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Órgão 37000 - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110176 - CGRL/DGI/SE/CGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2016
Unidade Realizadora da Compra 110176 - CGRL/DGI/SE/CGU
Número da Compra 00006/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGSIS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 00190.003951/2016-16
Objeto A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MAISESPECIFICAMENTE O SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS-EXTRAÇÃO DE BASE DE SISTEMAS ESTRUTURADORES, DE MODO A SUBSIDIAR A PUBLICAÇÃO DAS PÁGINAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
Informações Complementares PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Vig. Início 15/08/2016
Vig. Fim 29/04/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 89.467,59
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.455,63
Valor Acumulado R$ 418.586,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2016 00016/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0016/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.003951/2016-16 15/08/2016 14/08/2017 157.889,28 12 7.455,63
04/04/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO POR MEIO DA LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO NO DESPACHO (0236264), CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00190.112020/2016-16, AUTORIZO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO EM TELA, FIRMADO COM A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, COM A FINALIDADE DE ALTERAR O CNPJ DO CONTRATANTE NO TERMO CONTRATUAL, FUNDAMENTADO NO DISPOSTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM EFEITOS JURÍDICOS E FINANCEIROS TENDO INÍCIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017. 15/08/2020 15/08/2021 87.451,44 12 7.287,62
14/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBEJTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2017, BEM COMO O REAJUSTE DOS PREÇOS NA ORDEM DEAPROXIMADAMENTE, 2,70% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO ORIGINAL. 15/08/2017 15/08/2018 162.155,05 1 0,00
14/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM PO OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO O REAJUSTE DOS PREÇOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE 4,49% DO ALOR ORIGINAL DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8666/93 E CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO ORIGINAL. 15/08/2018 15/08/2019 169.443,19 1 0,00
09/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2019, A SUPRESSÃO DO SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DO SIASG, BEM COMO O REAJUSTE DOS PREÇOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE 3,22% (TRÊS VÍRGULA VINTEE DOIS PORCENTO) DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO ORIGINAL. 15/08/2019 15/08/2020 87.451,44 1 0,00
15/06/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2016 POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 15 DE AGOSTO DE 2020, COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO. FICA GARANTIDO À CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA SUBCLÁUSULA PRIMEIRA DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO, QUE SERÁ FORMALIZADO POR SIMPLES APOSTILAMENTO APÓS PUBLICAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO PARA O PERÍODO, NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 15/08/2020 15/08/2021 87.451,44 1 0,00
22/09/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 16/2016 DOS ATUAIS R$ 87.451,44 (OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 89.467,59 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ORIGINAL E NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO QUARTO TERMO ADITIVO, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020. 15/08/2020 15/08/2021 89.467,59 12 7.455,63
30/04/2021 00016/2016 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, DO CONTRATO Nº 16/2016, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 15/08/2016, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE O SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS/EXTRAÇÃO DE BASE DE SISTEMAS ESTRUTURADORES, DE MODO A SUBSIDIAR A PUBLICAÇÃO DAS PÁGINAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. 15/08/2016 29/04/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
370003 2020NE800468 100100 - SUSTENTACAO DAS SOLUCOES DE TI - GERAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.531,23 31.774,02 0,00 5.757,21 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2021NE000040 100100 - SUSTENTACAO DAS SOLUCOES DE TI - GERAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2019NE800073 100200 - SUSTENTACAO TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2020NE800085 100100 - SUSTENTACAO DAS SOLUCOES DE TI - GERAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.543,75 0,00 0,00 52.543,75 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2017NE800050 D1001 - PAGINA DA TRANSPARENCIA PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2018NE800015 D1001 - PAGINA DA TRANSPARENCIA PUBLICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2021NE000092 100102 - SUSTENTACAO DAS SOLUCOES DE TI - STPC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.008,89 0,00 0,00 34.008,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 12 13157.44 157889.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.543.271-** THAÍSE AMARAL DANTAS Responsável no Setor de Contratos
***.826.881-** MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTEL Gestor
***.651.764-** MAURA PARAISO WANDERLEY Gestor Substituto
***.826.881-** MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTEL Fiscal Técnico
***.323.377-** LEILA BEZERRA MOTTA Fiscal Requisitante
***.684.153-** GIOVANNI BOGEA VIANA Fiscal Requisitante Substituto
***.740.951-** LUCIANO TRINDADE ALTOE Responsável Unidade Requisitante
***.936.091-** RACHEL DE ARAUJO GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
***.651.764-** MAURA PARAISO WANDERLEY Fiscal Técnico Substituto
***.745.766-** ANDERSON PEREIRA ARRUDA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo