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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA
Processo 53560001953202319
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NO EXERCÍCIO DE 2024.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2024
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 364.207,50
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 12.140,25
Valor Acumulado R$ 1.084.127,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2024 00077/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560001953202319 13/05/2024 13/11/2026 642.186,81 88 12.140,25
12/02/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 77/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025/2026 Nº CE000086/2025 (13270180), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2025 (SEI Nº 13270189). 13/05/2024 13/11/2026 364.207,50 30 12.140,25
16/05/2025 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), OBJETO DO CONTRATO Nº 77/2024 (SEI Nº 11944525), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 16/05/2025 13/11/2026 364.207,50 30 12.140,25
22/10/2025 00077/2024 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ANATEL, DEFINIDOS NO CONTRATO GR09 Nº 77/2024 (SEI Nº 11944525). 13/05/2024 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2025NE000023 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.396,99 0,00 0,00 119.396,99 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000094 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.614,26 11.817,82 2.032,89 69.763,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31204 2024-07-03 53560.001180/2024-43 2024-07-03 11436.60
31105 2024-06-10 53560.000949/2024-14 2024-06-10 3812.20
31501 2024-09-02 53560.001578/2024-80 2024-09-05 11436.60
31681 2024-10-07 53560.001926/2024-19 2024-10-07 11436.60
32104 2024-12-06 53560.002600/2024-17 2024-12-06 11182.46
31972 2024-11-25 53560.002175/2024-58 2024-11-28 11055.38
32278 2025-01-04 53560.002765/2024-81 2025-01-06 11182.46
32441 2025-02-04 53560.000084/2025-69 2025-02-05 11055.39
32690 2025-03-18 53560.000342/2025-15 2025-03-24 12140.25
32885 2025-04-15 53554.001117/2025-77 2025-04-15 11761.02
33069 2025-06-04 53560.001072/2025-51 2025-06-05 12140.25
32967 2025-05-09 53560.000792/2025-08 2025-05-09 12104.25
33204 2025-07-03 53560.001402/2025-17 2025-07-03 12140.25
33348 2025-08-11 53560.001833/2025-75 2025-08-12 11750.25
33539 2025-09-11 53560.002311/2025-91 2025-09-11 11516.18
33615 2025-10-10 53560.002673/2025-81 2025-10-10 12042.75
33603 2025-10-03 53560.002871/2025-45 2025-10-15 703.65
33711 2025-11-13 53560.003148/2025-83 2025-11-13 12042.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 12140.25 364207.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Técnico
***.627.623-** DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Administrativo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo