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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/05/2024
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00025/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.001141/2023-73
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29/05/2024
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29/05/2025
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28.665.057,90
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28
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1.155.250,44
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22/07/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/2024 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO:
- UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 4.667,23 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,20% (SEIS VÍRGULA VINTE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”; DE 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” E DE 6,05% (SEIS VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO) DO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR”, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 96.270,87 (NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE 29/05/2024, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DA CATEGORIA.
A DESPESA COM A REPACTUAÇÃO, DECORRENTE DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REPRESENTARÁ UM ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DE R$ 56.006,77 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NO PRESENTE EXERCÍCIO, CUJOS VALORES SERÃO EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES 229572, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000125, DE 03/05/2024, NO VALOR DE R$ 653.440,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 1.155.250,44 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 25/2024, ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA; ART. 54, § 1º E 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, NO CASO DA REPACTUAÇÃO; E § 4º, DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E ITEM I DO ART. 136, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, QUE REGULAMENTA O TERMO DE APOSTILAMENTO.
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29/05/2024
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29/05/2025
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1.155.250,44
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1
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1.155.250,44
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07/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/05/2025 ATÉ 29/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2025, PARA A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE 1,94%, RELATIVO AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, PARA 0,194%, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº1186/2017 – DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO -TCU.
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30/05/2025
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29/05/2026
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1.141.900,75
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1
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1.141.900,75
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02/07/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 6,82%, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, A PARTIR DE 1/3/25, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA 7ª E REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1,14%, A PARTIR DE 30/5/25, EM VIRTUDE DA DIMINUIÇÃO DO ITEM AVISO PRÉVIO TRABALHADO, APÓS O PRIMEIRO ANO DE CONTRATO.
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29/05/2024
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29/05/2026
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1.239.377,64
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1
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1.239.377,64
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25/03/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2024., NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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31/03/2026
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29/05/2026
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1.239.377,64
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1
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1.239.377,64
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13/04/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/05/2026 ATÉ 29/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021.
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30/05/2026
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29/05/2027
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1.239.377,64
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1
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1.239.377,64
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27/08/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS DO CONTRATO Nº 25/2024, EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1/3/2026, BEM COMO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE VALE-TRANSPORTE, NOS TERMOS DO DECRETO RIO Nº 57.473, DE 29/12/2025. EM RAZÃO DESSAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 108.231,21, A PARTIR DE 1/3/2026, E DE R$ 108.260,01, A PARTIR DE 1/6/2026.
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29/05/2024
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29/05/2027
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1.299.120,12
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1
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1.299.120,12
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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152005
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2025NE000051
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D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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1.211.983,05
|
101.658,79
|
9.500,56
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1.100.823,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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152005
|
2024NE000125
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D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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683.523,17
|
96.270,87
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8.938,47
|
578.313,83
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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152005
|
2026NE000053
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.645.261,42
|
684.210,17
|
15.679,56
|
945.371,69
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
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