Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00055/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEAL
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA
Processo 0006884-68.2024.6.14.8000
Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS)
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2024
Vig. Fim 13/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.375,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.375,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2024 00077/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006884-68.2024.6.14.8000 13/05/2024 13/05/2025 18.500,00 1 18.500,00
10/07/2024 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O NOVO VALOR DO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE AUTORIZADO NO DESPACHO ASDG Nº 2738777 CONSTANTE NOS AUTOS, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,76%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 17/11/2024, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO PARA R$ 7,75 (SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 19.375,00 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)​, COM BASE NO ART. 92, §3º E §4º DA LEI 14.133/21 E CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL: REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000347, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002527 (2741089), DE 02/07/2025, NO VALOR DE R$ 554,16 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2706619. 13/05/2024 13/05/2026 19.375,00 1 19.375,00
12/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 77/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 13/05/2026. 12/05/2025 13/05/2026 18.500,00 1 18.500,00
26/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000672, NO VALOR DE R$ 3.541,20 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), DESTINADO A COBRIR A DESPESAS COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588, E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000155, NO VALOR DE R$ 7.742,25 (SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30. 13/05/2024 13/05/2026 19.375,00 1 19.375,00
12/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 77/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 13/05/2027. 14/05/2026 13/05/2027 19.375,00 1 19.375,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000551 FUN MATAUX - ADICIONAL DE MATERIAIS PARA SERV AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.500,00 0,00 0,00 18.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000347 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.270,83 638,08 0,00 11.632,75 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000672 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.541,20 0,00 0,00 3.541,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000155 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.168,21 0,00 0,00 9.168,21 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000481 FUN MATAUX - ADICIONAL DE MATERIAIS PARA SERV AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.217,01 3,01 0,00 12.214,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 2500 7.75 19375.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.037.142-** ANDRÉ LUIS TRINDADE DOS SANTOS Fiscal Titular
***.949.642-** PAULO ADRIANO DA SILVA PADILHA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 02 190.23 KB 13/05/2026 07:35:38
APOSTILA Nº02 128.05 KB 28/01/2026 16:05:16
APOSTILA Nº 01 146.28 KB 11/07/2025 12:23:09
TERMO ADITIVO nº01 166.68 KB 12/05/2025 15:56:19
TERMO DE REFERÊNCIA 516.18 KB 13/05/2024 15:06:56
CONTRATO Nº77/2024 291.51 KB 13/05/2024 15:02:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo