|
Órgão
|
46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
170166 - SRA/SC
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
170166 - SRA/SC
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00006/2018
|
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Unidade Realizadora da Compra
|
170166 - SRA/SC
|
|
Número da Compra
|
00005/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
|
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Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
PFN (PSFN Jlle) SC
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Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
|
|
Processo
|
10983.100001/2018-28
|
|
Objeto
|
PRESTACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA FIXACOMUTADA (STFC - OUTROS SERVICOS) PARA A PSFN -JOINVILLE/SC.
|
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Informações Complementares
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGA...
|
|
Vig. Início
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24/04/2018
|
|
Vig. Fim
|
23/04/2024
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 7.482,84
|
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Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 623,57
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 246.406,26
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/04/2018
|
00006/2018
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100001/2018-28
|
24/04/2018
|
23/04/2024
|
14.940,48
|
1
|
14.940,48
|
|
24/03/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
24/04/2018
|
30/06/2021
|
14.940,48
|
1
|
14.940,48
|
|
22/07/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOINVILLE - SC.
|
01/08/2020
|
30/06/2021
|
6.638,31
|
1
|
0,00
|
|
10/06/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
01/07/2021
|
30/06/2022
|
14.940,48
|
1
|
14.940,48
|
|
04/02/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2022, RELATIVAS AO CONTRATO GRA/SC Nº 06/2018, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S.A., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, PARA A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOINVILLE/SC. CLÁUSULA 1ª - NOTA DE EMPENHO 2022 NE 000018 22142683.
|
24/04/2018
|
30/06/2022
|
14.940,48
|
1
|
14.940,48
|
|
15/06/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
|
01/07/2022
|
23/04/2023
|
14.940,48
|
1
|
14.940,48
|
|
19/09/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, 1.1. A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ESTÁ PREVISTA NO ART. 58, I, E NO ART. 65, II, B, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A AUTORIZAÇÃO E CONCORDÂNCIA COM A RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 58 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; 1.1.2. A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, PELA VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE ABR/2021 A MAR/2022, APLICÁVEL EM 01/04/2022, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 13,89%; 1.1.3. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020; 1.1.3.1. A CESSÃO DE CRÉDITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020; 1.1.3.2. O CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES/ME Nº 5, DE 2017, CASO APLICÁVEIS. 1.1.4. NOVO ENDEREÇO PSFN JOINVILLE, SENDO NA RUA PREFEITO HELMUTH FALLGATTER, Nº 221, BAIRRO BOA VISTA, JOINVILLE - SC, CEP 89.205-300.
|
19/09/2022
|
23/04/2023
|
14.940,48
|
1
|
14.940,48
|
|
03/02/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO CONTRATO GRA/SC Nº 06/2018, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S.A., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, PARA A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOINVILLE/SC. CLÁUSULA 1ª - NOTA DE EMPENHO 23NE000012.
|
24/04/2018
|
23/04/2023
|
14.940,48
|
1
|
14.940,48
|
|
20/03/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2018
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.345, DE 1° DE JANEIRO DE 2023 E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2018, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0023-57.
SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA RUA NUNES MACHADO, Nº 192, CEP: 88.010-460, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0124-04.
CONTRATADA: CLARO S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.432.544/0001-47, SEDIADA NA RUA HENRI DUNANT, Nº 780, TORRES A E B, SANTO AMARO, CEP 04.709-110, SÃO PAULO - SP.
ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES.
ART. 2º. AS NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS E FATURAS A PARTIR DA COMPETÊNCIA ABRIL/2023, JÁ DEVERÃO SER EMITIDAS COM O NOVO CNPJ Nº 00.489.828/0124-04, EM NOME DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
ART. 3º. PUBLIQUE-SE NO BOLETIM DE SERVIÇO - BS.
O PRESENTE TERMO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2023.
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
RONALDO PINTO DA SILVA
GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
|
24/04/2018
|
23/04/2023
|
14.940,48
|
1
|
14.940,48
|
|
29/03/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 24/04/2023 A 23/04/2024, COM FUNDAMENTO NO §4º C/C O INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGISTRADO SOB O PROCESSO SEI Nº 12600.100674/2022-47, AUTORIZA A RESCISÃO ANTECIPADA DO PRESENTE CONTRATO.
|
24/04/2023
|
23/04/2024
|
7.234,32
|
12
|
602,86
|
|
23/10/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO O REAJUSTE ANUAL PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), DE ACORDO COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2018, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL (PSFN) EM JOINVILLE/SC, SENDO O IST APURADO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2023 DE 3,435% APLICÁVEL A PARTIR DE ABRIL/2023, CONFORME A PESQUISA (38037754), FICANDO O VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 623,57 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 7.482,82 (SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) CFE. PLANILHA (38038499). PARA O PRESENTE REAJUSTE, FOI QUESTIONADO (E-MAILS 12/05 E 15/06/23 33244284 34860950) SE A CLARO RENUNCIA, MAS NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA ATÉ HOJE (23/10/2023). PARA A APOSTILA EM TELA JÁ EXISTE PREVISÃO ORÇ. DE 15% NA CDO DOCTO. (31194793), REF. A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 23/04/2024.
|
24/04/2018
|
23/04/2024
|
7.482,84
|
12
|
623,57
|
|
15/10/2026
|
00006/2018
|
Termo de Encerramento
|
|
24/04/2018
|
23/04/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170166
|
2020NE800006
|
PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.866,03
|
276,82
|
0,00
|
1.589,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2019NE800001
|
PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2023NE000012
|
PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.950,00
|
329,96
|
0,00
|
2.620,04
|
236,42
|
0,00
|
0,00
|
236,42
|
|
170166
|
2018NE800202
|
PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2020NE801146
|
PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
777,98
|
0,00
|
0,00
|
777,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2021NE000007
|
PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.685,00
|
0,00
|
0,00
|
3.070,76
|
545,55
|
0,00
|
0,00
|
545,55
|
|
170166
|
2021NE000469
|
PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
500,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2022NE000354
|
PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.500,00
|
0,00
|
0,00
|
709,47
|
472,84
|
0,00
|
0,00
|
472,84
|
|
170166
|
2024NE000005
|
PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
945,68
|
0,00
|
0,00
|
945,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2022NE000018
|
PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.010,00
|
0,00
|
0,00
|
1.914,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
24/01/26001271-4
|
2024-01-24
|
10983.100001/2018-28
|
2024-02-01
|
236.42
|
|
23/09/26001235-0
|
2023-09-23
|
10983.100001/2018-28
|
2023-12-18
|
237.04
|
|
23/10/26001257-1
|
2023-10-23
|
10983.100001/2018-28
|
2023-12-18
|
236.42
|
|
23/11/26001242-9
|
2023-11-23
|
10983.100001/2018-28
|
2023-12-18
|
236.60
|
|
23/12/26001220-6
|
2023-12-21
|
10983.100001/2018-28
|
2024-01-23
|
236.42
|
|
02_2024
|
2024-06-03
|
10983.100001/2018-28
|
2024-06-03
|
236.42
|
|
03_2024
|
2024-06-03
|
10983.100001/2018-28
|
2024-06-03
|
236.42
|
|
04_2024
|
2024-06-03
|
10983.100001/2018-28
|
2024-06-03
|
236.42
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)
|
12
|
623.57
|
7482.8400
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.919.001-**
|
MARLA MAY FRANCO COSTA
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.000.399-**
|
IVAN ORSI
|
Gestor
|
|
***.831.229-**
|
THAIS ITTNER
|
Gestor Substituto
|
|
***.448.329-**
|
VANESSA FELSKI DE OLIVEIRA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.284.732-**
|
JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.727.797-**
|
TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.109.539-**
|
JOÃO CARLOS DOMINONI JUNIOR
|
Fiscal Técnico
|
|
***.894.251-**
|
EWALTON MENDES BRANDÃO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.999.539-**
|
GUILHERME BIACHINI VOLPATO
|
Gestor Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
