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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Processo 2023.0.000019718-9
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REMOÇÃO DE RESÍDUOS E ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE EFLUENTES DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), COM ADOÇÃO DE LODOS ATIVADOS NA MODALIDADE AERAÇÃO PROLONGADA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 24/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 91.808,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 91.808,29
Valor Acumulado R$ 3.197.312,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000019718-9 24/05/2024 24/05/2025 1.404.858,00 16 84.000,00
26/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2025; REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 5 DE DEZEMBRO DE 2024, OS VALORES UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES ATÉ DEZEMBRO DE 2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 88.057,20 (OITENTA E OITO MIL CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) 26/02/2025 24/05/2026 88.057,20 1 88.057,20
04/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, PASSANDO OS VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS, PERFAZENDO VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 91.808,29 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. 24/05/2024 24/05/2026 91.808,29 1 91.808,29
14/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2026. 24/05/2026 24/05/2027 91.808,29 1 91.808,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE REDES - ÁGUA , ESGOTO 1 91808.29 91808.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 64.22 KB 05/02/2026 10:52:33
1º Termo Aditivo 93.78 KB 27/02/2025 11:18:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo