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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155631 - C. SAO CRISTOVAO II
Unidade Gestora Origem do Contrato 155631 - C. SAO CRISTOVAO II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 00016/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 155630 155632
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA
Processo 23040.000014/2018-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, QUE SERAO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMODE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL.ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DOPREGÃO, IDENTIFICADO NO PREAMBULO E À PROPOSTAVENCEDORA, INDPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. O PRAZO DE VIGENCIA ESTE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM INICIO NA DATA DE 21/01/2019 E ENCERRAMENTO EM 21/01/2020, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE, QUE HAJA, AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2019
Vig. Fim 21/01/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.482,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.290,20
Valor Acumulado R$ 230.665,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23040.000014/2018-90 21/01/2019 21/01/2020 54.333,00 12 4.527,75
20/01/2019 00001/2024 Termo Aditivo 0 PRESENTE TERMO ADITVO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO TERMO ADI?VO Nº 06/2024 AO CONTRATO 03/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/01/2019. ONDE SE LÊ: 2. 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, POR03(TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/01/2024 A 21/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. LEIA-SE: 2.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, POR 03(TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/01/2024 A 21/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.IV 21/01/2019 21/04/2024 63.482,40 12 5.290,20
20/01/2019 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, POR03(TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/01/2024 A 21/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MTE RJ 000850/2023 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.914, DE 02/01/2023, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, É DER$ 6.611,99 (SEIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR POR TRÊS MESES DER$ 19.835,97 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). 21/01/2019 21/04/2024 19.835,97 12 1.653,00
21/01/2019 00003/2022 Termo Aditivo .O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, COM A CLÁUSULA RESILITÓRIA E O DIREITO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 003/2019 DO CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO II, CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/01/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO 3.1.O VALOR DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$ 72.165,24 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), O QUAL SERÁ PAGO EM PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS NO VALOR DE R$ 6.013,77 (SEIS MIL, TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – JARDINAGEM, NOS TERMOS PREVISTO EM CLÁUSULA SEXTA, AMPARADA NOS ARTS.54 E 55, DA IN-SEGES 5/2017, BEM COMO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº RJ000713/2021, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM 30/03/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2021, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT. 21/01/2019 21/01/2022 72.165,24 12 6.013,77
21/01/2019 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DO CONTRATO 003/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/01/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. 21/01/2019 21/01/2022 63.482,40 12 5.290,20
21/01/2019 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, NO PERÍODO DE 21/01/2023 A 21/01/2024, NOS TERMOS DO ART.57, I, DA LEI 8.666/1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 003/2019. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO ANTERIOR R$ 72.165,24, PASSANDO PARA OS ATUAIS DE R$ 75.564,00. 21/01/2019 21/01/2024 75.564,00 12 6.297,00
20/12/2019 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/01/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 21/01/2020 ATÉ 20/01/2021. ESTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DESDE QUE A CONTRATADA, SEJA NOTIFICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIA 21/01/2020 21/01/2021 54.333,00 12 4.527,75
05/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGAFE, COM EFEITOS FINANCEIROS À PATIR DE 28/02/2020, O QUAL PASSARÁ TER OS VALORES DE R$ 64.998,36. 21/01/2019 20/01/2021 64.998,36 12 5.416,53
15/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGENCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO DE 21/01/2021 A 21/01/2022, NA CLAUSULA TERCEIRA, DA-SE AO TERMO O VALOR DE R$ 63.842,40 (SESSENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), O QUAL SERA PAGO EM PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS NO VALOR DE R$ 5.290,20 (CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). 21/01/2021 21/01/2022 63.482,40 12 5.290,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155631 2021NE000003 A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.158,15 0,00 0,00 57.432,88 12.725,27 0,00 0,00 12.725,27
155631 2022NE000004 A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.980,86 0,00 6.013,77 59.656,32 12.310,77 0,00 0,00 18.324,54
155631 2023NE000026 B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.961,60 6.297,00 0,00 5.664,60 6.297,00 0,00 0,00 6.297,00
155631 2023NE000002 A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.137,70 0,00 0,00 60.137,70 0,00 0,00 0,00 0,00
155631 2024NE000004 B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.614,26 0,00 0,00 27.614,26 0,00 0,00 0,00 0,00
155631 2019NE800004 A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155631 2019NE800029 A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155631 2019NE800037 A20RIB01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2492 2024-06-11 23778.000319/2024-25 2024-06-13 4628.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 63482.4 63482.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.457-** ROSEMARIE NASCIMENTO Responsável no Setor de Contratos
***.777.827-** ROBERT ALVES DOS SANTOS Responsável no Setor Financeiro
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo