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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00124/2023
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA
Processo 25044.000661/2021-92
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA CAPOEIRA, EM CAUCAIA/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, E PROPOSTA APRESENTADA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/01/2024
Vig. Fim 08/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.405.640,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.405.640,85
Valor Acumulado R$ 1.165.228,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2024 00124/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00124/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000661/2021-92 12/01/2024 12/01/2025 1.165.228,93 1 1.165.228,93
18/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 0,10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.192,33 (UM MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 16,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 191.484,30 (CENTO E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º DA LEI N.º 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 124/2023 (0037842122) POR 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 11 DE AGOSTO DE 2025, NOS MOLDES DO ART. 54, DA LEI N.º 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT C/C O § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 124/2023, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONTRATUAL. 13/01/2025 11/08/2025 1.355.520,85 1 1.355.520,85
11/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO SUBITEM 17.1. DO PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 E ART. 65, § 8O, DA LEI N.º 8.666/1993, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 3,92%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 1.405.640.85 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 124/2023, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 124/2023 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 12/08/2025 08/02/2026 1.405.640,85 1 1.405.640,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2023NE000293 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 236.365,93 236.365,93 0,00 0,00 236.365,93 236.365,93 236.365,93 0,00
257033 2023NE000294 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 299.654,00 299.654,00 0,00 0,00 299.654,00 299.654,00 299.654,00 0,00
257033 2023NE000295 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 629.209,00 629.209,00 0,00 0,00 629.209,00 629.209,00 629.209,00 0,00
257033 2025NE000158 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.120,00 31.859,76 0,00 18.260,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
384 2025-01-02 25044.000388/2024-49 2025-02-14 172019.41
435 2025-03-20 25044.000314/2025-93 2025-03-21 138263.36
498 2025-05-21 25044.000314/2025-93 2025-05-21 155539.68
640 2025-09-19 25044.000314/2025-93 2025-09-19 18260.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1405640.85 1405640.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo