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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/05/2024
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00029/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.031515/2023-63
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15/05/2024
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15/06/2025
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19.679.144,46
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8
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2.644.450,47
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14/11/2024
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00062/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 2,44% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 48.248,70 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 24,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 486.570,11 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024, ENCERRANDO-SE EM 05 DE ABRIL DE 2025, E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: SEI 1443536. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ALTERAR O ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 29/2024, PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS E SERÁ INICIADO A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, EMITIDA PELA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS DESTA IFES, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO.
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14/11/2024
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15/05/2025
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2.413.539,60
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1
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2.413.539,60
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07/03/2025
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00016/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
ACRESCENTAR 8,79% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 173.662,61 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024, POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/05/2025 A 15/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM INÍCIO EM 06 DE ABRIL DE 2025, ENCERRANDO-SE EM 06 DE MAIO DE 2025, E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: SEI 1503665.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
ALTERAR O ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 29/2024, PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 300 (TREZENTOS) DIAS E SERÁ INICIADO A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, EMITIDA PELA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS DESTA IFES, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO.
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07/03/2025
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15/06/2025
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2.587.202,21
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1
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2.587.202,21
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07/05/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato nº 29/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa P C MAIA OLIVEIRA CONSTRUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a Obra de Reforma dos Prédios da Reitoria e Pró Reitorias, Blocos 07 e 08, no município de Rio Branco, Acre, conforme condições, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Concede-se o reajuste de preços de 7,1303% (sete vírgula treze zero três por cento), sobre o saldo residual de R$ 802.887,21, assim o valor do reajuste será de R$ 57.248,26 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte seis centavos), referente à primeira anualidade (fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025), conforme índice INCC/FGV.
Considerando o último Termo Aditivo 16 (SEI 1576267) onde consta o valor de R$ 2.587.202,21.
Após o reajuste o valor global do contrato passará a ser R$ 2.644.450,47 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos).
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15/05/2024
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15/06/2025
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2.644.450,47
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1
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2.644.450,47
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03/06/2025
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00057/2025
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 10,34% (DEZ INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 204.333,83 (DUZENTOS E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
SUPRIMIR 0,36% (TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 7.168,80 (SETE MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
ALTERAR O ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 29/2024, PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 300 (TREZENTOS) DIAS E SERÁ INICIADO A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, EMITIDA PELA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS DESTA IFES, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO.
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03/06/2025
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15/06/2025
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2.784.367,26
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1
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2.784.367,26
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13/06/2025
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00061/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2025 A 15/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 06 DE MAIO DE 2025, ENCERRANDO-SE EM 01 DE SETEMBRO DE 2025, E SEGUINDO O CRONOGRAMA.
RETIFICAR O PERCENTUAL DO 3º ADITIVO PARA 10,05% (DEZ INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO CONSIDERANDO O VALOR COM O REAJUSTE.
RETIFICAR O PERCENTUAL DO 3º ADITIVO PARA 0,35% (TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO CONSIDERANDO O VALOR COM O REAJUSTE.
RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 1643132).
RETIFICAR O PREÇO DA GARANTIA APRESENTADA, PARA O VALOR DE R$ 142.080,77 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL OITENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO.
ALTERAR O ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 29/2024, PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS E SERÁ INICIADO A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, EMITIDA PELA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS DESTA IFES, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO.
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15/06/2025
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15/12/2025
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2.841.615,50
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1
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2.841.615,50
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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154044
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2025NE000374
|
V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2024NE000753
|
M20RKN1500N - FUNCIONAMENTO - EMENDA DE BANCADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
438.321,41
|
146.217,68
|
0,00
|
292.103,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2025NE000414
|
V20RKN1500N - EMENDA PARLAMENTAR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
57.248,26
|
46.614,39
|
0,00
|
10.633,87
|
46.614,39
|
46.614,39
|
46.614,39
|
0,00
|
|
154044
|
2024NE000413
|
M20RKN1500N - FUNCIONAMENTO - EMENDA DE BANCADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2024NE000415
|
M20RKN1500N - FUNCIONAMENTO - EMENDA DE BANCADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.975.218,19
|
948.088,00
|
0,00
|
1.027.130,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2025NE000415
|
V20RKN1500N - EMENDA PARLAMENTAR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
197.165,03
|
113.498,15
|
0,00
|
83.666,88
|
113.498,15
|
113.498,15
|
113.498,15
|
0,00
|
|
154044
|
2025NE000378
|
V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2025NE000289
|
V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
150.461,62
|
0,00
|
0,00
|
150.461,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2025NE000375
|
V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
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