Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2018
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00055/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 18.854.220/0001-48 - ESATE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 21053.000506/2017-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA ARMADA, DESARMADA E DE SEGURANÇA PATRIMONIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2018
Vig. Fim 13/05/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 48.596,44
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 24.298,22
Valor Acumulado R$ 2.879.806,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2018 00006/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000506/2017-20 13/03/2018 12/03/2019 283.919,88 1 283.919,88
11/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 13/03/2019 12/03/2020 283.920,00 1 0,00
05/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR ATÉ 6 MESES, REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2020E REEQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIRO COM ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS DECORRENTE DALEI Nº 13.467/17 E AJUSTE DOS PERCENTUAIS DA FAIXA DE FATURAMENTO DO SIMPLES NACIONAL 13/03/2020 13/09/2020 136.838,82 6 22.806,47
15/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODODE 14/09/2020 A 13/03/2021 E READEQUAÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA COM BASE NO PARECER Nº 254-2020-PGFN, O QUAL DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOMINIMO 30 (TRINTA) MINUTOS DE INTERVALO PARA REFEIÇÕES. EMPENHO 2020NE800024. 14/09/2020 13/03/2021 125.674,02 1 0,00
29/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 13/03/2021 A 12/03/2022. 14/03/2021 13/03/2022 251.348,04 1 251.348,04
04/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE PREÂMBULO EM DECORRÊNCIA DA NOVA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DA EMPRESA, EM CONFORMIDADE COM A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSOLIDADA REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SOB Nº 020.168/21-4; A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM BASE NA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2021; O REAJUSTE DE VALOR DO SEGURO DE VIDA;E, O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO EM DECORRENCIA DE NOVO ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL. 13/03/2018 13/03/2022 255.031,20 1 255.031,20
09/02/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, INICIALMENTE ACORDADA, CONSOANTE ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO INICIAL. 14/03/2022 13/03/2023 255.031,20 1 255.031,20
06/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/1993 AS PARTES AJUSTAM OS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 06/2018, COM BASE NA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA 2% (DOIS POR CENTO) CONFORME DETERMINADO PELA PREFEITURA DE JUNDIAÍ, CIDADE ONDE OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS. 13/03/2018 13/03/2023 249.022,32 1 249.022,32
06/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 06/2018, AS PARTES AJUSTAM A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 06/2018, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, Nº DE REGISTRO NO MTE SP012570/2021, FIRMADA COM O SINDIVIGILÂNCIA JUNDIAÍ, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO. 13/03/2018 13/03/2023 274.946,04 1 274.946,04
15/02/2023 00007/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2018, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2023 A 13/05/2023, NOS TERMOS DO § 4O DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PODENDO SER RESCINDIDO ANTES, COM AVISO PRÉVIO À CONTRATADA DE 30 (TRINTA) DIAS E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRO NO MTE SP012152/2022 14/03/2023 13/05/2023 48.596,44 2 24.298,22
17/10/2026 00006/2018 Termo de Encerramento Valor executado e pago são aproximados, dada a dificuldade operacional em levantar os valores exatos. 13/03/2018 13/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2020NE800024 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.058,35 3.414,12 22.806,47 123.837,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000006 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.852,26 0,00 0,00 107.852,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000140 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.777,26 0,00 0,00 75.777,26 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
130102 2022NE000012 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 270.446,68 0,00 2.520,34 245.014,18 22.912,16 0,00 0,00 25.432,50
130102 2018NE800170 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2019NE800004 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2020NE800323 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000030 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.768,96 0,00 0,00 71.768,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000077 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.847,97 0,00 0,00 47.847,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1332 2022-11-03 21053.000649/2018-12 2022-11-04 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13026.61 26053.2200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11271.61 22543.2200
Prepostos
CPF Nome
***.848.655-** DANILO CERQUEIRA DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.257.008-** INÊS APARECIDA MUNIZ DA SILVA Fiscal Técnico
***.664.718-** CARLOS EDUARDO MARCHI Fiscal Técnico Substituto
***.307.908-** PATRICIA MIRANDA ZAMARIOLI Responsável no Setor de Contratos
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA 3.19 MB 19/10/2022 14:56:32
2º TA 3.19 MB 19/10/2022 14:56:32
3º TA 3.19 MB 19/10/2022 14:56:32
4º TA 3.19 MB 19/10/2022 14:56:32
5º TA 3.19 MB 19/10/2022 14:56:32
6º TA 3.19 MB 19/10/2022 14:56:32
Contrato 3.19 MB 19/10/2022 14:56:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo