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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 00282/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.383.627/0001-20 - FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN
Processo 71000.029641/2024-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, POR MEIO DE 01 (UMA) COTA DE PATROCÍNIO DO “2º RN CIDADES – A FEIRA DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES”, COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE 08 A 10 DE MAIO DE 2024.
Informações Complementares
Vig. Início 10/05/2024
Vig. Fim 10/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 100.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2024 00052/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.029641/2024-70 10/05/2024 10/06/2024 100.000,00 1 100.000,00
10/06/2024 00052/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A EXTINÇÃO UNILATERAL, COM BASE NO INCISO I DO ART. 137 DA LEI Nº 14.133/21, DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 52/2024, FIRMADO COM A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.383.627/0001-20, DEVIDO À INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO CONTRATUAL, EM DESCUMPRIMENTO AOS ITENS 3.7 E 5.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 10/05/2024 10/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2024NE000293 M20004AC018 - PATROCINIOS - ASCOM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PATROCÍNIO 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.049.061-** MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA Gestor
***.267.263-** SIMONE DE CASTRO HOLANDA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo