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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 440075 - SFB/MMA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 02209.001288/2023-23
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2024
Vig. Fim 03/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.964,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.964,81
Valor Acumulado R$ 5.685.465,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.001288/2023-23 05/06/2024 05/06/2025 1.740.584,04 6 423.506,37
07/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONSOANTE PREVISÃO DE SUA CLÁUSULA SÉTIMA E COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10 (0240449), PARA OS CARGOS DE SERVENTE DE LIMPEZA E ENCARREGADO DE LIMPEZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025 05/06/2024 05/06/2025 470.606,49 1 470.606,49
11/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (0240455) FIRMADO EM 07/03/2025, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES EXPOSTAS NO DESPACHO (0251999), MAIS ESPECIFICAMENTE QUANTO À CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2025. 05/06/2024 05/06/2025 423.506,37 1 423.506,37
02/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo I - A REDUÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO. II - A PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024 RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 06/06/2025 05/12/2025 422.964,81 1 422.964,81
16/09/2025 00011/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO, AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 FIRMADO ENTRE O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO E A EMPRESA JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA​., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA A SEDE DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EM BRASÍLIA/DF. O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 FICA RESCINDIDO A PARTIR DA DATA DE 04/10/2025. AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE AS PARTES SE OPERAM ATÉ A DATA DE 03/10/2025. 05/06/2024 03/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440075 2024NE000113 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 29.900,10 29.304,02 0,00 596,08 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000075 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 194.642,66 0,00 0,00 194.642,66 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000094 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.213,50 90.088,41 2.599,89 169.525,20 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000026 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.417,31 0,00 0,00 60.417,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
37250 2025-01-07 02209.001288/2023-23 2025-01-07 31764.44
373290 PG DIRETO 2025-02-13 02209.001288/2023-23 2025-02-13 4499.42
373290 2025-02-12 02209.001288/2023-23 2025-02-12 31448.07
373325 2025-03-14 02209.001288/2023-23 2025-03-17 31448.07
02 - 2025 PG DIR 2025-03-10 02209.001288/2023-23 2025-03-10 17175.26
03 - 2025 PG DIR 2025-04-02 02209.001288/2023-23 2025-04-02 6194.20
03 - 2025 PG DIR2 2025-04-02 02209.001288/2023-23 2025-04-03 13474.66
PG FGTS 2025-09-26 02209.001288/2023-23 2025-09-26 5292.07
RESG CV. 2025-04-04 02209.001288/2023-23 2025-04-04 2501.13
373348 2025-04-01 02209.001288/2023-23 2025-04-04 31448.07
7140 ALIMENTAÇÃO 2025-04-25 02209.001288/2023-23 2025-04-25 7140.00
1155 TRANSPORTE 2025-04-25 02209.001288/2023-23 2025-04-25 1155.00
PG SALÁRIO. 2025-04-30 02209.001288/2023-23 2025-04-30 12532.03
PG DIRETO 5/25 2025-06-03 02209.001288/2023-23 2025-06-03 19044.83
373362 2025-05-06 02209.001288/2023-23 2025-05-06 33210.84
RESG C/VINC. 2025-06-30 02209.001288/2023-23 2025-06-30 2324.92
373454 2025-07-15 02209.001288/2023-23 2025-07-15 35498.04
373397 2025-06-30 02209.001288/2023-23 2025-06-30 35965.94
373455 2025-07-15 02209.001288/2023-23 2025-07-15 5288.31
PG DIRETO 06/2025 2025-07-04 02209.001288/2023-23 2025-07-04 23033.81
RES C/VINC MISLE 2025-07-18 02209.001288/2023-23 2025-07-18 2324.92
PG V/TRANSPORTE 2025-07-30 02209.001288/2023-23 2025-07-30 1375.00
PG ALIMENTAÇÃO 2025-07-30 02209.001288/2023-23 2025-07-30 6766.80
PG SALÁRIO 7/2025 2025-08-05 02209.001288/2023-23 2025-08-05 12133.23
373491 2025-09-29 02209.001288/2023-23 2025-09-29 6200.07
PG FERIAS 2025-08-26 02209.001288/2023-23 2025-08-26 2203.45
373.468 2025-08-26 02209.001288/2023-23 2025-08-26 35498.04
PG DIR - VA,VT 09 2025-09-02 02209.001288/2023-23 2025-09-02 8320.10
PG SALÁRIO 8/2025 2025-09-03 02209.001288/2023-23 2025-09-03 13479.64
373483 2025-09-29 02209.001288/2023-23 2025-09-29 35498.04
ALIMENTAÇÃO 10/25 2025-10-06 02209.001288/2023-23 2025-10-06 930.30
PG TRANSPORTE 2025-10-06 02209.001288/2023-23 2025-10-06 165.00
PG SALÁRIO 10/25 2025-10-06 02209.001288/2023-23 2025-10-06 12382.11
PG FGTS 10/2025 2025-10-06 02209.001288/2023-23 2025-10-06 6022.87
PG FGTS RESC 2025-10-16 02209.001288/2023-23 2025-10-16 7390.69
25/2025 2025-10-16 02209.001288/2023-23 2025-10-16 25944.71
373509 2025-10-23 02209.001288/2023-23 2025-10-23 3549.80
373506 2025-10-23 02209.001288/2023-23 2025-10-23 35498.04
27/2025 2025-11-04 02209.001288/2023-23 2025-11-04 12869.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 370116.36 370116.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 52848.45 52848.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.580-** EDIANE ANDREIA BULIGON Gestor Substituto
***.250.721-** RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 70.19 KB 16/09/2025 19:16:09
Nota de Empenho 22.20 KB 18/07/2025 09:53:42
Termo Aditivo 85.02 KB 04/06/2025 16:34:52
Termo Apostilamento 76.68 KB 16/04/2025 15:21:23
Termo Apostilamento 75.34 KB 16/04/2025 15:20:53
Edital 1,019.49 KB 15/05/2024 14:31:32
NE000094 22.16 KB 15/05/2024 14:29:59
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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