Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
810012 MINISTÉRIO DAS MULHERES
330094 CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00027/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
Processo 12600.000947/2024-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO A PERIÓDICOS DIGITAIS (JORNAIS E REVISTAS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2024
Vig. Fim 25/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 105.369,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 105.369,00
Valor Acumulado R$ 2.478.507,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2024 00012/2024 Termo de Encerramento O contrato foi rescindido em 25/06/2025. Para todos os efeitos, considera-se a data de 03 de maio de 2025 como o último dia de prestação de serviços, conforme informe de interrupção de serviços 02/05/2024 25/06/2025 0,00 0,00
02/05/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.000947/2024-16 02/05/2024 02/05/2026 1.470.762,03 15 100.584,00
30/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I, DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024, COM BASE NA NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024. 02/05/2024 02/05/2026 105.369,00 1 105.369,00
25/06/2025 00012/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 138, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO A PERIÓDICOS DIGITAIS (JORNAIS E REVISTAS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". PARÁGRAFO ÚNICO - PARA TODOS OS EFEITOS, CONSIDERA-SE A DATA DE 03 DE MAIO DE 2025 COMO O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME INFORME DE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS (50332922). 02/05/2024 25/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2025NE000178 33200074094 - ASSINATURA DE TV, JORNAIS E REVISTAS -CSC-MP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.303,66 0,00 0,00 6.303,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000553 33200074005 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.176,00 5.588,00 0,00 5.588,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000789 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.560,80 4.780,40 0,00 4.780,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000598 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.780,40 0,00 0,00 4.780,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000801 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2432 2024-09-06 12600.000947/2024-16 2024-10-02 1195.10
2459 2024-10-14 12600.000947/2024-16 2024-11-01 1397.00
2490 2024-12-09 12600.000947/2024-16 2024-12-12 1195.10
2434 2024-09-06 12600.000947/2024-16 2024-09-25 1397.00
2433 2024-09-06 12600.000947/2024-16 2024-09-25 1397.00
2458 2024-10-14 12600.000947/2024-16 2024-11-01 1195.10
2474 2024-11-11 12600.000947/2024-16 2025-01-07 1397.00
2431 2024-09-06 12600.000947/2024-16 2024-09-26 1195.10
2491 2024-12-09 12600.000947/2024-16 2024-12-13 1397.00
2473 2024-11-11 12600.000947/2024-16 2025-01-09 1195.10
2509 2025-01-16 12600.000947/2024-16 2025-01-20 1397.00
2508 2025-01-16 12600.000947/2024-16 2025-01-29 1195.10
2525 2025-02-12 12600.000947/2024-16 2025-02-19 1397.00
2524 2025-02-12 12600.000947/2024-16 2025-02-21 1195.10
2541 2025-03-14 12600.000947/2024-16 2025-03-20 1397.00
2542 2025-03-14 12600.000947/2024-16 2025-03-21 1195.10
2560 2025-04-09 12600.000947/2024-16 2025-04-15 1195.10
2561 2025-04-09 12600.000947/2024-16 2025-04-11 1397.00
2571 2025-05-13 12600.000947/2024-16 2025-05-21 1397.00
2579 2025-05-23 12600.000947/2024-16 2025-05-28 715.66
2570 2025-05-13 12600.000947/2024-16 2025-06-03 1195.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 12 8780.75 105369.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.747.168-** GISELE FEDERICCE FRANCISCO Fiscal Técnico
***.800.781-** SUMAYA CAROLINE SANTOS GONCALVES Gestor
***.505.328-** BEATRIZ MAGALHÃES PINTO PERETTI Gestor Substituto
***.747.168-** GISELE FEDERICCE FRANCISCO Fiscal Setorial
***.412.887-** MARTHA VALÉRIA IMENES DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.750.421-** RENATA NOGUEIRA BRUMANO HOELZ Fiscal Setorial Substituto
***.800.781-** SUMAYA CAROLINE SANTOS GONCALVES Gestor
***.190.868-** ELIANE APARECIDA DE ALMEIDA BARROS Fiscal Técnico Substituto
***.190.868-** ELIANE APARECIDA DE ALMEIDA BARROS Fiscal Setorial Substituto
***.081.601-** FÁBIO NASCIMENTO SOUSA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
publicação termo extinção 407.21 KB 02/07/2025 11:17:02
Termo de Rescisão Amigável 47.76 KB 26/06/2025 12:49:17
1º Termo de Apostilamento 188.50 KB 06/05/2025 12:06:49
Publicação Contrato PNCP 168.21 KB 08/05/2024 09:34:26
Contrato Seiselles 112.73 KB 08/05/2024 09:33:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo