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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00250/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50616.002391/2023-31
Objeto TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-282/SC, NO SEGMENTO DO KM 532,5 AO KM 599,5, BR-480/SC, NO SEGMENTO DO KM 124,5 AO KM 133,3, E BR-158/SC, NO SEGMENTO DO KM 104,3 AO KM 152,6, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 124,1 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 09/05/2024
Vig. Fim 09/10/2029
Valor Global R$ 260.877.849,52
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.347.964,16
Valor Acumulado R$ 261.817.886,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2024 00250/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00250/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.002391/2023-31 09/05/2024 09/10/2029 194.105.060,90 60 3.235.084,35
26/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS INTERSEÇÕES EXISTENTES E PARA PROTEÇÃO DA CAMADA DE RECICLAGEM DEVIDO A LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO NO MESMO DIA, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 194.105.060,90 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, SESSENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA R$ 238.719.224,83 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 44.614.163,93 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 26/12/2024 09/10/2029 238.719.224,83 60 3.978.653,75
04/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO PERÍODO DE MAIO/2024 A FEVEREIRO/2025, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 7.855.145,46 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO QUE PERMANECE INALTERADO O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, DE R$ 238.719.224,83 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 04/08/2025 09/10/2029 238.719.224,83 60 3.978.653,75
18/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 250/2024-00.O valor total do contrato passa a ser de R$ 260.877.849,52 (duzentos e sessenta milhões, oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), permanecendo inalterado o valor de R$ 238.719.224,83 (duzentos e trinta e oito milhões, setecentos e dezenove mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos) a preços iniciais e aumentando a parcela de reajustamento de R$ 14.303.332,39 (quatorze milhões, trezentos e três mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) para R$ 22.158.624,69 (vinte e dois milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), face o acréscimo, a título de reajustamento, de R$ 7.855.292,30 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos do DNIT - SIAC. 09/05/2024 09/10/2029 260.877.849,52 60 4.347.964,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001096 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 34.500.000,00 0,00 0,00 34.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000215 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 25.000.000,00 0,00 0,00 25.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001423 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.675.000,00 0,00 0,00 18.675.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001646 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 63.175.796,98 4,16 520.844,90 62.654.947,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001162 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001688 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 27.314.000,00 0,00 0,00 27.314.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006053 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 369,45 369,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004380 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.000.000,00 289.696,12 20.860,42 12.689.443,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000826 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.285.289,84 1.187.068,82 26.290,81 18.071.930,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001853 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.077.500,00 1.077.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1390 2026-07-15 50616.002145/2026-22 2026-07-21 104309.53
1391 2026-07-15 50616.002145/2026-22 2026-07-21 50694.17
1392 2026-07-15 50616.002145/2026-22 2026-07-21 50694.17
1393 2026-07-15 50616.002145/2026-22 2026-07-21 36222.96
1228 2026-06-18 50616.001864/2026-26 2026-06-24 35438.64
1394 2026-07-15 50616.002145/2026-22 2026-07-21 18111.48
1395 2026-07-15 50616.002145/2026-22 2026-07-21 93433.67
1396 2026-07-15 50616.002145/2026-22 2026-07-21 57929.77
1397 2026-07-15 50616.002145/2026-22 2026-07-21 38020.63
1222 2026-06-18 50616.001864/2026-26 2026-06-24 47251.52
1224 2026-06-18 50616.001864/2026-26 2026-06-24 33763.05
1225 2026-06-18 50616.001864/2026-26 2026-06-24 16881.53
1223 2026-06-18 50616.001864/2026-26 2026-06-24 47251.52
1221 2026-06-18 50616.001864/2026-26 2026-06-24 97225.88
1226 2026-06-18 50616.001864/2026-26 2026-06-24 87088.57
1227 2026-06-18 50616.001864/2026-26 2026-06-24 53995.75
20729 2025-06-16 50616.001604/2025-70 2025-06-17 433434.92
20730 2025-06-16 50616.001604/2025-70 2025-06-17 433434.92
20841 2025-06-25 50616.001654/2025-57 2025-06-26 2236912.83
20842 2025-06-25 50616.001654/2025-57 2025-06-26 1386907.47
20843 2025-06-25 50616.001654/2025-57 2025-06-26 910258.90
19944 2025-02-11 50616.000357/2025-94 2025-02-12 2819952.84
19945 2025-02-11 50616.000357/2025-94 2025-02-12 2819952.84
19949 2025-02-11 50616.000357/2025-94 2025-02-12 3222446.11
19950 2025-02-11 50616.000357/2025-94 2025-02-12 2114964.63
19943 2025-02-11 50616.000357/2025-94 2025-02-12 5802402.95
19946 2025-02-11 50616.000357/2025-94 2025-02-12 2014966.30
19947 2025-02-11 50616.000357/2025-94 2025-02-12 1007483.15
19948 2025-02-11 50616.000357/2025-94 2025-02-12 5197413.08
20089 2025-03-07 50616.000610/2025-18 2025-03-10 3948045.84
21030 2025-07-22 50616.001915/2025-39 2025-07-23 944755.10
21031 2025-07-22 50616.001915/2025-39 2025-07-23 944755.10
21032 2025-07-22 50616.001915/2025-39 2025-07-23 675064.37
21033 2025-07-22 50616.001915/2025-39 2025-07-23 337532.19
21036 2025-07-22 50616.001915/2025-39 2025-07-23 708566.33
20091 2025-03-07 50616.000610/2025-18 2025-03-10 2821032.76
20088 2025-03-07 50616.000610/2025-18 2025-03-10 8123594.33
20090 2025-03-07 50616.000610/2025-18 2025-03-10 3948045.84
20092 2025-03-07 50616.000610/2025-18 2025-03-10 1410516.38
20093 2025-03-07 50616.000610/2025-18 2025-03-10 7276584.49
20094 2025-03-07 50616.000610/2025-18 2025-03-10 4511552.38
20095 2025-03-07 50616.000610/2025-18 2025-03-10 2961034.38
21034 2025-07-22 50616.001915/2025-39 2025-07-23 1741264.06
20360 2025-04-15 50616.001328/2025-40 2025-05-14 444034.63
20361 2025-04-15 50616.001328/2025-40 2025-05-14 215799.68
20362 2025-04-15 50616.001328/2025-40 2025-05-14 215799.68
20363 2025-04-15 50616.001328/2025-40 2025-05-14 154197.29
20365 2025-04-15 50616.001328/2025-40 2025-05-14 397737.17
20366 2025-04-15 50616.001328/2025-40 2025-05-14 246600.87
20364 2025-04-15 50616.001328/2025-40 2025-05-14 77098.64
20367 2025-04-15 50616.001328/2025-40 2025-05-14 161849.76
21582 2025-10-13 50616.002744/2025-65 2025-10-14 33857.06
21583 2025-10-13 50616.002744/2025-65 2025-10-14 33857.06
21584 2025-10-13 50616.002744/2025-65 2025-10-14 24192.19
21585 2025-10-13 50616.002744/2025-65 2025-10-14 12096.10
20728 2025-06-16 50616.001604/2025-70 2025-06-17 891846.13
20731 2025-06-16 50616.001604/2025-70 2025-06-17 309706.16
20732 2025-06-16 50616.001604/2025-70 2025-06-17 154853.08
20733 2025-06-16 50616.001604/2025-70 2025-06-17 798857.44
20734 2025-06-16 50616.001604/2025-70 2025-06-17 495299.30
20735 2025-06-16 50616.001604/2025-70 2025-06-17 325076.19
21586 2025-10-13 50616.002744/2025-65 2025-10-14 62401.44
21587 2025-10-13 50616.002744/2025-65 2025-10-14 38689.50
21588 2025-10-13 50616.002744/2025-65 2025-10-14 25392.80
21035 2025-07-22 50616.001915/2025-39 2025-07-23 1079600.47
20836 2025-06-25 50616.001654/2025-57 2025-06-26 2497294.23
20837 2025-06-25 50616.001654/2025-57 2025-06-26 1213678.53
20838 2025-06-25 50616.001654/2025-57 2025-06-26 1213678.53
20839 2025-06-25 50616.001654/2025-57 2025-06-26 867220.66
20840 2025-06-25 50616.001654/2025-57 2025-06-26 433610.33
21029 2025-07-22 50616.001915/2025-39 2025-07-23 1943950.89
21277 2025-09-05 50616.002379/2025-99 2025-09-10 312033.61
21271 2025-09-05 50616.002379/2025-99 2025-09-10 561854.15
21274 2025-09-05 50616.002379/2025-99 2025-09-10 195111.78
21273 2025-09-05 50616.002379/2025-99 2025-09-10 273059.67
21272 2025-09-05 50616.002379/2025-99 2025-09-10 273059.67
21275 2025-09-05 50616.002379/2025-99 2025-09-10 97555.89
21276 2025-09-05 50616.002379/2025-99 2025-09-10 503272.21
21278 2025-09-05 50616.002379/2025-99 2025-09-10 204794.75
21532 2025-09-30 50616.002587/2025-98 2025-10-01 1050118.38
21526 2025-09-30 50616.002587/2025-98 2025-10-01 1400157.83
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 260877849.52 260877849.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva