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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10018/2023
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.535.606/0001-10 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Processo 07510.2023-0
Objeto O FORTALECIMENTO, A AMPLIAÇÃO E O APRIMORAMENTO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS COOPERANTES, MEDIANTE FORMAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO (REDE INOVAGOVMT), ABRANGENDO ÓRGÃOS E ENTIDADES DO TRÊS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SUA INTERAÇÃO COM INICIATIVAS SIMILARES NOS ÂMBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O FOMENTO E O APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS NO ÂMBITO GOVERNAMENTAL, DE MODO A CONFERIR MAIOR EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE À GESTÃO PÚBLICA E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2024
Vig. Fim 15/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2023 10018/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10018/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07510.2023-0 15/01/2024 14/01/2026 1,00 1 1,00
15/12/2025 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PARA O PERÍODO DE 15/1/2026 A 15/1/2028. 15/01/2026 15/01/2028 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.695.701-** ANDRE LUIZ REGIS EMIDIO Apoio Administrativo
***.345.691-** MÁRCIO CONCEIÇÃO DE LARA CUNHA Apoio Administrativo
***.267.971-** GABRIEL SOARES DOS SANTOS Membro do setor gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 10.31 MB 19/01/2026 14:14:41
ACT 18/2023 13.06 MB 07/05/2024 12:09:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo