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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01004/2024
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90101/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 08038.009879/2022-53
Objeto CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO PARÁGRAFO ÚNICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE GARÇONARIA, PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BRASÍLIA-DF.
Informações Complementares
Vig. Início 16/05/2024
Vig. Fim 22/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 405.688,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 13.522,96
Valor Acumulado R$ 2.594.275,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2024 01004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009879/2022-53 16/05/2024 22/01/2028 901.904,91 213 11.993,07
25/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000012/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BRASÍLIA/DF. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.265,18 (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 11.993,07 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 16/05/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 22/07/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,46%. 16/05/2024 22/07/2025 359.792,10 30 11.993,07
11/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 1004/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 11/11/2024 22/07/2025 359.792,10 30 11.993,07
01/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.993,07 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 12.745,10 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 22/01/2028 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,27%. 23/07/2025 22/01/2028 382.353,00 30 12.745,10
10/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1004/2024, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 23/07/2025 A 22/01/2028. 23/07/2025 22/01/2028 359.792,10 30 11.993,07
26/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento II – DO PREÇO DO SERVIÇO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº CCT - DF000019/2026 (8986179), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS E REAJUSTA OS INSUMOS COM BASE NO IPCA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BRASÍLIA/DF. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.745,10 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$13.522,96 (TREZE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/12/2026 FIM DA VIGÊNCIA DA CCT – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,10%. 16/05/2024 22/01/2028 405.688,80 30 13.522,96
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1004/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 16/05/2024 22/01/2028 405.688,80 30 13.522,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000987 F21CZCOP037 - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.697,81 7.343,08 3.649,39 74.705,34 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000728 F21CZCOP037 - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.941,20 12.745,10 2.088,95 138.107,15 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000537 F21CZCOP037 - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.705,91 88.278,32 2.569,27 75.858,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14728 2026-07-10 08038.009879/2022-53 2026-07-14 13522.96
15402 2026-08-13 08038.009879/2022-53 2026-08-17 13522.96
15948 2026-09-15 08038.009879/2022-53 2026-09-18 3111.44
16426 2026-10-08 08038.009879/2022-53 2026-10-09 13522.96
16065 2026-09-24 08038.009879/2022-53 2026-09-25 13522.96
3636 2024-07-01 08038.004107/2024-97 2024-07-02 11265.18
3864 2024-08-01 08038.004107/2024-97 2024-08-05 11265.18
4156 2024-09-02 08038.004107/2024-97 2024-09-02 11265.18
4409 2024-10-01 08038.004107/2024-97 2024-10-03 11265.18
4669 2024-11-01 08038.004107/2024-97 2024-12-03 11993.07
5137 2024-12-02 08038.004107/2024-97 2024-12-10 11993.07
4654 2024-10-30 08038.004107/2024-97 2024-12-11 3299.77
5997 2025-02-04 08038.004107/2024-97 2025-02-05 11993.07
6896 2025-04-03 08038.004107/2024-97 2025-04-04 11993.07
5450 2025-01-02 08038.004107/2024-97 2025-01-03 11993.07
6435 2025-03-07 08038.004107/2024-97 2025-03-10 11993.07
7138 2025-04-23 08038.004107/2024-97 2025-04-23 2256.09
7287 2025-05-05 08038.004107/2024-97 2025-05-09 12745.10
7752 2025-06-02 08038.004107/2024-97 2025-06-02 12745.10
8290 2025-07-03 08038.004107/2024-97 2025-07-04 12745.10
8842 2025-08-05 08038.004107/2024-97 2025-08-05 12745.10
9386 2025-09-08 08038.004107/2024-97 2025-09-10 12745.10
9798 2025-10-06 08038.004107/2024-97 2025-10-06 12745.10
10383 2025-11-10 08038.009879/2022-53 2025-11-11 12745.10
10958 2025-12-10 08038.004107/2024-97 2025-12-10 12745.10
11310 2026-01-06 08038.004107/2024-97 2026-01-06 12745.10
12394 2026-03-06 08038.004107/2024-97 2026-03-06 12745.10
11800 2026-02-03 08038.009879/2022-53 2026-02-04 12745.10
12912 2026-04-07 08038.009879/2022-53 2026-04-08 12745.10
13471 2026-05-05 08038.009879/2022-53 2026-05-06 12745.10
14062 2026-06-03 08038.009879/2022-53 2026-06-03 13522.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 2 6761.48 405688.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.061-** TARGINO FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.825.061-** TARGINO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Gestor
***.825.061-** TARGINO FERREIRA Gestor
***.154.566-** VANDERLEI DE OLIVEIRA COELHO Fiscal Administrativo
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.880.341-** BALTASAR VENTURA PINTO Fiscal Técnico Substituto
***.424.431-** RODRIGO WOTZASEK RULLI COSTA Gestor
***.154.566-** VANDERLEI DE OLIVEIRA COELHO Gestor Substituto
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.880.341-** BALTASAR VENTURA PINTO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo