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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170389 - ALF P.SAO FRANC.SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 170389 - ALF P.SAO FRANC.SUL
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.001.761/0001-72 - APOIO DO MAR TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA
Processo 10921.720141/2018-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARINHARIA DECONVÉS E APOIO NÁUTICO CUJA EXECUÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR PROFISSIONAIS HABILITADOS PELA MARINHA DO BRASIL NA CATEGORIA MOÇO DE CONVÉS (MOC)OU CATEGORIA SUPERIOR NAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES OU SOB RESPONSABILIDADE DA RECEITA FEDERALDO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC,QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO E-PROCESSO 10921.720.141/2018-41.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2018
Vig. Fim 11/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 133.152,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.096,03
Valor Acumulado R$ 602.834,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10921.720141/2018-41 12/11/2018 11/11/2019 117.699,60 12 9.808,30
30/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO COM INÍCIO EM 12/11/2019 A 11/11/2020, "EX-VI" DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 12/11/2019 11/11/2020 117.699,60 12 9.808,30
09/09/2020 00009/2020 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE DE ALF/SFS PARA DRF/JOI A PARTIR DE 09/09/2020 12/11/2018 11/11/2022 110.297,64 12 9.191,47
11/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIOCOM INÍCIO EM 12/11/2020 A 11/11/2021. 12/11/2020 11/11/2021 117.699,60 12 9.808,30
30/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, UG 170156, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.394.460/0135-53 COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/04/2021. 12/11/2018 11/11/2021 117.699,60 12 9.808,30
22/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/11/2021 A 11/11/2022. 12/11/2021 11/11/2022 110.297,64 12 9.191,47
07/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/11/2022 A 11/11/2023. 12/11/2022 11/11/2023 110.297,64 12 9.191,47
23/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento 1º ALTERA- SE VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DE R$ 9.191,47 PARA R$ 10.849,34 (DEZ MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 130.192,08 (CENTO E TRINTA MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME ANÁLISE DA REPACTUAÇÃO CONSTANTE ÀS FOLHAS 701 A 711 E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (FLS. 698), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/02/2022. 2º ALTERA-SE O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DE R$ 10.849,34 PARA R$ 11.096,03 (ONZE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 133.152,36 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/11/2022, CONFORME ANÁLISE DA REPACTUAÇÃO CONSTANTE ÀS FOLHAS 701 A 711 E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (FLS. 698), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/11/2022. 3º RECONHECE-SE A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 14.920,83 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A OUTUBRO DE 2022. 12/11/2018 11/11/2023 133.152,36 12 11.096,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2021NE000389 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.632,05 0,00 0,00 83.632,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000074 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.554,59 0,00 0,00 71.554,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2023NE000387 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.906,32 0,00 0,00 61.906,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000670 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.304,36 0,00 2.861,85 31.521,89 11.920,62 0,00 0,00 14.782,47
170156 2022NE000741 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.229,39 0,00 0,00 0,00 48.229,39 0,00 0,00 48.229,39
170171 2020NE800180 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170171 2021NE000014 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.424,90 0,00 0,00 29.424,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000376 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2796 2023-11-01 10921.720141/2018-41 2023-11-03 11096.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-11 5884.98
Seguro Garantia 2023-02-11 5514.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OPERAÇÃO DE EMBARCAÇÕES 1 133152.36 133152.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.014.159-** MARLON LUIS MELO Gestor
***.062.809-** FERNANDO ANDRE SANCHES TROGLIO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo