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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00220/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00050/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 501.721.156-04 - JOSE PEREIRA WERNECK
Processo 50606.006680/2023-29
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MOREIRA SALES, 613 - VILA BRETAS, GOVERNADOR VALADARES/MG, 35030-390, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 16.481, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GOVERNADOR VALADARES, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ PEREIRA WERNECK, PARA ABRIGAR A UNIDADE LOCAL DE GOVERNADOR VALADARES, VINCULADA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2024
Vig. Fim 13/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.038,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.503,18
Valor Acumulado R$ 157.876,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2024 00220/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00220/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.006680/2023-29 13/05/2024 13/05/2025 103.838,16 24 4.150,00
13/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/05/2025, PASSANDO A VENCER EM 13/05/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI 8.245/1991, BEM COMO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS-IGPM, CALCULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A MAIO DE 2025, NO MONTANTE DE R$4.238,16 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), QUE EQUIVALE AO PERCENTUAL DE 8,5104% 14/05/2025 13/05/2026 54.038,16 12 4.503,18
04/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/05/2026, PASSANDO A VENCER EM 13/05/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI 8.245/1991, BEM COMO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 14/05/2026 13/05/2027 54.038,16 12 4.503,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2024NE000265 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.050,00 4.150,00 541,96 24.358,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000260 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000300 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.192,64 52,53 0,00 1.140,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000062 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 54.261,34 13.293,62 0,00 40.967,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000179 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.150,00 0,00 0,00 4.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000076 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.625,44 4.503,18 603,31 47.518,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
072026 2026-08-03 50606.006680/2023-29 2026-08-03 4591.00
082026 2026-09-03 50606.002494/2024-00 2026-09-03 4591.00
092026 2026-10-03 50606.002494/2024-00 2026-10-05 4591.00
062024 2024-07-16 50606.002494/2024-00 2024-07-16 4150.00
052024 2024-05-24 50606.002494/2024-00 2024-06-01 4150.00
072024 2024-08-05 50606.002494/2024-00 2024-08-12 4150.00
032026 2026-04-03 50606.002494/2024-00 2026-04-06 4503.18
112025 2025-12-03 50606.002494/2024-00 2025-12-03 4503.18
122025 2026-01-03 50606.002494/2024-00 2026-01-05 4503.18
022026 2026-03-03 50606.002494/2024-00 2026-03-03 4503.18
082024 2024-09-03 50606.002494/2024-00 2024-09-03 4150.00
092024 2024-10-01 50606.002494/2024-00 2024-10-01 4150.00
10/2024 2024-11-03 50606.002494/2024-00 2024-11-04 4150.00
112024 2024-12-03 50606.002494/2024-00 2024-12-03 4150.00
122024 2025-01-03 50606.002494/2024-00 2025-01-03 4150.00
01/2025 2025-02-03 50606.002494/2024-00 2025-02-03 4150.00
022025 2025-03-03 50606.002494/2024-00 2025-03-12 4150.00
032025 2025-04-03 50606.002494/2024-00 2025-04-07 4150.00
042025 2025-05-03 50606.002494/2024-00 2025-05-05 4150.00
052025 2025-07-09 50606.002494/2024-00 2025-07-25 4503.18
062025 2025-07-09 50606.002494/2024-00 2025-07-25 4503.18
072025 2025-08-18 50606.002494/2024-00 2025-08-18 4503.18
082025 2025-09-22 50606.002494/2024-00 2025-09-23 4503.18
092025 2025-10-03 50606.002494/2024-00 2025-10-06 4503.18
102025 2025-11-03 50606.002494/2024-00 2025-11-04 4503.18
012026 2026-02-03 50606.002494/2024-00 2026-02-03 4503.18
042026 2026-05-03 50606.002494/2024-00 2026-05-06 4503.18
052026 2026-07-01 50606.002494/2024-00 2026-07-01 4591.00
062026 2026-07-01 50606.002494/2024-00 2026-07-01 4591.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 54038.16 54038.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo