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Órgão 26448 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO P...
Unidade da Prestação do Serviço 158718 - UNIFESSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158718 - UNIFESSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158718 - UNIFESSPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.969.637/0001-19 - M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
Processo 23479.011618/2023-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO, PAVIMENTAÇÃO E ACESSIBILIZAÇÃO URBANA DO CAMPUS DE RONDON DO PARÁ DA UNIFESSPA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2024
Vig. Fim 16/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.652.960,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.652.960,03
Valor Acumulado R$ 1.652.960,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23479.011618/2023-89 06/05/2024 06/03/2025 1.300.096,66 1 1.300.096,66
06/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2.1. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, VISANDO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 06/04/2025, E DE VIGÊNCIA POR 05 MESES, ATÉ A DATA DE 06/08/2025; 2.2. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE 24,51%, SUPRESSÃO DE 2,13%, REAJUSTE DE 3,89% COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI, ENTRE 10/2023 E 09/2024, TOTALIZANDO UMA VARIAÇÃO DE R$ 352.863,37 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR ANUAL/TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 1.652.960,03 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS). 06/03/2025 06/08/2025 1.652.960,03 1 1.652.960,03
22/07/2025 00012/2025 Termo Aditivo 1.1. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, VISANDO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 16/12/2025, E DE VIGÊNCIA POR 06 MESES, ATÉ A DATA DE 16/02/2026, MANTENDO-SE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.652.960,03 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS). 06/08/2025 16/02/2026 1.652.960,03 1 1.652.960,03
09/01/2026 00031/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE PRORROGAÇÃO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO NO 02/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DO MURO, PAVIMENTAÇÃO E ACESSIBILIZAÇÃO URBANA DO CAMPUS DE RONDON DO PARÁ DA UNIFESSPA, NA FORMA DO ART. 111 DA LEI NO 14.133/21, QUE ASSEVERA QUE NA CONTRATAÇÃO QUE PREVIR A CONCLUSÃO DE ESCOPO PREDEFINIDO, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO QUANDO SEU OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO NO CONTRATO, E EM FACE DA JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO 23479.011618/2023-89: 1.1. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 04 MESES, ATÉ A DATA DE 16/08/2026, E À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR 04 MESES, ATÉ A DATA DE 16/06/2026; PARÁGRAFO ÚNICO: A NÃO CONCLUSÃO DO OBJETO NO PRAZO ANTERIORMENTE DEFINIDO NÃO DECORRE DE CULPA DO CONTRATADA, CONFORME ATESTADO NOS AUTOS PELO SETOR COMPETENTE. 09/01/2026 16/08/2026 1.652.960,03 1 1.652.960,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158718 2024NE000533 NSS25G41JV2 - CONSTR. DO MURO - PAVIM. E ACESSIB. DO ICSA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2024NE000534 NSS25G41JV2 - CONSTR. DO MURO - PAVIM. E ACESSIB. DO ICSA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 446,15 446,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2024NE000200 NSS25G41JV2 - CONSTR. DO MURO - PAVIM. E ACESSIB. DO ICSA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 59.384,00 0,00 0,00 59.384,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2024NE000264 NSS25G41JV2 - CONSTR. DO MURO - PAVIM. E ACESSIB. DO ICSA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 750.000,00 318.115,18 0,00 431.884,82 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2026NE000268 NSS25G41JV2 - CONSTR. DO MURO - PAVIM. E ACESSIB. DO ICSA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 352.863,37 0,01 20.668,61 332.194,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
248 2026-07-27 23479.011618/2023-89 2026-08-06 353309.52
42 2024-06-19 23479.011618/2023-89 2024-06-24 68704.03
48 2024-07-10 23479.011618/2023-89 2024-07-15 213056.97
57 2024-08-26 23479.011618/2023-89 2024-08-29 95404.30
75 2024-11-12 23479.011618/2023-89 2024-11-27 114103.52
108 2025-03-10 23479.011618/2023-89 2025-03-17 50865.75
171 2025-08-28 23479.011618/2023-89 2025-09-30 87095.91
122 2025-04-14 23479.011618/2023-89 2025-04-29 115941.80
146 2025-06-24 23479.011618/2023-89 2025-07-08 525094.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-06 65004.83
Seguro Garantia 2025-08-06 82648.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1652960.03 1652960.0300
Prepostos
CPF Nome
***.332.092-** MATEUS BOFF
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.668-** DOUGLAS MARTINS SOUSA Gestor Substituto
***.857.013-** HELTON FRANK ARAÚJO DE FREITAS Fiscal Administrativo Substituto
***.213.683-** MARIA GLAURIA LEAL DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.857.013-** HELTON FRANK ARAÚJO DE FREITAS Fiscal Administrativo
***.786.152-** SARANA CASTRO DEMONER Gestor Substituto
***.786.152-** SARANA CASTRO DEMONER Gestor
***.519.392-** HELCIO MÁRIO COELHO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.087.782-** WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.010.843-** LUCAS MENDES BRAZ Fiscal Administrativo Substituto
***.151.362-** LUCAS FRANÇA ROLIM Gestor
***.519.392-** HELCIO MÁRIO COELHO DA SILVA Gestor Substituto
***.422.332-** DORYS MIRELLA BOHN DANIEL Fiscal Técnico
***.385.582-** BRUNA RAFAELLA COVRE VIEIRA Gestor Substituto
***.385.582-** BRUNA RAFAELLA COVRE VIEIRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 363/2026 19.32 KB 10/03/2026 15:26:27
Portaria 161/2026 19.23 KB 09/03/2026 16:38:28
PORTARIA 1.220/2024 27.70 KB 06/11/2024 11:50:20
PORTARIA 680/2024 107.13 KB 05/09/2024 15:33:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo