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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA
Processo 0036064-06.2023.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA PARA MONITORAÇÃO, RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2024
Vig. Fim 31/05/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.285,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.285,38
Valor Acumulado R$ 5.934,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0036064-06.2023.6.27.8000 08/05/2024 08/05/2029 2.649,50 1 2.649,50
13/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, B, C/C ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, ESTE TERMO TEM POR OBJETO ACRESCER NA CONTRATAÇÃO RELATIVA AO CONTRATO Nº 22/2024 O QUANTITATIVO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA PARA MONITORAÇÃO, RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE SOFTWARE, COM O ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A 24% (VINTE E QUATRO POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. COM O ACRÉSCIMO MENCIONADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR TOTAL NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 27.148,56 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E NOS ANOS SEGUINTES O VALOR SERÁ DE R$ 26.032,56 (VINTE E SEIS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 13/06/2024 08/05/2029 3.285,38 1 3.285,38
27/04/2026 00022/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR NOS TERMOS DO ART. 106, III, E ART. 137, VIII, AMBOS DA LEI N. 14.133/2021 CC COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO TERMO CONTRATUAL, O CONTRATO Nº 22/2024, O QUAL TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA PARA MONITORAÇÃO, RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, EM 31/05/2026, O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA. FICA ASSEGURADO À EMPRESA AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATÉ A DATA DO FATO GERADOR DA PRESENTE RESCISÃO. 08/05/2024 31/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE INSTALAÇÃO ELETRÔNICA 62 18 1116.0000
Serviço SERVIÇO DE RASTREAMENTO 62 34.99 2169.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.971-** ADRIANA BUENO ALVES Gestor
***.770.402-** ORNILO VIEIRA SILVA FILHO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 46.73 KB 22/09/2026 11:17:32
1º Termo Aditivo 40.99 KB 22/09/2026 11:16:43
contrato 92.52 KB 22/09/2026 11:16:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo