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Órgão
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22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
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Unidade da Prestação do Serviço
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130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00005/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
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Número da Compra
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00055/2017
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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06.069.276/0001-02 - ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
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Processo
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21053.000506/2017-20
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA ARMADA, DESARMADA E DE SEGURANÇA PATRIMONIAL.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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13/03/2018
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Vig. Fim
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01/06/2021
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 939.763,32
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 78.313,61
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Valor Acumulado
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R$ 2.356.370,58
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/01/2018
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00005/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000506/2017-20
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13/03/2018
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12/03/2019
|
946.725,60
|
1
|
946.725,60
|
|
12/03/2019
|
00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
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13/03/2019
|
12/03/2020
|
946.725,57
|
1
|
0,00
|
|
27/01/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODODE 13/03/2020 A 12/09/2020, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2019, ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, A PARTIR DE 01/01/2019, ALTERANDO O PERCENTUAL PARA 0,185%, READEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS À LEI Nº 13.467/17 - REFORMA TRABALHISTA A PARTIR DE 01/01/2019.
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13/03/2020
|
12/09/2020
|
464.742,84
|
1
|
0,00
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05/08/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA O PERÍODO DE 13/09/2020 A 12/03/2021; REPACTUAÇÃO DE VALORES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVADE TRABALHO 2020/2020 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01/01/2020; REAJUSTE SEGURO DE VIDA, A PARTIR DE 01/02/2020; EXCLUSÃO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO COM BASE NOPARECER Nº 01324/2019-CJU-SP/CGU/AGU, A PARTIRDE 01/01/2020; E REDUÇÃO DE PERCENTUAL DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PROTEÇÃO (FAP) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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13/09/2020
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12/03/2021
|
469.881,66
|
6
|
78.313,61
|
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04/01/2021
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00004/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, INICIALMENTE ACORDADA, CONSOANTE ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO INICIAL. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO SERÁ DE 13/03/2021 A 12/03/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESESNTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE.
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13/03/2021
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12/03/2022
|
939.763,32
|
12
|
78.313,61
|
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27/05/2021
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00005/2018
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Termo de Rescisão
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I – FICA RESCINDIDO O CONTRATO Nº 005/2018, FIRMADO ENTRE A UNIAO, POR INTERMÉDIO DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA-SP E A EMPRESA ATENTO SÃO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, A PARTIR DO DIA 01/06/2021.
II – A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA UNIAO, POR INTERMÉDIO DO LFDA-SP, COM BASE NO INCISO I, DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 005/2018.
III – O LFDA-DP PODERÁ EXECUTAR A GARANTIA PRESTADA PELA CONTRATADA PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PREJUÍZOS ADVINDOS DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO; PREJUÍZOS DIRETOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO DECORRENTES DE CULPA OU DOLO DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO; MULTAS MORATÓRIAS E PUNITIVAS APLICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO À CONTRATADA; E OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS DE QUALQUER NATUREZA, NÃO ADIMPLIDAS PELA CONTRATADA, QUANDO COUBER.
IV – O LFDA-SP PODERÁ, AINDA, RETER AS FATURAS OU CRÉDITOS PARA PAGAMENTOS DAS VERBAS RESCISÓRIAS.
V – O LFDA-SP EXIGIRÁ DA CONTRATADA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A CADA TRABALHADOR, PREVISTA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 15.15, EM VIRTUDE A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 005/2018.
VI – A PRESENTE RESCISÃO NÃO EXIME A CONTRATADA DAS SANÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO Nº 005/2018, QUE SERÃO OBJETO DE REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO.
VII – CONSTITUEM DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE ATO DE RESCISÃO UNILATERAL:
A - MENSAGEM ENVIADA PELA CONTRATADA COMUNICANDO O ROMPIMENTO DO CONTRATO;
B - MOTIVAÇÃO PARA A RESCISÃO UNILATERAL;
C - RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, CONTENDO O BALANÇO DAS OBRIGAÇÕES CUMPRIDAS E AINDA NÃO CUMPRIDAS E OS PAGAMENTOS EFETUADOS E AINDA NÃO EFETUADOS;
D - LAUDO CONTENDO O ENCONTRO DE CONTAS;
E - GARANTIA PRESTADA PELA CONTRATADA;
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13/03/2018
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01/06/2021
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
130102
|
2020NE800023
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
497.860,62
|
18.882,00
|
0,00
|
478.978,62
|
10.600,06
|
0,00
|
5.300,03
|
13.581,97
|
|
130102
|
2018NE800169
|
FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2019NE800003
|
FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130102
|
2020NE800322
|
FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
100.432,80
|
0,00
|
50.216,40
|
0,00
|
|
130102
|
2021NE000029
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
161.658,84
|
0,00
|
60.938,00
|
100.720,84
|
121.876,00
|
0,00
|
60.938,00
|
0,00
|
|
130102
|
2021NE000076
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
156.627,22
|
0,00
|
0,00
|
156.627,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO
|
2
|
9403.93
|
225694.3200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO
|
1
|
10648.99
|
127787.8800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO
|
4
|
10883.71
|
522418.0800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS
|
1
|
5321.92
|
63863.0400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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