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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETIC-BA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA
Processo 08655.010635/2023-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2024
Vig. Fim 28/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.801,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 733,42
Valor Acumulado R$ 25.337,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.010635/2023-27 28/05/2024 27/05/2025 7.946,00 12 662,17
15/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29/05/2025 ATÉ 28/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ESTE TERMO ADITIVO TAMBÉM TEM POR OBJETO A ELIMINAÇÃO DO ITEM 9 DO OBJETO CONTRATUAL, QUE TRATA DE CUSTO NÃO RENOVÁVEL QUE JÁ FOI PAGO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ITEM 2.1.4 DO CONTRATO ORIGINAL, COM FULCRO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, GERANDO DIMINUIÇÃO DE R$ 2,00 NO VALOR ANUAL DO CONTRATO. ADEMAIS, REAJUSTAR O VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 15/2024 EM 7,26%, PASSANDO DE R$ 7.944,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS - JÁ EXCLUÍDOS OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS) PARA R$ 8.520,72 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI (ANUALIDADE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A JANEIRO DE 2025, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 15/2024, TOTALIZANDO ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 576,72 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 29/05/2025 28/05/2026 8.520,72 12 710,06
08/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29/05/2026 ATÉ 28/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ADEMAIS, REAJUSTAR O VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 15/2024 EM 3,29%, PASSANDO DE R$ 8.520,72 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 8.801,04 (OITO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI (ANUALIDADE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A JANEIRO DE 2026, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 15/2024, TOTALIZANDO ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 280,32 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 29/05/2026 28/05/2027 8.801,04 12 733,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2024NE000135 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.722,26 662,00 662,00 3.398,26 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000091 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.533,54 722,88 86,48 7.724,18 710,06 0,00 0,00 796,54
200114 2026NE000115 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000117 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.801,04 2.933,68 69,31 5.798,05 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000212 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
52902 2026-07-01 08655.010635/2023-27 2026-07-17 733.42
59302 2026-08-11 08655.010635/2023-27 2026-08-11 93.44
59216 2026-08-03 08655.010635/2023-27 2026-08-19 733.42
65608 2026-09-01 08655.010635/2023-27 2026-09-21 733.42
46746 2026-06-01 08655.010635/2023-27 2026-07-07 733.42
178790 2024-12-02 08655.010635/2023-27 2024-12-18 662.00
042.632 2025-04-03 08655.010635/2023-27 2025-04-08 662.00
181178 2025-01-02 08655.010635/2023-27 2025-01-20 662.00
.183.173 2025-02-03 08655.010635/2023-27 2025-02-10 662.00
188.378 2025-04-01 08655.010635/2023-27 2025-04-08 662.00
185.587 2025-03-05 08655.010635/2023-27 2025-04-04 662.00
191057 2025-05-01 08655.010635/2023-27 2025-05-12 662.00
199.498 2025-07-03 08655.010635/2023-27 2025-07-03 710.06
199.499 2025-07-03 08655.010635/2023-27 2025-07-03 697.24
203304 2025-08-01 08655.010635/2023-27 2025-08-06 710.06
207323 2025-09-01 08655.010635/2023-27 2025-09-08 710.06
212015 2025-10-01 08655.010635/2023-27 2025-10-02 710.06
2101 2025-11-03 08655.010635/2023-27 2025-11-06 710.06
6215 2025-12-01 08655.010635/2023-27 2025-12-02 710.06
2763 2025-11-19 08655.010635/2023-27 2025-11-19 205.06
12586 2025-01-13 08655.010635/2023-27 2026-01-14 710.06
19307 2026-02-02 08655.010635/2023-27 2026-02-03 710.06
26738 2026-03-02 08655.010635/2023-27 2026-03-10 710.06
34009 2026-04-01 08655.010635/2023-27 2026-04-06 710.06
40445 2026-05-04 08655.010635/2023-27 2026-05-06 710.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-28 397.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 426.54 5118.4800
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 0 1 0.0000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 0 1 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 306.88 3682.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Administrativo
***.378.265-** GISELE LIMA CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Administrativo
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.028.755-** RODRIGO CID BURLACCHINI SANCHES GUERREIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo