATACENTER DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, COM O RESPECTIVO FORNECIMENTO DE LICENÇAS, SUPORTE E BENEFÍCIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 02/05/2024 02/05/2027 1.981.540,66 12 165.128,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
682010 2024NE000316 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.260.121,45 212.279,00 9.979,38 1.037.863,07 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000146 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 770.383,19 113.790,10 10.753,16 645.839,93 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000357 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.138.720,93 0,00 19.592,82 1.119.128,11 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000146 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 833.992,05 262.503,95 0,00 571.488,10 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000359 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 926.000,02 117.623,55 0,00 808.376,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
799509 2026-07-20 50300.014590/2026-99 2026-07-27 113790.10
800476 2026-08-04 50300.017135/2026-45 2026-08-12 23483.35
805520 2026-08-11 50300.010387/2023-09 2026-08-14 116327.70
813374 2026-09-16 50300.017245/2026-15 2026-10-02 116327.70
792906 2026-06-22 50300.015296/2026-02 2026-07-01 557312.92
631.585 2024-06-26 50300.010387/2023-09 2024-06-27 519832.95
631.846 2024-07-02 50300.010387/2023-09 2024-07-08 105601.90
642.299 2024-08-12 50300.010387/2023-09 2024-09-17 105601.90
652551 2024-10-08 50300.010387/2023-09 2024-10-14 105601.90
657.923 2024-10-30 50300.010387/2023-09 2024-10-31 105601.90
662.411 2024-11-11 50300.010387/2023-09 2024-12-13 105601.90
676.231 2025-01-15 50300.010387/2023-09 2025-01-17 105960.30
678.111 2025-02-10 50300.010387/2023-09 2025-02-17 105960.30
696.336 2025-04-16 50300.010387/2023-09 2025-04-24 105960.30
677.731 2025-02-03 50300.010387/2023-09 2025-02-12 105960.30
689.678 2025-03-19 50300.010387/2023-09 2025-03-21 105960.30
704055 2025-06-02 50300.010387/2023-09 2025-06-10 105960.30
710060 2025-06-17 50300.010387/2023-09 2025-06-27 105960.30
716.534 2025-07-16 50300.010387/2023-09 2025-07-18 106139.50
711,364 2025-07-07 50300.010387/2023-09 2025-08-01 519832.95
723.540 2025-08-15 50300.010387/2023-09 2025-08-19 106139.50
729.834 2025-09-10 50300.010387/2023-09 2025-09-11 106139.50
737.937 2025-10-17 50300.010387/2023-09 2025-10-20 106139.50
744384 2025-11-13 50300.020133/2025-52 2025-11-18 106139.50
8.755 2025-11-26 50300.028258/2025-21 2025-11-27 101191.97
745798 2025-12-04 50300.025795/2025-19 2025-12-11 113790.10
758726 2026-01-21 50300.028612/2025-17 2026-01-30 113790.10
766015 2026-03-02 50300.030823/2025-10 2026-03-05 113790.10
772364 2026-03-23 50300.006886/2026-36 2026-03-30 113790.10
778692 2026-04-16 50300.006890/2026-02 2026-04-27 113790.10
781792 2026-05-06 50300.010539/2026-16 2026-05-11 113790.10
792904 2026-06-22 50300.012792/2026-04 2026-07-01 113790.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-30 90399.24
Seguro Garantia 2026-08-02 96915.81
Seguro Garantia 2027-08-02 96915.81
Seguro Garantia 2027-08-02 99077.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 620 2134.68 1323501.6000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 120 471.36 56563.2000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 20 1586.76 31735.2000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 120 1168.67 140240.4000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 17 24403.22 414854.7400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6 2440.92 14645.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.678.898-** DAVI DAMASCENO SALES Gestor Substituto
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Técnico
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Requisitante
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Requisitante Substituto
***.519.812-** PAULO RODRIGUES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Técnico
***.937.201-** CAROLINA BATISTA PAZ Gestor Substituto
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Requisitante
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Requisitante Substituto
***.519.812-** PAULO RODRIGUES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.695.921-** LETÍCIA JUNQUEIRA THEISS Gestor
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.261.740-** TELVIO MARTINS DE MELLO Gestor
***.695.921-** LETÍCIA JUNQUEIRA THEISS Gestor
***.519.812-** PAULO RODRIGUES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.257.162-** LUIZ ANTONIO LEÃO LISBOA JUNIOR Fiscal Técnico
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Requisitante
***.257.162-** LUIZ ANTONIO LEÃO LISBOA JUNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.438.768-** MARCOS ALONSO NUNES Fiscal Administrativo
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA 2º TA 188.20 KB 02/07/2026 14:06:39
Empenho 2º TA 1.17 MB 24/06/2026 10:26:37
2º Apostilamento 1.31 MB 24/06/2026 10:23:02
Seguro garantia 2º tadi 183.03 KB 19/05/2026 07:59:03
PNCP - 2º TADI 861.05 KB 06/05/2026 07:33:19
NOTA EMPENHO - 2º TADI 1.89 MB 06/05/2026 07:32:10
2º TADI 272.19 KB 06/05/2026 07:31:41
Portaria nº 186/2025 - GLC 51.82 KB 18/11/2025 10:34:49
Garantia 1º TA 174.75 KB 15/10/2025 13:30:49
nota de empenho 112.30 KB 06/10/2025 10:55:48
1º Apostilamento 229.00 KB 06/10/2025 10:52:48
Garantia Contratual 174.69 KB 09/05/2024 08:36:15
Publicação PNCP 262.20 KB 09/05/2024 08:34:46
2024NE000316 472.74 KB 09/05/2024 08:31:45
Contrato nº07/2024 396.52 KB 09/05/2024 08:29:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo