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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2018
Unidade Realizadora da Compra 170166 - SRA/SC
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PFN/SC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A
Processo 10983.100240/2018-88
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, NA PSFN/BLUMENAU.
Informações Complementares
Vig. Início 25/04/2018
Vig. Fim 24/04/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 4.224,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 352,07
Valor Acumulado R$ 19.715,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2018 00007/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100240/2018-88 25/04/2018 24/04/2020 8.449,68 1 8.449,68
17/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2020 A 31/07/2021. 01/08/2020 31/07/2021 4.224,84 1 0,00
18/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2021 A 31/07/2022 01/08/2021 31/07/2022 4.224,84 12 352,07
16/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA TPA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PARA UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. 25/04/2018 31/07/2022 4.224,84 12 352,07
27/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, PELA VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE ABR/2018 A MAR/2019, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 6,18%, REFERENTE AO PERÍODO DE ABR/2019 A MAR/2020, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 3,89% E REFERENTE AO PERÍODO DE ABR/2020 A MAR/2021, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 13,45%. 25/04/2018 31/07/2022 4.224,84 12 352,07
04/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 DO CONTRATO Nº 07/2018 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SANTA CATARINA, E A EMPRESA UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 07/2018. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO 2022NE77 25/04/2018 31/07/2022 4.224,84 12 352,07
14/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2022 A 24/04/2023; AUTORIZAR A RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 58 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, PELA VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE ABR/2021 A MAR/2022, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 13,89% 01/08/2022 24/04/2023 4.224,84 12 352,07
27/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 25/04/2023 A 24/04/2024, COM FUNDAMENTO NO §4º C/C O INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DO CERTAME LICITATÓRIO EM TRÂMITE (PROCESSO Nº 12600.100674/2022-47), AUTORIZA A RESCISÃO ANTECIPADA DO PRESENTE CONTRATO. 25/04/2023 24/04/2024 4.224,84 12 352,07
23/04/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, PELA VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE ABR/2022 A MAR/2023, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 3,75%, BEM COMO A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, PELA VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE ABR/2023 A MAR/2024, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 1,82% 23/04/2024 24/04/2024 4.224,84 12 352,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2020NE800034 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.078,22 1,00 0,00 1.077,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE801125 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 584,36 584,36 584,36 0,00
170166 2020NE800030 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000011 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,00 353,07 0,00 1.446,93 141,74 0,00 0,00 141,74
170166 2021NE000061 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.461,09 0,00 0,00 2.068,06 151,63 0,00 0,00 151,63
170166 2021NE000470 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000363 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 0,00 0,00 138,77 141,34 0,00 0,00 141,34
170166 2024NE000042 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 542,02 0,00 0,00 542,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2018NE800203 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800002 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000077 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.558,99 0,00 0,00 1.558,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26399806 2023-12-01 10983.100240/2018-88 2023-12-13 148.14
33450590027064201 2024-01-01 10983.100240/2018-88 2024-01-11 141.74
27738719 2024-02-22 10983.100240/2018-88 2024-03-15 142.23
28417232 2024-03-03 10983.100240/2018-88 2024-03-15 143.44
33450590029130583 2024-04-03 10983.100240/2018-88 2024-04-15 142.85
29847261 2024-05-03 10983.100240/2018-88 2024-05-14 113.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 12 352.07 4224.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor Substituto
***.831.229-** THAIS ITTNER Gestor Substituto
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.625.506-** JAMILE SULAIMEN DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.815.609-** ANA CAROLINA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.873.029-** DALICIANA ANTUNES CORREA Fiscal Técnico
***.284.732-** JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Administrativo
***.999.539-** GUILHERME BIACHINI VOLPATO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 07 206.58 KB 23/04/2024 10:23:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo