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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.154.828/0001-37 - LOCTRAD LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO LTDA
Processo 2023.00.000007356-4
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE TESTES DE ARRANCAMENTO ESTÁTICO EM TODOS OS PONTOS DE ANCORAGEM EXISTENTES NAS EDIFICAÇÕES DO TSE, ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO, CONTENDO A DESCRIÇÃO E RESULTADO DA VERIFICAÇÃO REALIZADA E SUBSTITUIÇÃO E RETESTAGEM DOS PONTOS EVENTUALMENTE REPROVADOS, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA NORMA REGULADORA NR Nº 35 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), NORMA BRASILEIRA ABNT NBR Nº 16325-1 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO E PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2024
Vig. Fim 08/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.046,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 95.046,37
Valor Acumulado R$ 4.442.277,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2024 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000007356-4 08/05/2024 08/05/2029 87.635,00 1 87.635,00
29/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,83%, A PARTIR DE 15.01.2025, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 21/2024, COM BASE NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024. 08/05/2024 08/05/2029 91.489,00 1 91.489,00
28/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 15.1.2026, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 21/2024, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 92, § 4º, I, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 21/2024. 08/05/2024 08/05/2029 95.046,37 1 95.046,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000466 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.124,00 8.124,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000484 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.124,00 8.124,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000153 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.180,05 19.180,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 5 106.546 532.7300
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 5015 8.5999282 43128.6399
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 500 102.77 51385.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.262.891-** ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.031.891-** JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.717.151-** MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.537.489-** EDUARDO ALENCAR Fiscal Técnico Substituto
***.537.489-** EDUARDO ALENCAR Fiscal Administrativo
***.537.489-** EDUARDO ALENCAR Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo