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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2018
Unidade Realizadora da Compra 170166 - SRA/SC
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PFN/SC (Chapecó e Criciúma)
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10983.100241/2018-22
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PRESTADOSNAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL SAMF/SC Nº 05/2018.
Informações Complementares
Vig. Início 18/04/2018
Vig. Fim 17/10/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 9.263,67
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 1.543,94
Valor Acumulado R$ 90.108,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2018 00008/2018 Termo de Encerramento 18/04/2018 17/10/2023 0,00 0,00
18/04/2018 00008/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100241/2018-22 18/04/2018 17/04/2020 25.548,48 12 2.129,04
26/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAMF/SC Nº08/2018 PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES E 13 DIAS, A INICIAR EM 18/04/2020 E A TERMINAR EM 31/07/2020 18/04/2020 31/07/2020 3.624,08 3 1.208,03
08/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAMF/SC Nº08/2018 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A INICIAR EM 01/08/2020 E A TERMINAR EM 31/07/2021. 01/08/2020 31/07/2021 13.585,52 12 1.132,13
22/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2021 A 31/07/2022. 01/08/2021 31/07/2022 25.548,48 12 2.129,04
09/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2022 AO CONTRATO GRA/SC Nº08/2018. SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2022 RELATIVAS AO CONTRATO GRA/SC Nº 08/2018, FIRMADO COM A EMPRESA OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, ATENDENDO À PSFN/CHAPECÓ E PSFN/CRICIÚMA. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO. 2022NE41 - PSFN/CHAPECÓ E PSFN/CRICIÚMA. 18/04/2018 31/07/2022 25.548,48 12 2.129,04
05/05/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento EXTRATO DE CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL ANUAL. O VALOR CONTRATUAL FOI REAJUSTADO, A PARTIR DE MARÇO DE 2022, TENDO COMO ÍNDICE DE REAJUSTE O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, MEDIDO PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES ENTRE ABRIL/2021 E MARÇO/2021, NO TOTAL DE 14,80 % . ASSIM, CORRIGINDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 1.344,90 PARA R$1.543,94 COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO A PARTIR DE 01 DE MARÇO/2022 , REF. CONTRATO TELEFONIA FIXA NA PSFN-CHAPECÓ E PSFN-CRICIUMA EM SC COM A OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -CNPJ 76.535.764/0001-43, CONTRATO GRA/SC Nº08/2018. 18/04/2018 31/07/2022 37.054,56 12 3.087,88
07/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2022 A 31/12/2022. INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 58 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 01/08/2022 31/12/2022 7.719,72 5 1.543,94
05/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2023 A 17/04/2023. 01/01/2023 17/04/2023 7.719,72 5 1.543,94
16/01/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 MESES, DE 18/04/2023 A 17/10/2023, COM FUNDAMENTO NO §4º C/C O INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGISTRADO SOB O Nº 12600.100674/2022-47, AUTORIZA A RESCISÃO ANTECIPADA DO PRESENTE CONTRATO. 18/04/2023 17/10/2023 9.263,67 6 1.543,95
04/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2023 RELATIVAS AO CONTRATO GRA/SC Nº 08/2018, FIRMADO COM A EMPRESA OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, ATENDENDO À PSFN/CHAPECÓ E PSFN/CRICIÚMA. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO - 2023NE000010 - 31389594 18/04/2018 17/10/2023 9.263,67 6 1.543,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2019NE801133 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.448,52 633,71 633,71 814,81
170166 2020NE800010 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000010 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.973,28 1.046,99 0,00 9.926,29 1.046,99 1.046,99 1.046,99 0,00
170166 2021NE000150 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 444,17 0,00 0,00 444,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2018NE800204 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800003 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE801510 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.260,00 3.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000465 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.400,00 0,00 0,00 0,00 43,27 0,00 0,00 43,27
170166 2022NE000041 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.286,80 0,00 0,00 9.286,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000360 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.600,00 0,00 0,00 2.369,08 1.123,66 0,00 0,00 1.123,66
170166 2021NE000015 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.764,30 0,00 0,00 10.930,18 834,12 0,00 0,00 834,12
170166 2022NE000009 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 589,83 0,00 0,00 589,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13171539 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 67.87
13171542 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 100.47
13171543 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 100.47
13171536 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 97.23
13171541 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 18.22
13171535 2023-12-11 10983.100241/2018-22 2023-12-13 97.23
13171537 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 97.23
13171540 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 195.30
13171538 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 533.26
13171546 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 201.53
13171544 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 100.47
13171547 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 200.94
13171545 2023-12-13 10983.100241/2018-22 2023-12-13 577.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 6 736.46 4418.7600
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 6 807.4848 4844.9088
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.284.732-** JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor Substituto
***.023.909-** JULIANE GARGHETTI Fiscal Técnico
***.934.940-** LUSMERI CARBONI FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.831.229-** THAIS ITTNER Gestor
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.175.339-** RENATA REINALDO SELINGER Fiscal Técnico
***.251.839-** JÉSICA VERÔNICA DA S. DE MORAIS Fiscal Técnico Substituto
***.131.768-** VIVIANE HIROMI SAMPAIO FURUKAWA Fiscal Técnico Substituto
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Administrativo
***.999.539-** GUILHERME BIACHINI VOLPATO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
9.TERMO DE APOSTILAMENTO nº 03.2023 167.39 KB 15/06/2023 13:49:56
8. TERMO DE APOSTILAMENTO 02.2023 113.84 KB 15/06/2023 13:49:34
7.TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01.2023 135.52 KB 15/06/2023 13:49:05
6.TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05.2022 204.74 KB 15/06/2023 13:48:42
5.TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01.2022 128.92 KB 15/06/2023 13:48:21
4.TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2021 205.95 KB 15/06/2023 13:47:59
3.TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03.2020 211.99 KB 15/06/2023 13:47:21
2.TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02.2020 187.94 KB 15/06/2023 13:46:59
1. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01.2020 132.39 KB 15/06/2023 13:46:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo