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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240252 - INMA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240252 - INMA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2018
Unidade Realizadora da Compra 240252 - INMA/MCTI
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA
Processo 01239.000115/2018-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS PARA O INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2018
Vig. Fim 25/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 175.442,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.620,17
Valor Acumulado R$ 843.969,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2018 00005/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01239.000115/2018-19 27/12/2018 27/12/2019 126.397,83 12 12.424,87
18/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZODE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2018CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS NO INMA. 27/12/2019 27/12/2020 131.762,04 12 10.980,17
02/12/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZOE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2018,QUE SE INICIARÁ EM 27/12/2020 E SE ENCERRARÁ EM27/12/2021, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS NO INMA. 27/12/2020 27/12/2021 149.098,44 12 12.424,87
13/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2018 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG 240252), PROVENIENTES DA REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES, CNPJ N. 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2021, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 12.911,50, VALOR GLOBAL - R$ 153.646,85. 27/12/2018 27/12/2021 153.646,85 12 12.803,90
19/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 05/2018, COM INÍCIO EM 28/12/2021 E ENCERRAMENTO EM 27/12/2022, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA, DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUARTA, SOB FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA UASG 240252 QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. VALOR MENSAL DE R$ 12.911,50 (DOZE MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)​ E O VALOR GLOBAL DE R$ 154.938,05 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS). ESTE TERMO ADITIVO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE ENTE DE TRANSCRIÇÃO. 28/12/2021 27/12/2022 154.938,05 12 12.911,50
05/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2018 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA UASG 240252, PROVENIENTES DA REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES, CNPJ N. 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2022, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 13.731,87 , VALOR GLOBAL - R$ 164.782,44. 27/12/2018 27/12/2022 164.782,44 12 13.731,87
30/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2018, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2022 A 26/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/12/2022 26/12/2023 164.782,44 12 13.731,87
02/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2018 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG 240252), EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES , CNPJ Nº 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2023, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 14.620,17, VALOR GLOBAL - R$ 175.442,02. 27/12/2018 26/12/2023 175.442,04 12 14.620,17
18/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2018, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2023 A 25/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/12/2023 25/05/2024 175.442,04 12 14.620,17
01/03/2024 00005/2018 Termo de Rescisão RESCINDIR UNILATERALMENTE, A PARTIR DO DIA EM 01/03/2024, O CONTRATO Nº 05/2018, DECORRENTE DO PREGÃO N° 04/2018, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA, CELEBRADO COM A EMPRESA EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.951.474/0001-20, SEDIADA NA AVENIDA EUDES SCHERRER, 975 – ED. ATIVE CENTRO EMPRESARIAL – SALA 916, PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS – SERRA – CEP: 29.165-680, EM RAZÃO DA FINALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO. 27/12/2018 25/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240252 2021NE000058 20V70012-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.067,70 0,00 0,00 7.156,13 12.911,57 0,00 0,00 12.911,57
240252 2021NE000083 20V70012-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.491,14 0,00 0,00 0,00 55.491,14 0,00 0,00 55.491,14
240252 2023NE000072 20V70012-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.050,72 29.290,29 0,00 77.760,43 29.290,29 49,95 3.039,78 26.250,51
240252 2022NE000072 20V70012-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.075,12 0,00 0,00 94.217,35 15.857,77 0,00 0,00 15.857,77
240252 2022NE000160 20V70012-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.294,59 0,00 0,00 0,00 80.294,59 0,00 0,00 80.294,59
240252 2023NE000134 20V70000-02 - ACAO 20V7 PO 0000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00
240252 2018NE800265 218D0000-01 - CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO NO INMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2019NE800029 218D0000-01 - CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO NO INMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2020NE800164 20V7RO12-01 - 20V7RO12-01 REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.098,44 149.098,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2020NE800063 20V70012-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.862,92 11.295,24 0,00 567,68 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2020NE800160 20V7RO12-01 - 20V7RO12-01 REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2020NE800162 20V7RO12-01 - 20V7RO12-01 REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10967 2024-02-15 01239.000115/2018-19 2024-02-19 14620.17
11006 2024-03-12 01239.000115/2018-19 2024-03-14 14620.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4873.39 175442.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo