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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00176/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 90008/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.639.234/0001-37 - PLANTAO SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 53554002576/2022-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO EM TERRENO DA ANATEL, LOCALIZADO EM SALVADOR/BA, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA E BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NO LOCAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2023
Vig. Fim 15/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 113.338,47
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 113.338,47
Valor Acumulado R$ 7.071.039,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2023 00176/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00176/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554002576/2022-25 15/12/2023 15/12/2024 530.984,59 1 530.984,59
09/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2023-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 15/12/2024 A 15/12/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO EM TERRENO DA AGÊNCIA, LOCALIZADO EM SALVADOR/BA, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA E BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NO LOCAL. 15/12/2024 15/12/2025 530.984,59 1 530.984,59
21/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 176/2023 (SEI Nº 11271292), A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 6,3336886%, REFERENTE AO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PLANILHA DE PREÇOS REAJUSTE (SEI Nº 13463125). 15/12/2023 15/12/2025 564.632,48 1 564.632,48
15/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS E DE QUANTITATIVOS DE ITENS PRÉ-EXISTENTES CORRESPONDENDO A 20,32% (VINTE INTEIROS E TRINTA E DOIS DÉCIMOS DE PORCENTO) E SUPRESSÃO 0,26% (VINTE E SEIS DÉCIMOS DE PORCENTO) DO VALOR CONTRATADO ATUALIZADO, DO CONTRATO Nº 176/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO EM TERRENO DA ANATEL, LOCALIZADO EM SALVADOR/BA, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA E BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NO LOCAL. 15/12/2025 18/12/2025 113.338,47 1 113.338,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2023NE000092 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 530.984,59 530.984,59 0,00 0,00 530.984,59 530.984,59 530.984,59 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18128 2025-07-29 53554002576/2022-25 2025-07-30 87814.27
17504 2025-04-15 53554002576/2022-25 2025-04-28 83299.02
17666 2025-05-16 53554002576/2022-25 2025-05-19 227830.15
17817 2025-06-11 53554002576/2022-25 2025-06-18 130683.91
18972 2025-12-18 53554002576/2022-25 2025-12-22 146900.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA 1 113338.47 113338.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo